Panorama de Integridade e Transparência - julho 2022

No mês de julho aconteceu um encontro da equipe da Diretoria de Compliance da Comlurb com representantes da Secretaria Municipal de Transportes – SMTR para trocar informações sobre o tema Integridade e Transparência com o objetivo de auxiliar a SMTR no processo de implementação de sua nova Comissão de Integridade.

O Presidente da Companhia, Flávio Lopes, destacou a importância do encontro:

A troca de informações sobre integridade com outros órgãos municipais confirma a importância do tema não só para a Companhia, mas como para toda a Prefeitura, e nos possibilita, ainda, um constante aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelo nosso Programa de Integridade e Transparência.

Neste mês, em conformidade com a Lei nº 3.273, de 06 de setembro de 2001, a Lei de Limpeza Urbana, atualizamos, através da Portaria “N” COMLURB nº 005, de 14 de julho de 2022, o valor das multas aplicadas pela COMLURB por descumprimento das normas previstas na referida Lei.

Ainda em julho, e também visando a conformidade com a Lei de Limpeza Urbana, iniciamos a discussão para revisão anual dos valores a serem praticados pela Companhia, atualmente vigentes na Portaria "N" COMLURB nº 003, de 30 de setembro de 2021. O principal objeto da discussão é a fundamentação dos valores para os diversos serviços. Especial atenção também nos dispositivos sobre contratos de prestação de serviços, continuados ou não.

Por fim, neste mês começou a redação da minuta de Portaria de credenciamento de pessoas jurídicas que desejarem prestar serviços a terceiros referentes à coleta seletiva de resíduos com potencial de valorização.

A normativa será complementar a Portaria "N" COMLURB nº 002, de 03 de fevereiro de 2022, que estabelece as diretrizes e procedimentos para cadastrar e autorizar pessoas jurídicas a prestar serviços de coleta e remoção de Resíduos Sólidos Especiais na Cidade do Rio de Janeiro.

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Aniversário da Lei anticorrupção!

 

Etica

"Ética é obediência ao que não é obrigatório, mas é bom, é justo e coloca o coletivo sobre o individual"

 

Integridade e Transparência

 Publicado em Linkdin

 

O principal indicador de corrupção do mundo, o Índice de Percepção da Corrupção - IPC, aponta um triste resultado para nosso país. O Brasil obtém somente 38 pontos em uma escala entre 0 e 100. Como a corrupção em suas várias formas se resume a falta de separação entre a esfera pública e a privada.

O IPC sugere que vivemos um ambiente onde o Agente Público toma os recursos públicos como se fossem sua propriedade privada. Para o bem da imagem da administração pública municipal e autoestima de seus agentes é necessário mostrar para o carioca que a cidade do Rio de Janeiro não pactua com esse tipo de ambiente.

Com a publicação do Decreto Rio nº 48.349 logo no primeiro dia de 2021 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro desfraldou de forma inequívoca a bandeira da Integridade na Administração Pública. Bandeira com as cores da boa governança, transparência, e conformidade legal.

Até 20121, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana estava focada na total conformidade com a Lei 13.303/16, a Lei das Estatais. Com a criação do Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade, a Companhia abraçou mais esse desafio e começou a desenvolver seu Programa de Integridade e Transparência.

O Programa de Integridade e Transparência da COMLURB é o conjunto de mecanismos e procedimentos internos voltados para o desenvolvimento, implantação e gestão de processos para prevenir, detectar e corrigir a ocorrência de falhas na conformidade legal, na integridade dos empregados ou na governança corporativa, que venham a ter impacto negativo no cumprimento dos objetivos da Companhia.

A estratégia é desenvolver um ambiente que fortaleça os princípios constitucionais republicanos permitindo ao gestor chegar ao máximo alcance do interesse público. A consequência é a redução do risco de desvios de finalidade e de conduta, refletindo na eficiência da Companhia no alcance de seus objetivos e metas.

Não basta ser íntegro, é necessário parecer ser íntegro. A gestão de nossa Companhia, além de ser íntegra, deve ser transparente. No mundo atual, ser transparente exige uma agenda de transformação digital, ou GovTech. A Comlurb investe em tecnologia digital melhorando a qualidade e fluxo de informações, assim como a interação entre as partes interessadas.

