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domingo, 31 de outubro de 2021

Resumo de denuncia desde o lançamento do Código de Conduta e Integridade



 

Panorama de Integridade e Transparência - outubro 2021

MUITO ALÉM DACONFORMIDADE REGULATÓRIA

No mês de outubro, a Diretoria de Compliance encerrou a participação no Grupo de Trabalho Multisetorial de Integridade Pública, que foi constituído pelo Decreto Rio nº 48.349/2021 com destaque para a elaboração de proposta do Estatuto Carioca de Integridade Pública e Transparência que será apresentado como Projeto de Lei.

Nas atividades relacionadas com o Comitê Integrado de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro, participamos do lançamento do Plano Rio Futuro que exigirá da Companhia uma atenção no detalhamento do Projeto Empregos Verdes, visando estabelecer política municipal para a implementação adequadada gestão de resíduos secos e orgânicos evitáveis e recicláveis com geração de receita para o município.

"A DCO ENCERROU APARTICIPAÇÃO NOGRUPO DE TRABALHOMULTISETORIAL DEINTEGRIDADE PÚBLICA,COM DESTAQUE PARA AELABORAÇÃO DEPROPOSTA DOESTATUTO CARIOCA DEINTEGRIDADE PÚBLICA ETRANSPARÊNCIA."

A Diretoria de Compliance, no mês de outubro, negociou, com a Subsecretaria de MeioAmbiente da SMAC, a publicação da Resolução Conjunta SMAC/COMLURB nº 009/2021, que institui Grupo de Trabalho para revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.

Conforme previsto no art. 3º do Decreto nº48.377, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a retomada do Acordo de Resultados, iniciamos a construção dos Acordos de Resultados / Contratos de Gestão de 2022, junto à Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da SMFP.

Destaque do mês para a publicação da Ordem de Serviço “N” nº 019 que instituiu procedimentos referentes à Sindicância Administrativa no âmbito da Companhia Municipal de Limpeza Urbana. 

Com os procedimentos referentes à Sindicância Administrativa, junto com nosso Código de Conduta e Integridade e o Procedimento de Apuração de Denúncia – PAD, temos uma base que regulamenta o tratamento de denúncias e apurações de eventuais desvios de integridade.

Para finalizar, por iniciativa da Coordenadoria Técnica de Inquérito Administrativo da CGM, interagimos com o Núcleo de Integridade da Empresa Pública de Saúde RIOSAÚDE e apresentamos a Ordem de Serviço de Sindicância Administrativa com objetivo de contribuir para a elaboração de normativas daquela instituição.


Panorama - 1021 by Gustavo Puppi on Scribd