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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Por trás de uma boa notícia...

Não há como desprezar a importância da remoção mecanizada de resíduos na cidade utilizando as pás carregadeiras. Responsáveis por garantir a produtividade dos caminhões basculantes, atuam na remoção de entulho descartado irregularmente na cidade e também na remoção de resíduos naturais de calamidades. 

Não é o primeiro contrato de locação de pás carregadeiras. A pelo menos uma década que a Comlurb contrata a locação deste tipo de equipamento.  A novidade é a condução das pás carregadeiras por operadores profissionais contratados pela empresa proprietária dos equipamentos.

Três ponderações devem ser destacadas:

Primeiro

Por muito tempo o discurso foi que os operadores de máquinas da Comlurb não tem o zelo e competência para conduzir pás mecânicas evidenciado pela quantidade de quebras em serviço, desconsiderando talvez que as características gerais do trabalho em logradouro causassem mais quebras que um equipamento de pátio.
Das duas uma sobre a contratação operadores "terceirizados": a Comlurb é incompetente em capacitar seus empregados e exigir padrões de conduta e performance, ou  sucumbiu a uma falsa verdade  sem exame ou questionamento, ou seja, mais um "sentinela".  O andar da carruagem, ou melhor, a quantidade de quebras, dirá qual opção será a certa

Segundo

Não existe plano para a utilização dos operadores de máquinas da Comlurb que ficaram sem seus equipamentos agora operados por terceirizados. Apesar de ser praticamente certo que continuarão sendo empregados na Companhia, eles serão remanejados para outros serviços? 
Contratar a locação de pás carregadeiras com seus operadores terceirizados e permanecer com operadores de máquinas da Comlurb certamente aumenta o custo global da atividade.

Terceiro

Nada se fala da frota própria de pás mecânicas da Comlurb. Equipamentos antigos adquiridos antes do primeiro contrato de locação e que, com baixíssima disponibilidade operacional, são praticamente sucatas que continuam a consumir recursos em peças, pneus, combustível e principalmente, uma infraestrutura de manutenção com oficinas, mecânicos, borracheiros, encarregados, gerentes.
Porque manter sucatas em operação em um ambiente onde seria possível a total contratação?
Porque manter uma infraestrutura de manutenção para uma frota de pás mecânicas, tratores, varredeiras, triciclos praticamente obsoletos e que ficam mais tempo parados na oficina que realizando atividades operacionais?

Novas pás carregadeiras certamente é uma boa notícia! Mas o que está no backstage merecia uma melhor atenção.







São 37 novas pás carregadeiras contratadas pela Comlurb em pregão eletrônico, sendo 16 compactas, com capacidade de operação de até 818 quilos, e 21 articuladas, de até 1.800 quilos. Além disso, estão sendo locados 13 reboques, necessários para facilitar a mobilidade das pás compactas. Os equipamentos serão utilizados nas operações de remoção e limpeza de resíduos em ruas, praças e terrenos baldios, principalmente em comunidades, mas também em bairros das Zonas Norte, Sul e Oeste. Eles ficarão em 28 gerências operacionais da companhia, em pontos estratégicos, para garantir o rápido deslocamento a qualquer área da cidade.

O novo contrato, com duração de 24 meses, inclui os operadores terceirizados das pás, combustível, lubrificante, manutenção e seguro. Entre as diversas vantagens em relação ao equipamento anterior, as pás carregadeiras articuladas são mais silenciosas, rápidas, com baixo impacto sobre o meio ambiente, trocas suaves de marchas e cabine mais espaçosa e confortável.

Já as pás carregadeiras compactas são preparadas para executar as tarefas mais pesadas, grande capacidade de levantamento e comandos ergonomicamente posicionados para uma melhor performance. Todas as 37 máquinas têm ar-condicionado e um moderno sistema de monitoramento por GPS, com transmissão de dados e atualizações a cada 30 segundos, com o objetivo de facilitar a fiscalização da rota por parte da Comlurb.