Sabemos que qualquer mecanismo será inócuo sem o “Tone at the top”. Os gestores da Companhia devem demonstrar compromisso visível e inequívoco em relação às ações de integridade e transparência, agindo e sendo reconhecidos como exemplos de atitude íntegra pelos demais empregados e pela sociedade.

 

Cultura Toxica

Um fenômeno está acontecendo nos Estados Unidos, Europa e também começa a acontecer aqui no Brasil. Se chama "Grande Resignação" que é uma onda de pedidos de demissão. A causa, teoricamente, é fugir da "cultura toxica"

"Em uma cultura tóxica, novas ideias não podem prosperar, as pessoas não podem ser honestas, o bullying ocorre, os líderes recebem poder que lhes pode subir à cabeça. E assim, o microgerenciamento começa. 

Nas culturas tóxicas, trabalhar em casa ou em meio período é malvisto. A gestão não permite que as pessoas trabalhem em casa porque querem fiscalizar seus subordinados. Nessa visão distorcida, trabalhar em casa significa que você será menos produtivo e se aproveitará da situação, isso sob a ótica da gestão. 

Nas culturas tóxicas, também o empreendedorismo é malvisto. Culturas de trabalho tóxico não acolhem empreendedores e intraempreendedores porque temem que eles e elas possam deixar a empresa, levando consigo as ideias. 

Nas culturas tóxicas, a agilidade e a inovação são ainda tomadas como um pretexto para se concentrar apenas no erro, no que não deu certo. Isso acaba sufocando a criatividade, outro dos motivos por que os colaboradores se afastam desse tipo de empresas."

Pilares de sustentação de um Programa de Compliance

Um Programa de Compliance é um sistema complexo e organizado, composto de diversos componentes, que interagem um com os outros e com os demais processos de negócios de uma instituição.

A efetividade desse sistema depende de uma estrutura múltipla que inclui pessoas, processos, sistemas eletrônicos,documentos, ações e ideias. Para a elaboração de um robusto Programa de Compliance, alguns pilares mínimos são importantes serem contemplados.

Material produzido para apresentar os chamados pilares de sustentação de um Programa de Compliance

Neste material acrescentamos dois novos pilares muito importantes que certamente ampliam o escopo de um Programa de Compliance agregando valor para a imagem da instituição:

Diversidade e Inclusão - Ações de combate ao preconceito e racismo

Fortalecimento institucional - Ações preventivas de melhorias em processos estratégicos

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Comlurb colabora com o Programa Recicla Comunidade para fazer o transporte dos materiais recicláveis

Durou muito pouco a sustentabilidade do Programa Recicla Comunidade sem o apoio operacional da Comlurb. 

É um contrassenso projetos na área de reciclagem contarem com a certeza de que o apoio da COMLURB em algum momento acontecerá. Melhor que surgissem cada vez mais projetos indepedentes que andassem por suas próprias pernas.

Iniciativa visa aquecer a economia, reforçar a renda de moradores e comerciantes de comunidades e impactar positivamente no meio ambiente

O Dia 

Rio - A Comlurb anunciou, nesta segunda-feira (18), uma colaboração com o programa Recicla Comunidade, que oferece aos moradores das comunidades que entregam lixo reciclável (como papel, metal, plástico) nos pontos de coleta um crédito, uma espécie de moeda social, que pode ser usada em mais de cem estabelecimentos comerciais, como pequenos mercados, bazares, casa de material de construção, salão de beleza, pensão e padarias.

O Recicla Comunidade faz parte do programa Favela com Dignidade, da Secretaria Municipal de Ação Comunitária. Como forma de contribuir, a Comlurb está usando caminhões da Coleta Seletiva para fazer o transporte dos materiais dos pontos até as cooperativas de catadores indicadas pelo programa.

Os pontos de coleta dos recicláveis acontecem nas comunidades Darcy Vargas (Taquara), Asa Branca (Curicica) Canal do Anil (Freguesia) e Parque Carioca (Vargem Pequena). A iniciativa aquece a economia, reforça a renda de moradores e comerciantes de comunidades, além de impactar positivamente no meio ambiente, ao reduzir o despejo de resíduos reaproveitáveis na natureza.

Atualmente há mais de 400 moradores inscritos no programa. Eles são cadastrados quando fazem a entrega de lixo reciclável. A Comlurb pretende ampliar as coletas para todos os pontos, além disso, a companhia segue estudando formas de ajudar as cooperativas credenciadas a organizar o material necessário para atender os requisitos para participar do programa.

