O Princípio do poluidor pagador na ótica dos resíduos sólidos estabelece que
o custo do manejo do resíduo é responsabilidade de quem gera o resíduo. Na
Alemanha este princípio é incorporado coleta de lixo de tal forma que
percentuais recordes de reciclagem foram alcançados.
Com o Dual SystemDeutschland – DSD, dois sistemas de coleta acontecem na Alemanha: A coleta de
resíduos sólidos urbanos é realizada pelo poder público em residências e
estabelecimentos comerciais; em um sistema separado, a coleta de material
reciclável é realizada por empresas particulares custadas principalmente pela
indústria geradora de embalagens.
Como a coleta de
resíduos sólidos urbanos é paga pelo morador ou comerciante, e a coleta de
material reciclável é paga pelas empresas, é interessante aderir à coleta
seletiva como forma de reduzir os custos. Independente do apelo ambiental existe
um incentivo financeiro à ação coletiva em prol da reciclagem, motivo pelo qual
recordes de coleta seletiva são alcançados na Alemanha. No entanto, este incentivo
somente é alcançado se houver forma de cobrança individual eficaz pelo rejeito
coletado, da mesma forma que hidrômetros individuais em apartamentos ajudam a
economia de água em relação ao hidrômetro condominial.
A “Logística Reversa” presente na
Política Nacional de Resíduos Sólidos pode abrir caminho para o desenvolvimento
de sistemas de coleta seletiva independentes da coleta realizada pelo poder
público. No entanto, dificuldades operacionais e políticas para a cobrança de
taxas individuais para a coleta de resíduos sólidos urbanos deixarão de criar
incentivos à participação na coleta seletiva.
Usar a Alemanha como Benchmarks para metas
de percentuais de coleta de material reciclável é certamente letra morta se não
houver participação efetiva das empresas geradoras de resíduos através do
consumo de seus produtos; participação voluntária ou compulsória. Deixar a
coisa somente pelo apelo ambiental e pela disposição do cidadão é acreditar em
conto de fadas.
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