As máquinas estarão equipadas com dois dispositivos de segurança: alarme sonoro, ativado automaticamente quando acionada a marcha a ré, e sinalizador rotativo de 360°, na capota, ligado toda vez que o equipamento estiver em operação. Eles são fundamentais para garantir a segurança dos garis que estejam em torno do equipamento e de pessoas passando próximo. Além disso, as pás contam com controle de velocidade e de freadas e informações sobre a rota definida para a atividade.

Descarte irregular de entulho se espalha pela Zona Oeste do Rio

Denúncias de entulhos, móveis velhos, e restos de obra jogados ao relento, principalmente na Zona Oeste, estão virando rotina.



As localidades mais atingidas são a Avenida Brasil, na altura de Campo Grande, a ciclovia de Padre Miguel e a Rua Maria Estrela, entrada principal de Bangu. Nem mesmo a rica Barra da Tijuca escapou: pertinho do Barra Music, na Avenida das Américas, onde há uma montanha de lixo de construção civil.

"Os caminhões que deveriam levar este entulho para os bota-fora autorizados pela prefeitura estão largando o lixo por toda a cidade", reclama o vereador Luiz Carlos Ramos Filho, que vai encaminhar ofício à Comlurb, cobrando a fiscalização

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Resposta e Pronto Emprego

Em um estado de crise como as chuvas de fevereiro com alagamentos, deslizamentos e mortes, é importante lembrar que a Comlurb,  já possuiu seu Protocolo de Resposta e Pronto Emprego desenvolvido em 2016 e que determinava um Programa de exercícios nos seguintes moldes:

De modo a garantir a permanente operacionalidade do PRPE, os ajustes de planejamento e a validação dos pressupostos nele contidos, serão realizadas não menos que duas simulações anuais, preferencialmente nos meses de outubro e novembro.
 Os simulados poderão envolver o teste em qualquer um dos níveis de resposta os quais serão descritos de forma mais aprofundada adiante, e ser alternadamente do tipo MESA ou PRÁTICO, conforme cronograma a ser definido em conjunto com a Direção da Empresa
Infelizmente a iniciativa foi revogada, como aconteceu com tantas outras, após a mudança de administração da Companhia






Rio de Janeiro tem fevereiro mais chuvoso em 21 anos 


A cidade do Rio de Janeiro está tendo o fevereiro mais chuvoso desde o início das operações do Alerta Rio - Prefeitura do Rio de Janeiro, em 1997.

Segundo o Alerta Rio, até a manhã do dia 21 de fevereiro média de chuva na cidade foi de 243 mm, mais do que o dobro da média normal para fevereiro que é de 101,4 mm. 

Dos 33 locais de medição do Alerta Rio espalhados pela cidade, 23 registraram mais de 200 mm de chuva em 21 dias. O maior volume acumulado neste período foi de 405,0 mm em Guaratiba. O menor acumulado foi de 174,2 mm em Irajá.


Em média, o volume de chuva que caiu em 21 dias sobre o Rio de Janeiro dobrou a média histórica, que é de 101,4 mm. Mas o volume de chuva acumulado na região de Guaratiba, no Alto da Boa Vista, Barra (Barrinha) foi 4 vezes mais do que a média padrão. Na Grota Funda, no Vidigal, no Recreio dos Bandeirantes, Jardim Botânico, Barra (Riocentro) e na Rocinha choveu o triplo da média normal para fevereiro.




Protocolo de Resposta e Pronto Emprego 






quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

A empresa que faz tudo!

Estra gravura foi pouco usada...
Mostra de forma lúdica todas as atividades da Comlurb...



Quanto custaria realmente a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos?


Com a edição do decreto Rio 45.680, de 19/2/2019, detalhando as despesas do Poder Executivo, abrangendo órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, pode-se identificar qual a distribuição de despesas esperadas para a Comlurb no exercício de 2019

O quadro abaixo aponta que 58% do orçamento são para despesas com pessoal, 22% para custeio e o restante, pouco menos de 20% para a operação que basicamente são os contratos de locação de veículos e a concessão para o aterro de Seropédica. 



