O Rio rumo à liderança nacional na recuperação de resíduos

Jorge Arraes - presidente da Comlurb

Como parte do Programa de Governo, a Comlurb assumiu compromisso de até 2028, posicionar o Rio de Janeiro entre as cinco cidades brasileiras com o maior índice de recuperação dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Assinar este compromisso é mais do que um desafio técnico ou operacional: é assumir a responsabilidade de transformar a forma como nossa cidade lida com seus resíduos. Estamos plenamente mobilizados para alcançar essa meta ousada.

À frente da Comlurb, sei que essa jornada exige visão de futuro, inovação e, sobretudo, engajamento coletivo. Não se trata apenas de gestão de resíduos, mas de uma mudança de cultura que vai beneficiar o meio ambiente, a economia e a qualidade de vida de todos os cariocas.

Para estruturar essa caminhada, estamos atuando em três projetos estratégicos. O Rio Recicla Mais, com aprimoramento da coleta seletiva, implantando novos Ecopontos, serão 100 até o fim de 2025, apoiando o fortalecimento de cooperativas de catadores e estabelecendo parcerias com a indústria da reciclagem.

No Rio Mais Orgânico, o foco está em transformar resíduos orgânicos – restos de alimentos e resíduos de poda, em energia limpa, biogás, Biometano e eletricidade. Além da compostagem que contribui para a agricultura familiar. O Ecoparque do Caju é um laboratório vivo que demonstra a viabilidade destas soluções.

E por último, o Rio Sem Entulho. Ainda este ano o Rio terá um Aterro em Gericinó dedicado para os Resíduos da Construção Civil, os chamados entulhos. Estamos trabalhando para melhorar a coleta desses materiais, com mais fiscalização e mais ecopontos. Além disso, vamos implantar unidades de processamento, para que eles sejam transformados em insumo.

Para fundamentar nossa caminhada, além de toda a experiência do corpo técnico da Comlurb, estabelecemos parcerias com entidades acadêmicas, organismos multilaterais e o setor privado.

Nosso compromisso é claro: reduzir o envio de resíduos ao aterro sanitário, reaproveitar os materiais e gerar benefícios concretos para a cidade. O que antes era descartado passa a ser insumo valioso para a economia circular. Ao avançarmos nessa direção, além de gerar oportunidades de renda e inclusão social, estamos contribuindo para as metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa, promovendo a resiliência urbana e reforçando o protagonismo do Rio de Janeiro como referência em gestão de resíduos.

Estamos diante de uma oportunidade histórica. Com trabalho sério, inovação e engajamento da sociedade, vamos transformar problemas em soluções e desafios em conquistas. O Rio de Janeiro tem vocação para ser exemplo — e juntos vamos provar que é possível construir uma cidade mais limpa, sustentável e inclusiva.

Jorge Arraes é presidente da Comlurb

Comlurb e Unesp Juntas por uma Gestão de Resíduos da Construção Civil Mais Inteligente no Rio de Janeiro

Uma iniciativa promissora para o futuro da gestão de resíduos no Rio de Janeiro foi selada nesta quinta-feira, 17 de julho, com a assinatura do convênio de cooperação científica entre a Comlurb e a Universidade Estadual Paulista (Unesp). A parceria visa realizar um diagnóstico aprofundado sobre a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC) na cidade, abrangendo a coleta e destinação final, tanto pela Comlurb quanto por empresas privadas. Com base em dados fornecidos pela Companhia, serão desenvolvidas análises e propostas de soluções inovadoras, com o auxílio de sistemas de inteligência artificial.

Panorama da Gestão de Resíduos da Construção Civil no Rio de Janeiro

A gestão dos Resíduos da Construção Civil representa um desafio significativo para grandes centros urbanos como o Rio de Janeiro, devido ao elevado volume de materiais descartados. No Brasil, a Resolução CONAMA nº 307/02 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para o manejo desses resíduos, buscando minimizar os impactos ambientais.

No estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) implementou o Sistema MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos), uma ferramenta online que controla a geração, transporte e destinação de resíduos sólidos, incluindo os da construção. A legislação classifica os RCC em diferentes classes (A, B, C e D), sendo a Classe A destinada a resíduos que podem ser reutilizados ou reciclados como agregados. A busca por boas práticas de gestão é contínua, visando à redução do volume de descarte, o incentivo ao reaproveitamento e a reciclagem dos materiais.

Biosector: Soluções Ambientais na Vanguarda

O encontro que marcou a assinatura do convênio contou com a participação de um representante da Biosector, uma empresa de soluções ambientais com atuação relevante no setor. A Biosector é especializada no desenvolvimento de projetos personalizados para a instalação de Unidades de Tratamento Mecanizado de Resíduos Sólidos (UTMRS). A empresa é responsável por todas as etapas, desde a construção e implantação até a operação, treinamento de equipes e manutenções, oferecendo tecnologia modular que se adapta às necessidades de clientes públicos e privados. Sua expertise contribui para minimizar os impactos ambientais de uma gestão ineficaz de resíduos sólidos, promovendo a economia circular e combatendo a poluição.

