Lei Orçamentária Anual - Evolução de 2013 a 2020

O protagonismo da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB  no orçamento do município com despesas crescentes que superam os dois bilhões de Reais anuais merece uma análise pormenorizada.

Apesar do nome, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana, não é responsável somente pelos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Adicionalmente realiza as atividades de manejo arbóreo, roçada de vegetação em áreas públicas, limpeza de Escolas e Hospitais Municipais, controle de vetores e, exoticamente, preparo de alimentos (merenda) em escolas municipais.

Em 2014 aconteceu na cidade a grande greve dos garis durante o carnaval. O resultado desta mobilização foi um aumento salarial de 37% que impactou consideravelmente o orçamento da Companhia saltando de 1.216,16 milhões de reais em 2013 para 1.770,40 milhões em 2015, um salto de 45,6% em anos que o IPCA anual não superou os 6,4%.  

A COMLURB manteve a sequência de aumentos orçamentários chegando a 1.914.04 milhões em 2017, representando inéditos 6,5% de todo orçamento municipal dedicado à uma única empresa pública.  

Em 2018 aconteceu uma retração no orçamento com uma singela redução de 0,15% e em 2019 houve uma tímida retomada do aumento com 1,35% superior ao do ano anterior.

Mesmo em um cenário de dificuldades de arrecadação, foi surpreendente o orçamento da Comlurb para 2020, superando em 12,24% o do ano anterior. O aumento anual só alcançou anteriormente dois dígitos em 2014, ano da Copa do mundo, e 2015, ano após a grande greve e anterior da olimpíada.

Porque este aumento? Pode se especular dois motivos: a Comlurb é uma ferramenta poderosa em anos eleitorais e está com bons sponsors ajudando na aprovação da LOA.

Resta esperar como será a LOA de 2021