Quanto custa a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos?

Assumindo que um terço da força de trabalho da Comlurb está aplicada em atividades administrativas e operacionais não relacionadas com logradouros, como limpeza de escolas, hospitais e prédios municipais. Então podemos considerar que os dois terços restantes são profissionais dedicados a varrição e limpeza de logradouros. 

Considerando para o custeio a mesma separação que a indicada para a despesa de pessoal, então dois terços do custeio seriam destinados à limpeza Urbana e Manejo de resíduos sólidos.

Fazendo as contas das frações de pessoal e custeio, somando integralmente o custo de "operação", teríamos um total de R$ 1.423.144.120. Esse valor equivale a 73,2% do orçamento total da Companhia.

A grosso modo então pode-se estimar que para atender os  dispositivos da Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos para a cidade do Rio de Janeiro custam R$ 1.423.144.120.

Os outros R$ 520.359.146,38 que completam o orçamento são serviços prestados a prefeitura que não tem relação com Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.


As "Despesas Obrigatórias e Outros Custeios" é na mesma ordem de grandeza que as despesas com Transporte de Resíduos e Destino Final. O que seriam estas despesas obrigatórias e outros custeios? 
As despesas com "Manejo Arbóreo", que não é uma atividade de Limpeza Urbana, é maior que a despesa com "Coleta Seletiva". Não seria uma inversão de prioridades estratégicas? 
As despedas com "Comunidades Carentes" provavelmente são relativas ao projeto de Trabalhadores Comunitários, que já deveria ter sido descontinuado por determinação do Ministério Público, e que operacionalmente, é totalmente ineficaz. Porque permanece?
Conhecemos o mantra: "Cidade limpa não é aquela onde mais se limpa, mas aquela onde menos se suja". Na verdade esse conceito deve ser estendido para: Cidade limpa não é aquela onde mais se limpa, mas aquela onde a fiscalização é eficaz fazendo com que menos se suja. Um orçamento de 0,09% para fiscalização não é confiar muito na adesão voluntária da população?




segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Opiniões todos podem ter...

Mas a verdade vem com fatos e dados!



domingo, 17 de fevereiro de 2019

Parceria Público-Privada de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Lembrando:





Lixo pode ter coleta  mecanizada, triagem e geração de energia

Por Maria Nascimento

Estimada em R$ 2.5 bilhões nos próximos 30 anos, a Parceria Público-Privada de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos deve ser licitada até julho desse ano. Chamada de PPP do Lixo, essa parceria será a responsável pelo gerenciamento de 150 mil toneladas de lixo por ano e será feita através da modalidade administrativa. Não haverá cobrança de tarifas diretas aos moradores, sendo arcada através do orçamento da Secretária de Serviços da Serra.

De acordo com o Termo de Referência, que estabelece as regras e as metas para as empresas interessadas, além do trabalho de varrição, coleta, transbordo e transporte do lixo, está previsto o serviço de capina e poda de árvores. A novidade, porém, será a construção de uma Unidade de Triagem em Vila Nova de Colares, com a função de separar o lixo coletado em materiais recicláveis, resíduos orgânicos e rejeitos, com possibilidade de produção de Combustível Derivado de Resíduos.

A implantação da unidade deverá ser realizada até o terceiro ano de concessão. E o combustível poderá ser vendido pela PPP como forma de remuneração extra. Entre os materiais com prioridade de recuperação estão o plástico e os metais ferrosos e não ferrosos, possibilitando a sua comercialização.

Outra regra será a gradual substituição da coleta de lixo manual, feita por trabalhadores, para a mecanizada, realizada por máquinas. Para isso, a PPP deverá fornecer 520 contêineres de 1.200 litros, e a previsão é que a coleta mecanizada cresça pelo menos 10% ao ano até abranger 65% de coleta de lixo no quinto ano. Um caminhão adaptado vai realizar o trabalho através dos contêineres espalhados pela cidade.

