O protagonismo da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB no orçamento do município com despesas crescentes que superam os dois bilhões de Reais anuais merece uma análise pormenorizada.
O ano de 2020 foi aconteceu uma mobilização um tanto atabalhoada de criar condições para que a Comlurb se tornasse uma empresa pública independente do orçamento. Aparentemente essa iniciativa ficou somente na revisão de seu estatuto.
A despesas da Comlurb aprovadas na Lei Orçamentária Anual, quando separadas por fonte orçamentária nas classes “Tesouro Municipal e “Outras Fontes”, apresentam uma presença percentual crescente do tesouro municipal.
Comparando o quadriênio 2013 a 2016, período de grandes eventos, com o quadriênio 2017 a 2020, período de notória crise de arrecadação, observa-se que a participação do Tesouro Municipal saltou de uma média de 84,40% para 87,61%.
Não basta querer ser independente, é necessário haver um plano de ação que realmente coloque a idéia adiante. Talvez o novo marco regulatório do saneamento seja a propulsão necessária.
Resta esperar como será a LOA de 2021
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