Junho 2001
Cidadão é o “indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este”. O modo como o indivíduo percebe seus direitos e deveres dependerá diretamente do princípio de legitimação do Estado. Definindo cidadania como o modo com que o indivíduo percebe sua relação com o Estado podemos descrever uma forma de cidadania para cada diferente princípio de legitimação do Estado.
Hoje em dia o cidadão tem direito a um logradouro livre de resíduos, organizado, agradável aos sentidos, por outro lado, tem o dever de não sujar este mesmo logradouro. Esta via de mão dupla, pela ótica da Limpeza Urbana, é uma dimensão da cidadania. Como seria encarada a Limpeza Urbana, pelo Estado e pelo indivíduo, em um mundo de Hobbes ou Locke? Usando como cenário a Limpeza Urbana discutiremos ao longo do texto, para alguns clássicos da Teoria Política Moderna, a relação entre cidadania – como o indivíduo percebe o Estado - e a produção de um bem público.
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