Outra expectativa é a respeito da coleta seletiva, mas essa parece ter uma meta mais tímida. Está previsto um serviço porta a porta para recolhimento de matérias recicláveis. Aliado à Unidade de Triagem, espera-se que até o vigésimo ano seja coletado pelo menos 20% desse tipo de material. Outra novidade é a obrigação de desenvolver um aplicativo para celular, no qual moradores poderão registrar a demanda e encaminhar para a empresa.


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Município de Serra – ES

Área 553,254 km²

População 507 598 hab
estimativa IBGE/2018

Densidade 917,48 hab./km²

IDH-M 0,739 alto PNUD/2010


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'Indicações para cargos de confiança têm que ser técnicas'

Para que a Comlurb alcance seus objetivos e atue realmente como uma empresa é imperativo  valorizar a especialização e tecnicidade de seus empregados, e alcançar um ambiente institucional insulado da volatilidade política.

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Wagner Rosário: 
'Indicações para cargos de confiança têm que ser técnicas'

Ministro da CGU explica endurecimento de regras para preencher cargos de confiança e comenta medidas do governo contra a corrupção



“Indicações têm de ser técnicas”

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou, em entrevista ao CB.Poder, que o governo estabeleceu regras para nomeações em cargos de confiança porque o que imperava era a incompetência técnica. “As indicações políticas podem existir, desde que sejam técnicas. Alguns cargos, como o meu e o de tribunais de contas, eu sou contra a indicação política, pois precisam ser cargos técnicos. Não estou criticando as indicações, mas o modelo existente não tem gerado bons resultados”, frisou. 

Os senhores estabeleceram regras para nomeações em cargos de confiança. Por quê? 

Tivemos dois tipos de problemas: pessoas que não tinham preparação ética e as que não tinham preparação técnica; então, visamos, com esse decreto, tentar suprir os dois. Aumentar o controle da qualidade ética, como se a pessoa não está envolvida em nenhum caso de corrupção, e análise de conflito de interesse. Mas, até hoje, a incompetência técnica é a mais presente.

O que é pior para o país, a corrupção ou a incapacidade técnica de o Estado trabalhar?

É difícil separar. A gente não consegue dizer qual é o problema pior, mas os dois se ajudam, por isso que o decreto trabalha os dois. Tenho certeza de que vamos evoluir a ponto de dizer que a indicação de cargos será boa para o órgão, para o país e para a imagem de quem indicou. As indicações políticas podem existir, desde que sejam técnicas. Alguns cargos, como o meu e o de tribunais de contas, eu sou contra a indicação política, pois precisam ser cargos técnicos. Não estou criticando as indicações, mas o modelo existente não tem gerado bons resultados.

Vai ser possível indicar e mostrar quem indicou?

Todos querem isso, só precisamos tomar coragem de fazer. A população vai escolher se vai apoiar essa medida ou um toma lá da cá.

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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

O futuro da frota de viaturas leves administrativas

TáxiGov é um inovador sistema que substitui os carros alugados e próprios por taxis no transporte de servidores públicos no desempenho de suas atividades administrativas.  A nova solução foi desenvolvida para atender os servidores e colaboradores do Executivo Federal em exercício no Distrito Federal que necessitam se deslocar em função de atividades administrativas.



As principais características do modelo são: A automatização da solicitação, do serviço e da gestão; relatórios em tempo real; maior transparência e controle; sistema intuitivo, em aplicativo mobile ou web.

A maior vantagem é que o serviço é acionado conforme demanda do usuário, e pagamento somente quando utilizado.

Segundo os gestores, os resultados apurados no ano de 2017 apontam: uma redução de 61,17% no custo do serviço de transporte; mais de 26 mil usuários cadastrados onde 6.600 usuários utilizaram o serviço; 68.150 corridas realizadas com 489 mil quilômetros rodados e 7,3 Km médio por corrida; tempo médio de atendimento de 8 minutos com máximo de 15 minutos; e média de avaliação carro e motorista em 4,9 em máximo de 5,0.

