As Linhas de Defesa
O Modelo das Três Linhas de
Defesa oferece uma estrutura clara para fortalecer a governança corporativa, o
gerenciamento de riscos e os controles internos em organizações, sendo
amplamente adotado em contextos corporativos em todo o mundo, inclusive no
Brasil.
Em linhas gerais, esse modelo
divide as responsabilidades entre três áreas distintas que operam de maneira
integrada para garantir a sustentabilidade e a conformidade das organizações.
A Primeira Linha de Defesa é onde
os riscos são identificados, avaliados e gerenciados no dia a dia das
operações, enquanto os controles internos são estabelecidos para garantir o
cumprimento das políticas e procedimentos. Representa as unidades de negócios
responsáveis pela execução das atividades principais da empresa.
A Segunda Linha de Defesa
desempenha um papel de suporte à primeira linha, fornecendo orientação
especializada, estabelecendo políticas e procedimentos e monitorando o
cumprimento dos objetivos e estratégias gerais da organização.
A Terceira Linha de Defesa
consiste em funções de auditoria que fornecem uma avaliação objetiva e
independente da eficácia dos processos de governança corporativa, gerenciamento
de riscos e controles internos estabelecidos pelas linhas anteriores. Além de
garantir a conformidade com normas e regulamentos aplicáveis, oferece
recomendações para melhorias e identifica áreas de preocupação que exigem
atenção adicional da administração.
Este modelo oferece uma estrutura
valiosa para melhorar a transparência, responsabilidade e eficácia da gestão
corporativa, exigindo comunicação e coordenação entre as três linhas para
garantir a eficácia dos objetivos organizacionais em conformidade com as normas
e regulamentos aplicáveis.
No entanto, é importante observar
que esse modelo pode não ser diretamente aplicável ao setor público. Em
empresas públicas, as duas primeiras linhas podem ser relacionadas ao ambiente
tático-operacional e ao ambiente estratégico da alta administração,
respectivamente. No entanto, a identificação da terceira linha de defesa no
setor público é mais complexa.
A Controladoria Geral do
Município e o Tribunal de Contas do Município desempenham papéis cruciais na
supervisão e no monitoramento independentes das práticas de governança, gestão
de riscos e controles internos no nível municipal. Embora possam ser imaginados
dentro do modelo de Três Linhas de Defesa, é essencial ressaltar que esses
órgãos são de controle externo e não fazem parte das linhas de defesa da
própria organização.
Para empresas públicas
interessadas em adotar o Modelo das Três Linhas de Defesa, é fundamental
estabelecer uma terceira linha interna que forneça uma avaliação objetiva e
independente da eficácia da governança corporativa, do gerenciamento de riscos
e dos controles internos. Essa estrutura promoverá a comunicação e coordenação
entre as linhas de defesa, fortalecendo a gestão corporativa e a conformidade
com as normas e regulamentos aplicáveis.
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