Código conduta e integridade

 

Portaria “n” Comlurb Nº 009 de 12 de Dezembro de 2022 by Gustavo Puppi on Scribd

Semana de Integridade - Participação Lúdica

 

Terceira Semana de Integridade da Comlurb

 

 

Semana de Integridade - Engajamento da Alta Gestão - Gustavo Puppi - Diretor de Compliance da Comlurb

Semana de Integridade - Engajamento da Alta Gestão - Luana Cardoso - Subsecretária de Integridade Pública

Semana de Integridade - Engajamento da Alta Gestão - Tony Chalita - Secretário de Governo e Integridade Pública

Semana de Integridade - Participação do Seu Conforme

 

Novo Estatuto Social da Comlurb

Após meses de trabalho realizado com muito esmero pela equipe da Diretoria de Compliance completado com uma criteriosa análise pelos membros do Conselho de Administração, foi aprovado em Assembleia Geral de Acionistas o novo Estatuto Social da Companhia, publicado em Diário Oficial no dia 25 de novembro.

O novo Estatuto Social está plenamente em conformidade com a Lei das Estatais,

O novo Estatuto deixa claro e reforça a Diretoria de Compliance como guardiã do Programa de Integridade e Transparência da Comlurb e aproxima mais ainda a companhia da conformidade com a Lei das Estatais, Lei nº 13.303/16 e incorpora conceitos do novo Marco Legal do Saneamento Básico, Lei nº 14.026/20.

 Art. 39 - A Diretoria de Compliance é a área responsável pelo Programa de Integridade da Companhia adotando regras de estruturas e práticas de compliance, de gestão de riscos e de controles internos segundo art. 10 do Decreto Rio n.º 44.698, de 29 de junho de 2018.

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Lei Nº 3.273, de 6 de Setembro de 2001 - Versão Corrigida com as leis posteriores

 

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Panorama de Integridade e Transparência - novembro 2022

 Após meses de trabalho realizado com muito esmero pela equipe da Diretoria de Compliance completado com uma criteriosa análise pelos membros do Conselho de Administração, foi aprovado em Assembleia Geral de Acionistas o novo Estatuto Social da Companhia, publicado em Diário Oficial no dia 25 de novembro.

O novo Estatuto Social está plenamente em conformidade com a Lei das Estatais,

O novo Estatuto deixa claro e reforça a Diretoria de Compliance como guardiã do Programa de Integridade e Transparência da Comlurb e aproxima mais ainda a companhia da conformidade com a Lei das Estatais, Lei nº 13.303/16 e incorpora conceitos do novo Marco Legal do Saneamento Básico, Lei nº 14.026/20.

 Art. 39 - A Diretoria de Compliance é a área responsável pelo Programa de Integridade da Companhia adotando regras de estruturas e práticas de compliance, de gestão de riscos e de controles internos segundo art. 10 do Decreto Rio n.º 44.698, de 29 de junho de 2018.

Ainda em novembro, após a primeira reunião de negociação com o Escritório de Gerenciamento de Projetos e Metas EGP-RIO, a Diretoria de Compliance fomentou junto as demais diretorias, a discussão para elaboração de revisão da proposta de metas visando participar do Acordo de Resultados de 2023. O objetivo é obter a versão final das metas, que será apresentada ao Sr.Prefeito.

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