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Na Comlurb existe uma frota de veículos alugados para uso em atividades operacionais, de fiscalização e transporte administrativo. Esses veículos são normalmente conduzidos por motoristas da própria Companhia. 

Convém que os veículos destinados aos setores operacionais e de fiscalização sejam de uma frota alugada  pois são atividades que exigem modelos específicos de viaturas com sinalizadores e compartimento de carga ou transporte de ferramentas. 

No entanto, os veículos destinados à transporte administrativo ou executivo poderiam certamente serem suprimidos do contrato de locação e substituídos por um modelo semelhante ao TaxiGov, utilizando taxis ou plataformas tipo Uber ou Cabify.

Suponha que um gerente de um setor administrativo, ainda que de forma questionável, tenha a sua disposição um carro com motorista para transporte residência-trabalho-residência. Existe nesse caso o custo do aluguel do veículo, do combustível e salário e encargos do motorista (certamente com horas extras). Em oposição, suponha que usando Uber seja necessário R$ 200 para ir e voltar (uma rodada significativa de 80 km!), em um mês de 22 dias uteis seriam  R$ 4400 mensais. Isso não paga nem o salário e encargos do motorista!

O uso de uma plataforma para transporte elimina o risco de uso indevido de viaturas, principalmente as sem programação visual, pois todas as viagens ficam devidamente registradas. Elimina também a péssima conduta de alguns gestores de considerar o carro alugado como um benefício pessoal desautorizando seu uso para outros serviços que não seja seu próprio transporte.

O modelo de transporte administrativo semelhante ao TaxiGov, utilizando táxis ou plataformas tipo Uber ou Cabify, é uma opção razoável e vantajosa em relação ao modelo de locação ou frota própria.

Em agosto de 2017 houve uma tentativa de normatizar o uso da frota de veículos leves visando concentrar seu uso nas atividades operacionais e de fiscalização e prescindir do motorista em alguns casos, no entanto, a iniciativa foi revogada após a mudança de administração da Companhia.


terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

A maneira mais divertida de entender o orçamento público

Vale a pena como introdução ao assunto!

O Orçamento Fácil é uma série de animações, criada pelo Senado, para explicar a importância do orçamento público e como ele é elaborado no Brasil. Você vai descobrir que o país é como uma grande família. Tem de ter orçamento para bancar as despesas com saúde, educação, segurança, lazer e por aí vai. Acesse os vídeos e fique por dentro. É fácil e divertido.



741 quedas de árvores, mais de 10.000 garis e outros números da chuva de 6/2


Os números da chuva da 4ª, 6 de fevereiro, são gigantescos, por exemplo, tem locais que ainda estão sem eletricidade. A Comlurb já mobilizou 10.997 garis e 952 agentes de limpeza urbana para a retirada de resíduos, lama, bolsões d´água e galhadas das árvores que caíram desde o dia 6. Os serviços contam com o apoio, entre equipamentos e veículos, de 50 motosserras, 25 pás carregadeiras, 683 caminhões e 50 conjuntos de manejo arbóreo.



Foram registradas 741 quedas de árvores até este sábado, sendo que 638 já foram removidas. Desde quarta-feira foram recolhidas na cidade 9.301 toneladas de resíduos, como terra, lama, galhadas e entulho, e limpos 4.531 ralos. Nesta terça-feira (12) , será intensificado o trabalho na Rocinha e no Vidigal.

Ontem (11), foram removidas 175 toneladas de resíduos no bairro de São Conrado. Participaram da ação, 232 garis e 39 agentes de limpeza urbana, com o apoio de quatro pás carregadeiras e 15 caminhões. Foram limpos 88 ralos.

Em São Conrado, foram removidas 1.678 toneladas de resíduos nos últimos três dias, com o emprego de 1.208 garis e 148 agentes de limpeza urbana, tendo sido limpos 542 ralos e utilizados 88 caminhões.