Município de Resende produz o primeiro caminhão elétrico desenvolvido no Brasil

O futuro da frota de caminhões de coleta domiciliar deverá ser o com veículos elétricos. Existir  produção nacional facilita essa visão de futuro.

Até outubro deste ano, a empresa deve entregar 100 veículos à AmBev e 1600 até o ano de 2023

PorVanessa Costa -13 de julho de 2021

A empresa Volkswagen Caminhões e Ônibus, instalada no município de Resende, região Sul Fluminense, lançou nesta terça-feira (13/7), o primeiro caminhão elétrico totalmente desenvolvido, planejado e projetado no Brasil. Ao todo, a companhia investiu R$ 150 milhões no desenvolvimento do modelo e em seu complexo produtivo.

“Com a produção do veículo elétrico, o Rio de Janeiro reforça o seu papel de pioneirismo no setor de energia e torna-se o principal centro de eletromobilidade da América Latina”, destacou o governador Cláudio Castro (PL).

A AmBev foi responsável pelo grande primeiro pedido do caminhão elétrico, com mais de 1.600 veículos a serem entregues até 2023, sendo as 100 primeiras até outubro deste ano. Outras empresas, como Coca-Cola e JBS também já fizeram pedido para adquirir o caminhão.

O secretário de Desenvolvimento Econômico Vinicius Farah, ressaltou o pioneirismo do estado do Rio no setor.

“Todo caminhão da Volkswagen que roda no mundo, nasce no Rio de Janeiro. E agora, os primeiros caminhões elétricos são fabricados 100% no Estado”, disse Vinicius Farah.

No fim do ano passado, a Volkswagen Caminhões e Ônibus havia anunciado o maior ciclo de investimentos de sua história no Rio de Janeiro, R$ 2 bilhões no período de 2021 a 2025. Em reunião com o governo do estado no início de julho, a montadora reforçou o compromisso com o estado.

“Sem dúvida, acertamos em cheio ao estabelecer a fábrica no Rio de Janeiro e inaugurar um novo polo automotivo para o país. E vamos continuar investindo no estado por muito tempo”, ressaltou na ocasião, o diretor de Relações Governamentais e Institucionais da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Marco Saltini.

Que tal trabalhar quatro dias por semana? Empresas brasileiras começam a aderir à nova tendência

Companhias brasileiras aproveitam as facilidades do trabalho híbrido para testar a redução de jornada semanal sem correspondente corte no salário para atrair e motivar funcionários

Por Ana Flávia Pilar — Rio deJaneiro

14/07/2022

O que você faria se tivesse mais um dia livre do trabalho durante a semana, além do sábado e do domingo? Ou se a quinta-feira virasse a dia oficial do happy hour, sem preocupações com produtividade para a manhã seguinte?

Com a adoção do trabalho híbrido por muitas empresas durante a pandemia, trabalhar apenas quatro dias por semana se tornou uma possibilidade para alguns trabalhadores em países que começam a testar a ideia de reduzir horas de serviço para ganhar produtividade, por mais contraditório que isso possa parecer. Entre eles estão Reino Unido, Japão, Bélgica, Nova Zelândia e Portugal.

Na Islândia, dois testes em empresas mostraram que a redução da carga horária não resultou em qualquer perda de produtividade ou queda na performance da empresa. Por outro lado, os funcionários relataram queda nos níveis de estresse.

Empresas brasileiras começam a inserir o Brasil nessa lista. A principal mudança proposta por elas é dar aos funcionários um dia a mais de folga por semana, além do sábado e do domingo, sem redução proporcional nos salários.

Pode até parecer que a rotina nos quatro dias úteis vai se tornar mais intensa, com o desafio de manter o mesmo número de tarefas, reuniões e afazeres em um menor período de tempo. Mas não é isso que geralmente acontece na prática, segundo representantes de empresas brasileiras.

Desde 2020, as quartas-feiras foram eliminadas do calendário profissional de quase toda a equipe da empresa de produtos para cachorro Zee.Dog. Somente as áreas de varejo e logística, que não podem se dar ao luxo de parar no meio da semana, mantêm a rotina usual.

