Discriminação não é legal!

Um Programa de Compliance é um sistema complexo e organizado, composto de diversos componentes, que interagem um com os outros e com os demais processos de negócios de uma instituição.

A efetividade desse sistema depende de uma estrutura múltipla que inclui pessoas, processos, sistemas eletrônicos,documentos, ações e ideias. Para a elaboração de um robusto Programa de Compliance, alguns pilares mínimos são importantes serem contemplados.

Para os chamados pilares de sustentação de um Programa de Compliance, por experiência no Programa de Integridade e Transparência da Comlurb, acrescentamos dois novos pilares muito importantes que certamente ampliam o escopo de um Programa de Compliance agregando valor para a imagem da instituição:

Diversidade e Inclusão - Ações de combate ao preconceito e racismo

Fortalecimento institucional - Ações preventivas de melhorias em processos estratégicos

 

Panorama de Integridade e Transparência - maio 2022

 

No segundo dia do mês de maio é comemorado o Dia Nacional da Ética. Momento de promover reflexões a respeito do significado de Ética.

Existem múltiplas formas de definir o que seria ética. Nos treinamentos desenvolvidos pela Diretoria de Compliance – DCO, usamos conceitos de Aristóteles, Kant e Stuart Mill para destilar a seguinte definição:

“Estará sendo Ético o indivíduo que age livremente conforme sua vontade de fazer o que deve ser feito em prol do bem geral, beneficiando o maior número possível de indivíduos, tomando suas decisões com discernimento, lucidez e sem extremos”.

É evidente que essa definição de Ética é temperada com uma forte preocupação com o que é certo ou errado, digno ou indigno, honesto ou desonesto, principalmente na relação entre público e privado no exercício de funções públicas, levando desenvolver o conceito de Ética institucional construída por um sentimento de responsabilidade traduzida em uma conduta profissional íntegra.

Ética Institucional está presente em todo comportamento ou conduta integra que evita prejuízo ao resultado estratégico, tático ou operacional da Companhia ao mesmo tempo que garante um bom ambiente de trabalho e benefício para a Sociedade.

Destaque para o mês de maio na Diretoria de Compliance DCO foi a entrega para análise e aprovação pelos diretores das minutas das Portarias para instituir a revisão do Código de Conduta e Integridade da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB e o Regulamento Interno de Integridade e Transparência da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB.

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Nunca forneça informações em sites que desconhece

 

Proposta de Estrutura para Diretoria de Compliance

 A estrutura organizacional da Diretoria de Compliance deve criar um ambiente efetivo no tratamento do tema Integridade e Transparência buscando continuamente conformidade com as normativas vigentes 

Deve ser capaz de atuar em tudo relacionado aos clássicos pilares de Compliance e agregar valor à administração da Companhia

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Carta Anual de Governança Corporativa

 

Sistema de Controle de Patrimônio

Sistemas Digitais são importantes para o tema Integridade e Transparência pois reduzem a chance de  mal uso de documentos, passam a rastrear as informações e possibilitam a sua divulgação transparente.  

 

Integridade e Transparência de Empresas Estatais no Brasi

"A Iniciativa de Integridade para Empresas Estatais é parte do trabalho desenvolvido pelo Programa de Integridade em Mercados Emergentes da Transparência Internacional – Programa Brasil com objetivo de transformar o ambiente empresarial brasileiro, para que este passe a adotar altos padrões de integridade e represente uma influência positiva sobre as práticas de negócios regionais e dos mercados emergentes do Sul Global.

O relatório ‘Integridade e transparência de empresas estatais no Brasil’ é fruto da parceria entre a FGV Direito Rio e a Transparência Internacional – Programa Brasil, tornado possível pelo financiamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega e pelo apoio do Real Consulado Geral da Noruega no Rio de Janeiro.

Nesta instância, a iniciativa teve o propósito de, considerando as melhores práticas internacionais, em especial as Guidelines de Governança Corporativa para Empresas Estatais da OCDE, indicar os caminhos a serem seguidos por empresas estatais brasileiras para que aprimorem diversos aspectos relacionados à Integridade, como compliance, transparência, governança corporativa e relações institucionais".

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Cartilha de Boas Práticas de Proteção de Dados & Privacidade

 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD) estabeleceu regras para a proteção de dados pessoais e o Decreto Rio nº 49.558, de 6 de outubro de 2021, por sua vez, instituiu medidas iniciais para a construção de uma cultura também voltada para o mesmo objetivo, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Neste contexto, elaboramos esta cartilha para apresentar condutas simples a serem adotadas pelos empregados no exercício de suas funções. Essas pequenas ações são capazes de contribuir para a proteção de dados e a preservação da privacidade dos seus titulares, de forma a resguardar os direitos e garantias individuais inerentes a todo cidadão.

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Cartilha de Conduta e Integridade

O Código de Conduta e Integridade é redigido com estrutura de artigos, parágrafos e tudo mais que encontramos em normativas. Este documento, tal qual um contrato, formaliza o tema conduta e integridade na Companhia.

É importante que os dispositivos existentes no Código de Conduta e Integridade sejam entendidos e alcancem todos os empregados. A Cartilha de Conduta e Integridade auxilia nessa tarefa apresentando de forma mais ilustrativa o conteúdo do código.