A Comlurb atuou com 55 garis na Estrada das Canoas, em São Conrado, no fim de semana, sendo 20 no manejo arbóreo, para remoção de árvores em risco iminente de queda em função de deslizamentos de taludes nas encostas, e 35 nos serviços de raspagem e remoção de lama, com apoio de dois caminhões basculantes, um coletor compactador e uma pá carregadeira.

Na Avenida Niemeyer, já foram removidas, desde quarta-feira, 1.787 toneladas de resíduos, com a presença de 373 garis, 36 agentes de limpeza urbana e 28 caminhões. Foram limpos 15 ralos e 300 metros de canaletas. 

A Fecomércio aponta que 65% dos estabelecimentos foram prejudicados pela forte chuva. A estima é de um prejuízo de cerca de R$ 76,6 milhões para o comércio dos bairros afetados pela chuva. 

domingo, 10 de fevereiro de 2019

Trilha de conhecimento sobre Gestão de Resíduos Sólidos


Vale a pena como introdução ao assunto!


Para sistematizar o conhecimento sobre dos benefícios ecológicos e governamentais acerca do descarte adequado de resíduos sólidos a Rede Juntos, em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP), formulou uma trilha inteira sobre Gestão de Resíduos Sólidos.
  • Introdução
  • A Política Nacional De Resíduos Sólidos (PNRS)
  • Entendendo logística reversa e ciclo de vida dos produtos
  • A problemática dos aterros irregulares
  • Descarte de lixo e saúde pública
  • Profissão catador: as condições de vida de quem vive do lixo
  • Índices globais e nacionais do reaproveitamento
  • Reciclagem: conceitos e políticas públicas aplicadas
  • Os problemas enfrentados pelos municípios na gestão de resíduos sólidos
  • Como é implementado um aterro sanitário?
  • Conhecendo mais sobre o lixo | o caso da cidade de Atlanta




Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. 




sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Porque não estou surpreso?

Aconteceu durante enxurrada do dia 07 de fevereiro

Caso houvesse algum questionamento por sua atitude a moça destilaria coisas que iriam do "o caminhão não passou hoje" até "não vou deixar o lixo na minha casa". Sempre há uma justificativa plausível para quem não tem qualquer preocupação com as consequências coletivas para seus atos individuais.

Seremos todos resíduos sólidos no momento de nossa morte. Quando chegar o momento desta pessoa, espero que tenha o manejo e destino correto, e não seja tratada como lixo que se vai na enxurrada. 


quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

As linhas de defesa dos controles internos


As três linhas de defesa em um gerenciamento eficaz de riscos, que  devem integrar o Sistema de Controle Interno (SCI) de maneira institucionalizada e formal visando uma administração pública mais eficiente, transparente e menos sujeita a ações indesejáveis.

A primeira linha de defesa se relaciona aos gerentes de unidades administrativas ou operacionais que devem cumprir fielmente os regimentos, regulamentos e demais instrumentos normativos e decisórios da Companhia, bem como as ordens emanadas dos superiores hierárquicos.

A segunda linha de defesa se relaciona com os staffs das Diretorias que atuam como supervisores da execução dos procedimentos a cargo dos gerentes administrativas ou operacionais.

Por fim, a terceira linha de defesa se relaciona com os profissionais que auditam o atendimento aos regimentos, regulamentos e demais instrumentos normativos e decisórios da Companhia e também monitoram a qualidade do controle exercido pelas linhas de defesa anteriores.

Todas essas linhas de defesa são tuteladas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. 

Quanto mais eficaz for o gerenciamento de risco interno à companhia, menos questionamentos existirão por parte do controle externo exercido pela Controladoria Geral do Município - CGM com foco na governança e do Tribunal de Contas do Municipio - TCM com foco nas licitações e contratos, respectivamente o Título I e Título II da Lei Federal 13.303/16, a Lei das Estatais.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Por pouco....

