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terça-feira, 15 de outubro de 2019

Número de fiscais e de multas do programa Lixo Zero diminui e sujeira se acumula nas ruas do Rio

Número de multas pelo programa diminuiu em 50 mil em comparação ao ano passado



Lixo se acumula ao redor da Central do Brasil Foto: Ana Luísa Pontes
Lixo se acumula ao redor da Central do Brasil Foto: Ana Luísa Pontes

RIO — O lixo está longe de ser zero na cidade do Rio. O acúmulo de sujeira nas ruas e o número de pessoas descartando lixo irregularmente só cresce, enquanto a fiscalização segue o caminho contrário. No ano passado, o número de fiscais atuando pelo Programa Lixo Zero era de 230, enquanto de janeiro até agosto deste ano era de 112. Uma comparação feita entre os mesmos períodos mostra que, em 2018, o programa multou 87.627 pessoas, enquanto este ano somente 37.092 foram multadas. Assim, a média de multas por mês na cidade do Rio caiu de cerca de 7.300 no ano passado para aproximadamente 4.630 em 2019.  Segundo a Comlurb, das mais de 37 mil multas emitidas este ano, apenas 54% foram pagas.

O programa Lixo Zero, criado em 2015, busca colocar em prática a Lei de Limpeza Urbana 3273/2001, multando os cidadãos que descartarem pequenos resíduos nas ruas. As multas podem chegar até R$ 4.112,80 para quem sujar a cidade. Mesmo com a promessa de deixar as vias mais limpas e livres da sujeira, a Prefeitura não tem cumprido esse papel.

Os moradores foram os primeiros a observar o sumiço dos fiscais e aumento dos descartes este ano. Visitamos alguns dos bairros onde o programa atuou mais incisivamente no passado e verificamos a quantidade de lixo.

O Centro foi um deles. A Central do Brasil, por conta de seu enorme fluxo de pessoas todos os dias, sofre com o aumento constante de lixo em seu entorno e com a diminuição da ação municipal para resolver o problema. Eliane Leão Albuquerque, de 53 anos, trabalha em uma banca de jornal na estação e critica a falta de educação das pessoas e o esquecimento da Central pela Prefeitura:

Muitos passam e descartam lixo irregularmente no meio da rua pelo Centro do Rio Foto: Ana Luísa Pontes
Muitos passam e descartam lixo irregularmente no meio da rua pelo Centro do Rio Foto: Ana Luísa Pontes
— Eu chego para trabalhar aqui às 4h15 e tenho que limpar tudo em volta. Coloco lixeiras na banca para ver se as pessoas se conscientizam. Infelizmente esse pessoal da Prefeitura só olha para a Zona Sul. Faz muitos meses que não vejo a equipe de fiscais aqui para multar. A Central é um submundo para eles.

A Praça XV, também no Centro, onde fiscais trabalhavam frequentemente para impedir quem tentasse jogar lixo na saída das barcas, parece ter sido esquecida pelo projeto. O engenheiro José Maurício Christovão, que passa pelo local diariamente, afirma que não vê fiscal da Prefeitura há certamente mais de um ano.

A grande movimentação e boemia da Lapa também estão contribuindo negativamente para a situação de sujeira nas vias. O bairro, que costumava contar com a presença dos funcionários do programa, também viu seu desaparecimento.

— À noite infelizmente acontece muito de jogarem lixo nas ruas, mas a gente conta com a boa vontade das pessoas. Muitos vêm aqui na loja e pedem para jogar na lixeira. Nunca mais vi nenhum fiscal por aqui, e deveria ter, até porque é um bairro muito movimentado — conta Ana Daora, vendedora de uma loja na Lapa.

Apesar da aparência limpa da Praça Saens Pena, a falta de limpeza também é alvo de críticas por parte dos moradores da Tijuca. Lucia Xavier, moradora do bairro da Zona Norte, conta que o programa parece só ter funcionado nos primeiros meses deste ano e explica o motivo de não ter observado aumento de lixo:

— Eu frequento há muito anos a praça e faz tempo que eu não vejo os fiscais. A quantidade de lixo daqui só não aumentou porque as pessoas que frequentam a praça acham que a viatura da Tijuca Presente pode multar por jogar lixo na rua e acabam ficando com medo.

Lixo descartado nas esquinas incomoda moradores da Tijuca, na Zona Norte do Rio Foto: Ana Luísa Pontes
Lixo descartado nas esquinas incomoda moradores da Tijuca, na Zona Norte do Rio Foto: Ana Luísa Pontes
Madureira, que entrou para a lista da Comlurb como um dos bairros que mais registrou infração até o mês de agosto deste ano, parece continuar sofrendo com o lixo. Segundo o professor Guilherme Mendes, os fiscais, que costumavam visitar o bairro no início do projeto, já não aparecem com tanta frequência quanto deveriam.

Em mais de três horas circulando por alguns dos principais bairros atendidos pelo Lixo Zero, apenas uma equipe de garis foi vista trabalhando, na Tijuca.

Segundo Comlurb, não houve redução de fiscais

Em resposta, a Comlurb informou que não houve uma diminuição no número de fiscais, e sim uma divisão de funcionários. Os 112 que trabalham hoje estão exclusivamente voltados para o programa Lixo Zero, enquanto o restante trabalha na fiscalização de grandes geradores, mas também podem vir a atuar e eventualmente multar o descarte irregular.

Sobre a diminuição de multas, a Comlurb explica que o número deste ano está menor porque 2019 ainda não chegou ao fim. A empresa afirma ainda que continua atuando todos os dias em bairros fixos, como Centro, Botafogo, Campo Grande e Leblon, e que pode aumentar o serviço de acordo com demandas e denúncias.

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