O principal indicador de
corrupção do mundo, o Índice de Percepção da Corrupção - IPC, aponta um triste
resultado para nosso país. O Brasil obtém somente 38 pontos em uma escala entre
0 e 100. Como a corrupção em suas várias formas se resume a falta de separação
entre a esfera pública e a privada.
O IPC sugere que vivemos um
ambiente onde o Agente Público toma os recursos públicos como se fossem sua
propriedade privada. Para o bem da imagem da administração pública municipal e autoestima
de seus agentes é necessário mostrar para o carioca que a cidade do Rio de
Janeiro não pactua com esse tipo de ambiente.
Com a publicação do Decreto Rio
nº 48.349 logo no primeiro dia de 2021 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
desfraldou de forma inequívoca a bandeira da Integridade na Administração
Pública. Bandeira com as cores da boa governança, transparência, e conformidade
legal.
Até 20121, a Companhia Municipal
de Limpeza Urbana estava focada na total conformidade com a Lei 13.303/16, a
Lei das Estatais. Com a criação do Programa Carioca de Integridade Pública e
Transparência – Rio Integridade, a Companhia abraçou mais esse desafio e
começou a desenvolver seu Programa de Integridade e Transparência.
O Programa de Integridade e
Transparência da COMLURB é o conjunto de mecanismos e procedimentos internos
voltados para o desenvolvimento, implantação e gestão de processos para
prevenir, detectar e corrigir a ocorrência de falhas na conformidade legal, na
integridade dos empregados ou na governança corporativa, que venham a ter
impacto negativo no cumprimento dos objetivos da Companhia.
A estratégia é desenvolver um
ambiente que fortaleça os princípios constitucionais republicanos permitindo ao
gestor chegar ao máximo alcance do interesse público. A consequência é a redução
do risco de desvios de finalidade e de conduta, refletindo na eficiência da
Companhia no alcance de seus objetivos e metas.
Não basta ser íntegro, é
necessário parecer ser íntegro. A gestão de nossa Companhia, além de ser
íntegra, deve ser transparente. No mundo atual, ser transparente exige uma
agenda de transformação digital, ou GovTech. A Comlurb investe em tecnologia
digital melhorando a qualidade e fluxo de informações, assim como a interação
entre as partes interessadas.
Sabemos que qualquer mecanismo
será inócuo sem o “Tone at the top”. Os gestores da Companhia devem demonstrar
compromisso visível e inequívoco em relação às ações de integridade e
transparência, agindo e sendo reconhecidos como exemplos de atitude íntegra
pelos demais empregados e pela sociedade.
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