Pensei que era o fundo do poço operacional...
Mas é em outro município...
Mas, vale o alerta!



terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Garis da Zona Oeste e ONG Amigos Do Perigoso unem esforços na Trilha do Perigoso

Aconteceu mais uma vez a limpeza das praias selvagens do Rio de Janeiro, onde garis da Zona Oeste e a ONG Amigos Do Perigoso uniram esforços e recolheram três toneladas de resíduos da Trilha do Perigoso, em Barra de Guaratiba, no dia 25/01. 






domingo, 3 de fevereiro de 2019

A verdade surge através do exame e do questionamento

“Sentinelas” são procedimentos, conceitos, rotinas que continuam sendo feitos somente por serem consideradas verdades inquestionáveis. Persistem mesmo que a razão de sua existência não exista mais. Da mesma forma, sentinelas podem surgir pelo abandono de procedimentos, conceitos, rotinas que ainda tem razão para sua existência!

Em nome de uma autoestima institucional exacerbada somos refratários à novas idéias e amantes de nossos sentinelas. Aceitamos como verdade absoluta o que nos chega sem qualquer exame ou questionamento.

O conceito de sentinela é semelhante ao apresentado no artigo a seguir, adaptação do livro Buda Rebelde por Dzogchen Ponlop, onde Buda ensina que "precisamos verificar quaisquer apresentações da verdade que se pretendam genuínas".

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Os 6 ensinamentos mais importantes do Buda


Na qualidade de pessoas modernas e racionais vivendo na era da ciência, gostamos de pensar que as nossas crenças são embasadas em coisas como experiência, bom julgamento e raciocínio, não em uma fé cega.

Fé cega é algo que pensamos se aplicar apenas pessoas ingênuas das coisas do mundo, mas se examinamos de forma honesta as nossas presunções comuns, descobrimos que muitas de nossas crenças vêm simplesmente de coisas que nos contaram e que, então, tomamos como certas.

Fé cega significa aceitar sem compreender. Não questionar as coisas já rotuladas! Também não vemos o poder que rótulos têm para moldar o nosso pensamento ou limitar a nossa compreensão. 



O conselho que o Buda nos dá é desafiar a fé cega no exato momento em que ela se manifesta. Ele também aconselha que, para descobrir o que realmente está acontecendo em qualquer nível da realidade, temos de focar a nossa experiência com uma sabedoria discriminativa. É sempre bom lembrar que, em um dado momento, todos acreditavam que a Terra era plana e que o Sol girava a seu redor.

Ironicamente, a ciência moderna se tornou, de certa forma, a nossa religião coletiva. Tendemos a acreditar no que os cientistas nos dizem sobre a realidade física, sem pensar duas vezes. 


Um dos ensinamentos mais importantes concedidos pelo Buda é uma afirmação simples e de bom senso, que carrega profundas implicações para a nossa vida em sociedade. Os habitantes de um vilarejo questionaram Buda sobre como saber no que acreditar, já que muitos professores e eruditos promulgavam vários sistemas de crença e doutrinas conflitantes entre si.









Assim, Buda aconselhou:


  • Não acredite em nada apenas porque ouviu.
  • Não acredite em nada apenas porque foi dito e repetido por muitos.
  • Não acredite em nada apenas porque está escrito nos livros religiosos.
  • Não acredite em nada apenas embasado na autoridade de professores e anciões.
  • Não acredite em tradições apenas porque elas se mantiveram por muitas gerações.
  • Mas, se após a observação e a análise, restar algo que coadune com a razão e que leve ao benefício próprio e de outros, então acate e viva de acordo com isso.


O que Buda quer dizer é que precisamos verificar quaisquer apresentações da verdade que se pretendam genuínas.

Devemos questionar o raciocínio e a lógica ali contidos, com o nosso intelecto. Devemos analisar do início ao fim, por dentro e por fora. Se descobrirmos que é bastante razoável, útil e que ajuda não só a nós como aos outros, então podemos aceitá-lo.

O Buda diz: “… então acate e viva de acordo com isso.” Esse ensinamento é importante, porque é possível — de fato, é bem comum — ouvir e até aceitar um ensinamento profundo sobre, por exemplo, o aquecimento global, mas é muito raro viver de acordo com as suas implicações.