A ideia é estimular maior concentração no início e no fim da semana, com um dia para arejar a cabeça no meio, favorecendo maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional, diz Thadeu Diz, cofundador e diretor criativo da empresa:

— Além de equilibrar trabalho e qualidade de vida, o modelo foi uma oportunidade de tornar produtivos tanto o início quanto o fim da semana. Para os funcionários, é importante ter mais um dia para passar tempo com os filhos ou desenvolver um novo hobby.

Segundo ele, as reuniões se tornaram mais objetivas, e os times também passaram a se ajudar mais para que as entregas fossem feitas com a qualidade necessária e em menos tempo. O ganho mais significativo, no entanto, foi na produtividade.

Outro caso é o da agência de comunicação Shoot, que é 100% virtual e decidiu adotar o regime de quatro dias em fevereiro. A equipe foi dividida em dois grupos: alguns funcionários folgam às sextas e outros, às segundas. Luciano Braga, sócio da empresa, diz que a decisão veio da percepção do quanto os colaboradores se sentiam cansados do trabalho, mesmo após dias com poucas tarefas. O humor dos empregados, segundo ele, mudou:

— O pessoal está mais engajado, e também mais relaxado. Nossa produtividade não aumentou tanto, mas diria que mantivemos o mesmo nível, o que já funciona muito. A empresa não adotou essa política para ser mais produtiva, mas foi mais uma consequência, assim como a melhora na autogestão dos funcionários.

Para Braga, a tradicional semana de cinco dias úteis já está datada. Ele acredita que as empresas que contam com uma opção melhor acabam se destacando na atração de talentos entre os profissionais mais qualificados. Desde que adotou a semana de quatro dias, cada anúncio de nova vaga recebe mais candidatos.

— A empresa recebia por volta de cem currículos por vaga, mas esse número chegou a setecentos quando adotamos o regime de quatro dias de trabalho. O nosso número de seguidores no Instagram e no LinkedIn também aumentou — disse o empresário.

A Crawly, de Belo Horizonte, adotou essa estratégia bem antes de virar tendência na pandemia. A empresa de inteligência de dados já tem semana mais curta há quatro anos. Quando começou, o benefício foi dado apenas aos desenvolvedores, como forma de atrair colaboradores diante da escassez de profissionais de tecnologia no mercado. A estratégia foi usada por outras empresas do setor, diz Luísa Lana, gerente financeira da Crawly, e a empresa foi atrás.

 — Para implementar a mudança, ajustamos as agendas para fazer só entregas às quintas. Tendo mais um dia de folga, os funcionários se sentem mais motivados a entregar um melhor serviço e a permanecer na empresa — diz a executiva, que ouve de candidatos a vagas que a semana de quatro dias pesou na busca pela empresa.

Na Eva Benefícios, de Ouro Preto (MG), os funcionários passaram a serem procurados no LinkedIn por outros profissionais em busca de uma vaga desde que a empresa adotou três dias de folga semanais. Mas, apesar da satisfação dos colaboradores, o CEO Marcelo Lopes admite que nem todo mundo consegue se desligar do trabalho às sextas-feiras, que agora é off na empresa. A mudança de cultura, avalia o executivo, é lenta:

— É preciso um tempo para o colaborador assimilar esse novo benefício e entender que pode planejar a sua vida para ter três dias de finais de semana — disse Marcelo.

A representante de Desenvolvimento de Vendas da Eva Benefícios, Beatriz Ribeiro, concorda, mas destaca que a empresa vê esse tipo de benefício como uma forma de promover saúde e bem-estar entre os funcionários, que no final das contas podem produzir mais:

— Hoje vemos doenças bem graves no meio corporativo por causa do excesso de trabalho, então desacelerar é importante, mas ainda vai demorar um pouco para cairmos na realidade de que temos mais um dia para descansar.

Por trás dos planos para reduzir a semana útil está um esforço nas empresas de compensar as horas cortadas cortando tarefas ineficientes e reorganizando processos sem afetar o desempenho da empresa. A premissa parte do modelo conhecido como 100:80:100, que significa 100% do pagamento por 80% do tempo do colaborador, em troca de 100% de produtividade.

Experiências no mundo

Em muitos casos, os adeptos do modelo dizem que é possível aumentar o retorno dos funcionários. Em alguns países, empresas estão testando o modelo como uma forma de testar na prática se oferecer mais qualidade de vida aos colaboradores pode representar uma vantagem competitiva em relação à concorrência.