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Estamos melhorando a qualidade de vida na sociedade

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Como resultado de um processo participativo global que durou mais de dois anos, em setembro de 2015, os 193 países membros das Nações Unidas, estabeleceram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável visando, em nível global, a proteção do meio ambiente, diminuição da pobreza e melhora da qualidade de vida na sociedade.

A Agenda 2030 é composta de 17 objetivos, os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, desdobrados em 169 metas que norteiam ações efetivas de empresas, governos e sociedade civil.

“Paz, Justiça e Instituições Eficazes” é o 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável que visa “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

Sem risco de parecer leviano podemos afirmar que o Programa de Integridade e Transparência da Comlurb contribui de alguma forma para o alcance do 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, pois construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas é objetivo inerente a quem lida com questões de Integridade e Transparência.

No desdobramento do 16º ODS destaca-se duas metas fortemente relacionadas com o tema Integridade e Transparência, são elas:

1.       Meta 16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.

O Programa de Integridade e Transparência da Comlurb possui instrumentos de orientação sobre conduta adequada, canais de denúncia e formas de apuração e responsabilização de desvios.

2.       Meta 16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

O Programa de Integridade e Transparência da COMLURB é voltado para o desenvolvimento, implantação e gestão de processos para prevenir, detectar e corrigir a ocorrência de falhas na conformidade legal e na governança corporativa, que venham a ter impacto negativo no cumprimento dos objetivos da Companhia.

É motivador perceber que zelar pelo Programa de Integridade e Transparência da Comlurb é uma forma de contribuir para o Desenvolvimento Sustentável de nosso planeta.

Estamos melhorando a qualidade de vida na sociedade!

Não deixe dados pessoais expostos!

 

Descarte corretamente documentos com dados pessoais

 

Divulgação de canais de denúncia na área de trabalho dos computadores

 

Conhecendo a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Apresentação com explicação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

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Integridade no setor de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos

Esta cartilha foi desenvolvida pela Rede Brasil do Pacto Global e pelo Instituto Ethos, com a contribuição de empresas e entidades de classe do setor de Limpeza Urbana, Resíduos Sólidos e Efluentes. Seu principal objetivo é trazer exemplos de casos emblemáticos das principais situações que podem expor empresas do setor de Resíduos Sólidos a solicitações de corrupção e, assim, propor boas práticas preventivas e de resposta a tais cenários. 

Seu propósito é ser uma ferramenta educativa, contribuindo para o combate à corrupção, a promoção da melhoria do ambiente de negócios e a proposição de um novo padrão de conduta para todas as empresas no mercado, incluindo as relações público-privadas

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Matriz Eisenhower

Autoria 

Criada pelo 34º presidente dos Estados Unidos, Dwight Eisenhower, a Matriz de Eisenhower é uma ferramenta utilizada para priorizar tarefas e orientar os processos de tomada de decisão nas organizações.

Podemos definir o que é Matriz de Eisenhower como uma forma de categorizar as atividades que precisam ser feitas de acordo com dois critérios básicos: urgência e importância.

A intenção da Matriz de Eisenhower é priorizar as tarefas que são urgentes e importantes. Essa ferramenta faz uma espécie de triagem dos seus afazeres para evitar que você perca tempo com as tarefas que possuem menos importância ou que são menos urgentes.

As tarefas consideradas importantes são aquelas que estão diretamente relacionadas ao alcance de determinada meta ou objetivo. Já as tarefas com caráter de urgência estão diretamente ligadas ao prazo estabelecido para sua realização.

Tendo isso em vista, cabe à Matriz de Eisenhower organizar melhor a sua rotina para que você possa dar prioridade às tarefas de maior importância e urgência, impactando positivamente sua produtividade.

 

Tone of the top...

 

Manual de Boas Práticas para Novos Usuários

O Manual de Boas Práticas para Novos Usuários consiste em uma iniciativa da equipe de TI de orientar os novos empregados no correto uso dos sistemas digitais da Companhia. Complementar a esse documento,  são publicados informativos periódicos sobre segurança digital e boas práticas.

A segurança digital não termina em orientar o usuário, procedimentos indepedentes da participação do usuário devem ser implementadas na rede forçando atualizações de sistemas, antivirus, bloqueio de acesso ou download. 

Concluindo o tripé de segurança digital está o investimento em sistemas e equipamentos para reduzir a vulnerabilidade da rede.

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Ser íntegro é ser inteiro, não seja meio honesto

 

Cristo laranja

A primeira vez que o Cristo Redentos se iluminou de laranja para comemorar o Dia do Gari foi em 2017 por iniciativa do Diretor de Gente e Conectividade da época.

Cinco anos se passaram. Agora o Cristo Laranja virou tradição no dia 16 de maio!

 

TBT - Sorrisos

 

Legado!

Os Pontos Críticos de vazamento irregular de entulho agridem as expectativas da população e devem ser ocupados com restrições ao acesso de veículos e carroças.

No período de 2014 a 2016 houve uma diretriz na zona oeste para intensificar a solução de pontos críticos de vazamento irregular com blocos de Concreto; cercas; leiras; pneus;  jardins, enfim, qualquer coisa que  garanta sua extinção deve ser usada para garantir a restrição aos acessos como forma de inibir vazamentos.