De início, ficamos muito entusiasmados, mas depois não damos prosseguimento a esses ensinamentos. Isso ocorre porque não os examinamos de forma a realmente entender o que significam. Enquanto a nossa compreensão é vaga, temos dúvidas. Então, se há alguma sabedoria ali, nunca chega a nos tocar de forma relevante.

O que Buda quis dizer é que a solução para as nossas dúvidas não é adotar a fé cega dos crentes. Pelo contrário, há uma certeza inabalável que só surge de uma confiança completa em nossa compreensão, obtida a duras penas, sobre a natureza das coisas. Confiamos nessa compreensão, porque chegamos a ela investigando por nós mesmos. Dessa perspectiva, podemos dizer que a fé genuína é simplesmente a confiança em nós mesmos, em nossa inteligência e compreensão, confiança que se estende ao caminho que estamos trilhando. Mas precisamos encontrar o nosso próprio caminho: não há caminho “tamanho único”.

Descobrimos o nosso caminho particular através do exame e do questionamento, e com o nosso genuíno coração questionador. Podemos confiar na sabedoria do Buda como exemplo, mas para abarcar a sabedoria dentro de nós mesmos, precisamos confiar em nossa mente de buda rebelde.


sábado, 2 de fevereiro de 2019

Regulamento de Licitações e Contratos


A Lei 13.303 de 01 de julho de 2016 foi além de dispor sobre o estatuto jurídico da empresa pública. Em seu Título II, a conhecida “Lei das Estatais” estabeleceu um novo arcabouço para licitações e contratos fundindo dispositivos da Lei 12.462/2011, sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC; Lei 10.520/2002 sobre a modalidade de licitação denominada pregão; a Lei 11.079/2004 sobre parceria público-privada e a Lei 8.666/1993 que já trazia normas para licitações e contratos da Administração Pública. 



O Título I da Lei 13.303/16, focado em garantir para a Empresa Pública uma governança íntegra e bem controlada, parece preparar o caminho para o Título II com normas para licitações e contratos mais “empresariais” que o ambiente regido pela Lei 8.666/1993.




As novas normas de licitações e contratos estabelecidos pela Lei 13.303/16 devem ser traduzidas para o ambiente da Empresa Pública através da elaboração obrigatória do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Regulamento que será a referência para a confecção dos editais e a tomada de decisão sobre a contratação de obras e serviços e compra de materiais. 




Ao elaborar o Regulamento Interno de Licitações e Contratos é necessário abraçar as oportunidades, principalmente: a manifestação de interesse privado; a pré-qualificação de produtos e fornecedores; a possibilidade de indicação de marca e modelo; contratação pelo ciclo de vida do objeto, entre outras. Para isso é importante exercitar um desapego em relação à Lei 8.666/93 que deixou de ser o que rege a Empresa Pública.




Anexo a MINUTA de um Regulamento Interno de Licitações e Contratos ainda não aprovado pelo Conselho de Administração da Comlurb apresentado somente como exemplo





sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Regimento Disciplinar

Adicionalmente ao Código de Conduta e Integridade exigido pela Lei 13.303/16 para as Empresas Estatais, é legitimo e conveniente redigir um documento que estabeleça parâmetros para aplicação de sanções disciplinares referentes às faltas graves nos moldes do artigo 482 da CLT que possibilitam a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. 

  • O Código de Conduta e Integridade deixa claro o que se espera em relação a sua postura profissional do empregado visando um ambiente livre de corrupção e desvios de conduta.
  • O Regimento Disciplinar deixa claro como os atos faltosos listados no artigo 482 da CLT podem fundamentar a uma dispensa com justa causa para aqueles empregados que os cometem. 



Ambos, o Código de Conduta e Integridade e o Regimento Disciplinar, não devem ser utilizados como instrumentos coercitivos, mas sim como balizadores de um bom ambiente de trabalho onde existe transparência na expectativa da atitude profissional de cada empregado.

Anexo a MINUTA de um Regimento Disciplinar apresentado somente como exemplo.