Realmente é uma boa notícia essa a iniciativa de fiscalizar e responsabilizar a existência de eventos não programados e autorizados. Se os blocos de carnaval autorizados já causam transtornos à rotina operacional da cidade, imagina os blocos piratas!
A coisa estaria completa se também houvesse responsabilização dos blocos autorizados utilizando os dispositivos da Lei Municipal N.º 3273, de 06 de setembro de 2001, que deixa claro em seu Art. 57 que "o manuseio, coleta, transporte, valorização, tratamento e disposição final do lixo de eventos é da exclusiva responsabilidade dos seus geradores".
Adicionalmente, a real aplicação da Lei complementar 204 de 18 de julho de 2019, que "dispõe sobre a coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de grandes produções de eventos festivos e esportivos públicos ou privados realizados em áreas públicas na Cidade do Rio de Janeiro".
Blocos sem autorização começam a ser multados pela Prefeitura do Rio
liga critica autuações
Valor inicial será de R$ 1,3 mil. Punição pode aumentar dependendo da quantidade de lixo coletada. Secretário de eventos aponta um valor médio 'entre R$ 5 e R$ 10 mil'.
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O bloco Planta na Mente, que se apresentou na Lapa no dia 25 foi notificado pela prefeitura — Foto: Divulgação / Alorra Fotos |
A Prefeitura do Rio de Janeiro já começou a multar os blocos de carnaval que desfilam sem a autorização durante os dias de folia na cidade. Segundo a administração municipal, as multas têm valores a partir de R$ 1,3 mil, dependendo da quantidade de lixo que a Comlurb recolher depois da passagem do bloco. As multas tem gerado críticas até de membros de ligas autorizadas.
A fiscalização será feita por agentes da Secretaria Municipal de Eventos, responsável pela Operação Carnaval. Segundo o secretario Felipe Michel, a média da cobrança ficará entre R$ 5 e R$ 10 mil por bloco.
"Queremos um carnaval com organização e com ordem. Quando tem um bloco irregular quebra todo esse planejamento, leva desordem e lixo. Já detectamos cinco blocos irregulares, foram dois na semana passada e três neste final de semana", explicou Felipe Michel.
Segundo o órgão municipal, as cobranças vão ser aplicadas no CPF dos organizadores dos blocos sem autorização. Os dados serão levantados pela Secretaria de Eventos e repassados à Comlurb, responsável pela aplicação da multa.
"Que a população possa colaborar também, sem participar de bloco irregular. Isso é contrário a todo o princípio que a gente está montando", disse o secretário.
Para Felipe Michel, o planejamento da cidade não pode ser surpreendido por blocos de carnaval que podem "levar insegurança para quem está participando e para quem mora na região".
Segundo a Riotur, dois blocos que desfilaram sem autorização no final de semana dos dias 25 e 26 de janeiro foram notificados: o Planta na Mente, na Lapa, e o Nada Demais, na Glória, na Zona Sul. Já no último final de semana, segundo a Secretaria de Eventos, mais três blocos desfilaram sem autorização. São eles: Põe na quentinha, em Copacabana, Chepa, em Santa Teresa, e outro ainda não identificado, na região do Porto do Rio.
"Quem não é regularizado tem que se responsabilizar, não só pelos danos, o lixo e a desordem, mas também como algo que possa acontecer. Qualquer fatalidade, qualquer outro problema, ou questão de ambulância e centro médico. Isso é complicado", acrescentou Michel.
O secretario ainda lembrou que a Comlurb precisou recolher 30 sacos de lixo, de 150 litros cada, depois do desfile do bloco Nada Demais, no último dia 25, na Glória.
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| Céu na Terra é um dos blocos autorizados pela Prefeitura — Foto: Fernando Maia/Riotur |
Liga critica multas
Entre aqueles que não concordam com a nova decisão da prefeitura estão alguns dos organizadores de blocos tradicionais do carnaval carioca. Mesmo com a autorização da Riotur para seus desfiles, os grupos que integram a Liga Amigos do Zé Pereira, são contra a determinação municipal.
Para o presidente da liga, Rodrigo Rezende, a intenção de multar os blocos surgiu em um ano de transição na organização do carnaval. Isso porque, em 2020, as autoridades aumentaram as exigências com relação a quantidade de ambulâncias e agentes de saúde para acompanhar cada cortejo na cidade.
"Sou a favor de uma organização maior. Mas não podemos esquecer que estas exigências começaram a aparecer em função dos shows de grandes artistas, que pegam carona no público que vem ver os blocos do carioca comum", disse Rodrigo, lembrando dos shows de artistas como Ludmila, Anita e Preta Gil.
Entre os blocos que fazem parte da Liga Amigos do Zé Pereira estão o Céu na Terra; Toca Rauuul!; Último Gole; Orquestra Voadora; Vagalume o Verde; A Rocha da Gávea, entre outros
"A atração do carnaval do Rio não são grandes nomes, e sim o próprio carioca e sua alegria e criatividade. Atitudes que busquem uma relação sem defeitos devem começar vindo do poder público, o que não foi o caso. Se os prazos e exigências começaram a ser praticados em 2020, porque multas logo agora?", questionou Rodrigo.
Descaracterização do carnaval
Na opinião de Rodrigo Rezende, a fiscalização excessiva contra os pequenos blocos pode acabar descaracterizando o carnaval de rua do Rio de Janeiro.
"Neste momento há uma tentativa de descaracterização, infelizmente. Acredito até que não seja algo deliberado e sim uma falta de noção mesmo", ponderou Rodrigo.
Para ele, a prefeitura tem uma visão do carnaval como um evento mais mercadológico do que cultural.
"Os gestores da Riotur são pessoas do mercado, de grandes eventos, de showbusiness e sem experiência com cultura. O que precisa ser preservado é o bloco do carioca comum, exatamente quem tem dificuldade em pagar pelo serviço médico. Grandes artistas têm grandes patrocínios e não passam por isto", disse o presidente da liga.
"Acrescento ainda que, sobre os ensaios de rua, se não perturbarem o ir e vir das pessoas e o acesso a serviços básicos, deveriam ser incentivados e não multados", completou Rodrigo.
A quantidade de multas emitidas pelas equipes do Lixo Zero durante o carnaval sofreu uma queda contínua ano a ano. Algo que já foi mais que três multas por tonelagem removida em 2016 e 2017, reduziu para apenas uma multa para cada tonelada em 2019. O aumento de multas por tonelada de 2020 é mais reflexo da queda na apuração de tonelagem que um aumento de eficiência do Lixo Zero