Estudos indicam que funcionários mais felizes se sentem motivados e são mais produtivos, o que é melhor para as empresas na ponta da linha. Entre 2015 e 2019, um estudo feito pela Associação de Sustentabilidade e Democracia (Alda) e pela instituição britânica Autonomy analisou os benefícios da redução dos dias de trabalho em cerca de 2.500 trabalhadores na Islândia. Os resultados indicaram que a produtividade se manteve a mesma ou até aumentou em alguns casos.

Os Emirados Árabes Unidos foram o país pioneiro na redução no número de dias de trabalho. Lá, desde janeiro deste ano, todos os funcionários de órgãos públicos colaboram com apenas 36 horas semanais, divididas em quatro dias úteis.

Em junho, no Reino Unido, mais de três mil trabalhadores em 70 empresas diferentes começaram a trabalhar por apenas quatro dias na semana, sem perda de pagamento, como parte do maior teste do mundo sobre o novo modelo de trabalho.

 Trata-se de um teste, que terá seis meses de duração, organizado pela principal instituição para a promoção da semana de quatro dias de trabalho, a 4 Day Week Global, em parceria com pesquisadores das universidades de Cambridge, Oxford e Boston.

 

Campanha "Não é Legal"

 

Palestra sobre Integridade e Transparência para a Secretaria Municipal de Transportes

 

Flávio Lopes: Economia circular como conceito estratégico na Comlurb

Publicado 07/07/2022 00:00

O conceito de economia circular pulsa no mundo, com iniciativas globais que buscam fazer associação com ideias de reaproveitamento de materiais. Na Comlurb, encaramos a economia circular como paradigma estratégico. 

Aqui, valorizamos o reuso, o conserto e a transformação. O maior exemplo disso é a fábrica que temos na Zona Oeste, a Aleixo Gary. Lá fabricamos produtos, mas a marca mais forte do nosso trabalho é a reutilização de materiais. 

O princípio básico da fábrica, hoje, é ser uma recicladora de bens, onde tudo é feito com base no contexto do desenvolvimento sustentável aplicado à política dos 5 Rs: reduzir, reutilizar, reciclar, recusar e repensar.

Tudo que é feito na fábrica leva o carimbo de sustentabilidade. A varrição das ruas da cidade, por exemplo, ganhou duas novas peças que só foram possíveis graças à criatividade dos garis. Uma das grandes sacadas da turma foi a transformação de papeleiras deterioradas pelo tempo de uso ou vandalizadas em papões, espécies de pás. Já os contêineres de 240 litros danificados são transformados em lutocar, equipamento tipo carrinho, feito a partir do reaproveitamento de contêineres sem condições de uso.

Pensar em economia circular é propor o uso de determinada matéria-prima até o seu esgotamento, sem condição de ser transformada, reutilizada ou reciclada. O sonho de qualquer gestor de empresa pública de limpeza urbana é ter a certeza de que os produtos estão sendo cada vez menos descartados e passando por processos de transformação, como legado de uma cadeia sustentável. O EcoParque do Caju conta com exemplos bem acabados de reaproveitamento de fração dos resíduos orgânicos coletados nas ruas, como oequipamento doado pela cidade alemã de Colônia que faz a fragmentação e o peneiramento dos restos de poda. O produto deste tratamento está sendo usado como combustível de fornos de cerâmica e como substrato para compostagem.

Entendemos como fundamental nesse processo a reciclagem de materiais potencialmente recicláveis, que devem ser transformados em matéria-prima para novos bens de consumo. A coleta seletiva da Comlurb é importante, mas a cadeia da reciclagem tem hoje viabilidade econômica tamanha que faz com que outros atores entrem em cena e os resíduos potencialmente recicláveis acabem deixando muitas vezes de ser entregues aos nossos caminhões e fiquem com os catadores informais, uma realidade viva nas ruas e muito respeitada, inclusive com o reconhecimento da nossa Companhia, já que esse trabalho compõe parte de suas rendas familiares.

