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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Qual o rumo do Programa Lixo Zero?


Participando em 2013 do Grupo de Trabalho que modelou o Programa Lixo Zero, contribuí usando como benchmarc a figura do Litter Warden no Reino Unido que reúne em uma mesma pessoa a dedicação exclusiva á questão dos resíduos nos logradouros, a autoridade policial capaz de fazer uma lei ser cumprida (enforcement) e a visibilidade do uniforme necessário á uma fiscalização ostensiva.

Na nossa realidade, por razões múltiplas, em um primeiro momento, as três características do Litter Warden foram obtidas por agentes públicos diferentes trabalhando em conjunto em um Grupo de Fiscalização composto um Agente de Limpeza Urbana treinado em fiscalização capaz de identificar não conformidades específicas sobre a Lei de Limpeza Urbana; um Guarda Municipal com a função de emitir constatação digital da infração e um Policial Militar com uniforme da corporação com a função de garantir o poder de polícia no momento da abordagem e identificação de pessoas físicas infratoras.

O programa Lixo Zero, com excelente aprovação do Carioca, tornou efetiva fiscalização e cumprimento da Lei de Limpeza Urbana, criada em 2001. Após quatro anos com ênfase no cidadão, em 2017, o Programa Lixo Zero expandiu a atuação para a fiscalização de Pessoas Jurídicas, os Grandes Geradores de Resíduos, inclusive com a formação de novos Técnicos de Limpeza Urbana 

Nos anos seguintes a 2017, o Lixo Zero patinou e esmoreceu, os fiscais parados com semblante desmotivado se posicionando em bando em locais de fácil identificação de infrações como saída de metro e de shoppings. Nitidamente uma falta de estratégia de atuação, perda de propósito e significado. Para olhos acostumados é fácil identificar viaturas particulares transportando resíduos sem o devido credenciamento.

Agora capitaneado pelo Coordenador Ricardo Rigueto, candidato a vereador não eleito pelo PEN com 3390 votos em 2016, tenho dúvidas se o Programa Lixo Zero, nascido para a execução (enforcement) da Lei de Limpeza Urbana, não será apenas mais um aparelhamento em uma gestão infeccionada com o fenômeno da patronagem 







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