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sexta-feira, 28 de junho de 2019

Porque não se termina com o Trabalhador Comunitário?

O fim do programa gari comunitário - criado em 1996, em meio a dificuldades das equipes da prefeitura para retirar lixo de favelas controladas pelo tráfico - cumpre sentença já tramitada em ultima instância na Justiça do Trabalho.

Em 2005, o MP do Trabalho entrou com ação contra o sistema de contratação, que chegou a contar com 2.192 trabalhadores. Os garis são selecionados pelas associações de moradores, que firmam convênio com a Comlurb para pagar os salários. A tese do Ministério Público, aceita pela Justiça Trabalhista, é que, por ser uma empresa pública, a Comlurb deve contratar os garis por concurso.

Em 2010 a Comlurb negociava um acordo com o Ministério Público do Trabalho para substituir, de forma gradual, os 1.700 garis comunitários que trabalhavam em 300 favelas e loteamentos de baixa renda.

A forma gradual persiste lentamente até agora!




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