A Comlurb tem como meta estratégica reduzir a quantidade de resíduos enviados diariamente ao Centro de Tratamento de Resíduos Rio (CTR-Rio), em Seropédica. Praticar economia circular é pensar no futuro e deixar um legado para as gerações futuras. O desafio está posto. É fundamental repensar os desperdícios e otimizar o uso dos recursos disponíveis, com gestos simples, como reaproveitamento de materiais de consumo. Estender a vida útil de produtos, com pequenos reparos e manutenções, é um dos pilares do conceito de economia circular.

*Flávio Lopes é presidente da Comlurb

A mensagem é clara!

 

Liderança Inspiradora

Através da avaliação do meu nível de senioridade em gestão e perfil de liderança, a Fundação João Goulart destacou como competência a LIDERANÇA INSPIRADORA pois sou proativo, valorizo a comunicação e os feedbacks e consigo gerenciar conflitos na equipe com maestria.

Completa a avaliação afirmando que "faço parte daqueles que se destacam pelo perfil do Impulsionador! Sou muito automotivado e lidero pelo exemplo. Sempre pronto para  encarar os desafios diários, trabalho de forma colaborativa com a equipe e mantenho um excelente relacionamento com meus liderados e pares por valorizar a comunicação, os feedbacks frequentes e por gerenciar conflitos em minha equipe. O que me destaca, afinal, é saber que assertividade e influência positiva na busca pelos resultados é parte essencial de ser líder".

Agradeço a Fundação João Goulart por essa surpreendente análise!

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Alerta sobre dados pessoais

 

Regimento Disciplinar

Material produzido para treinamento sobre o Regimento Disciplinar

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Panorama de Integridade e Transparência - junho 2022

Junho é o mês de aniversário da Lei das Estatais, a Lei nº 13.303, que dia 30 de junho completou 6 anos de vigência. A lei, publicada em 2016, trouxe uma série de mudanças para a Comlurb, entre elas a criação da nossa Diretoria de Compliance (DCO), responsável pelo Programa de Integridade e Transparência da Comlurb, que promove ações para fortalecer a cultura da integridade e da transparência na nossa Companhia.

A recente Lei nº 7.296, de 18 de abril de 2022, incluiu no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro a “Semana Municipal da Ética e da Cidadania, a ser comemorada anualmente do dia 3 a 7 de junho." Existir uma semana oficialmente dedicada à discussão de Ética e Cidadania é uma importante oportunidade de buscar sinergia com outros órgãos municipais e reforçar as ações que visam consolidar a cultura de Integridade e Transparência em nossa Companhia, em especial a coleção de informativos “Momentos Integridade” que juntos já são uma verdadeira enciclopédia sobre o tema.

Sabendo que junho também é reconhecido mundialmente como o mês do Orgulho LGBTQIA+ e um dos pilares de Gestão de Compliance é promover ações direcionadas para a garantir Diversidade e Inclusão, aproveitamos o período para conscientizar e reforçar a importância do respeito e da promoção de equidade social e profissional de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e +. O Programa de Integridade e Transparência da Comlurb reforça constantemente a importância do respeito às diferenças individuais e consequente eliminação de qualquer forma de discriminação em função de etnia, nacionalidade, gênero, crença religiosa, convicção política, origem, classe social, linguística, orientação sexual, idade ou capacidade física.

Ainda no mês de junho confirmamos a participação da Diretoria de Compliance DCO no Comitê Integrado de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável que monitora as ações e metas do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática da Cidade do Rio de Janeiro - PDS, instituído por meio do Decreto nº 48.940 de 04 de junho de 2021.

O maior desafio na participação deste Comitê é tornar mais claro a participação da Companhia nas ações e metas do PDS. Isto porque, quando se pensa em Resíduos Sólidos existe a tendência de direcionar o assunto somente para a Comlurb, reciclagem e coleta seletiva é o maior exemplo.

É comum atribuir à Comlurb responsabilidade por elaboração de políticas públicas de gestão de resíduos sólidos que extrapolam sua condição de Sociedade de Economia Mista gestora do Sistema de Limpeza Urbana segundo a Lei nº 3273 de 06 de setembro de 2001 e o Decreto nº 21305 de 19 de abril de 2002 que a regulamentou.

É claro que o papel institucional de Companhia não é o mesmo que no início do século. O conceito de Limpeza Urbana certamente expandiu para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Todavia, Na elaboração de políticas públicas de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática relacionadas com Resíduos Sólidos é importante integrar os diversos órgãos que tem alguma responsabilidade sobre o tema.

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