A expectativa é que o estudo gerado por esta cooperação aponte para estratégias de gestão ainda mais adequadas dos RCC, com otimização de recursos e um maior reaproveitamento desses materiais, promovendo assim uma significativa redução dos impactos ambientais e um futuro mais sustentável para a cidade do Rio de Janeiro.

Notícia: 

Assinatura do convênio de cooperação científica entre Comlurb e Unesp

Foi assinado na manhã desta quinta-feira, dia 17 de julho, o convênio de cooperação científica entre Comlurb e a Universidade Estadual Paulista (Unesp). O objetivo da parceria é a realização de um diagnóstico sobre a gestão de resíduos da construção civil (RCC) no Rio de Janeiro, envolvendo a coleta e destinação final pela Comurb e por privados. Com base nos dados repassados pela nossa Companhia, serão feitas análises e proposta de solução utilizando sistemas de inteligência artificial.

Conduzido pelo diretor de Serviços Urbanos, Renato Rodrigues, que representou o presidente Jorge Arraes, o encontro contou com a presença do assessor da presidência, Alberto Silva, do diretor Técnico e Industrial, Edson Rufino, do coordenador de sustentabilidade, Marcelo Sicri, do coordenador de Fiscalização Eduardo Furtado, e do coordenador de projeto, Bernardo Ornelas. Além dos profissionais da Unesp, participou também um representante da Biosector, empresa de soluções ambientais.

A expectativa é que o estudo aponte para estratégias de gestão adequada dos RCC, com otimização de recursos e reaproveitamento desses materiais, promovendo redução dos impactos ambientais para a nossa cidade

Lei nº 8.924, de 3 de junho de 2025 para evitar o lançamento de detritos nas vias públicas

Com a recente publicação da Lei nº 8.924, de 3 de junho de 2025, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, a gestão de Resíduos da Construção Civil (RCC) na cidade ganha um novo e importante direcionamento.

A nova legislação, de autoria do Vereador Welington Dias, estabelece que as caçambas estacionárias utilizadas para coleta e remoção de entulho, terras e sobras de materiais de construção em logradouros públicos deverão, obrigatoriamente, ser equipadas com dispositivos de segurança que possibilitem a cobertura do material transportado até seu destino final. O principal objetivo é evitar o lançamento de detritos nas vias públicas, um problema recorrente que afeta a limpeza urbana e a segurança.

Impacto na Gestão de Resíduos da Construção Civil (RCC) no Rio de Janeiro:

• Responsabilidade Aumentada: A lei transfere maior responsabilidade para as empresas de coleta e remoção de entulho. Elas precisarão investir em equipamentos adequados para garantir a conformidade com as novas exigências, o que pode levar a um aprimoramento geral dos padrões de serviço.

• Redução da Poluição Visual e Ambiental: Ao exigir a cobertura dos materiais, a lei contribuirá diretamente para a diminuição da dispersão de detritos nas ruas, melhorando a higiene e a estética da cidade, e reduzindo o impacto ambiental do transporte de RCC.

• Fiscalização e Sanções: A lei prevê um sistema de sanções para o descumprimento, começando com advertência e, em caso de reincidência ou não regularização, multa de R$ 2.000,00, reajustada anualmente pelo IPCA. Isso cria um incentivo financeiro para as empresas se adequarem, fortalecendo a fiscalização.

• Prazo para Adequação: As empresas têm um prazo de cento e oitenta dias para se adaptarem, o que lhes dá tempo para implementar as mudanças necessárias, mas também exige um planejamento rápido.

• Melhoria na Qualidade de Vida Urbana: A longo prazo, espera-se que a lei resulte em um ambiente urbano mais limpo e organizado, com menos entulho espalhado pelas ruas, contribuindo para a qualidade de vida dos cidadãos cariocas.

Em suma, a Lei nº 8.924/2025 representa um avanço significativo na gestão dos RCC no Rio de Janeiro, promovendo maior segurança, limpeza e responsabilidade no transporte desses materiais.

Paes cobra pessoalmente homem sobre descarte irregular de lixo e entulho na Zona Oeste do Rio

Prefeito esteve em Jacarepaguá, onde mora o rapaz, explicando que seu trabalho estava sendo realizado de forma ilegal; não houve multa

Por Raphael Fernandes 

Veja o video

Eduardo Paes conversando com homem sobre descarte irregular de lixo e entulho no Rio de Janeiro - Foto: Reprodução/Internet

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, publicou um vídeo em suas redes sociais, neste domingo (26/01), cobrando pessoalmente um cidadão sobre descarte irregular de lixo e entulho na cidade.

No vídeo, que é o episódio 2 do quadro ”Civilidade com Dudu”, criado pela Prefeitura para ensinar a população carioca sobre atitudes a serem tomadas respeitando a legislação municipal, Paes vai à casa do homem, na região de Jacarepaguá, Zona Oeste, e informa a ele que seu trabalho de remoção de lixo e entulho está sendo realizado de forma ilegal, uma vez que o descarte ocorre em áreas proibidas para tal. O prefeito destacou que, no site oficial da Comlurb e também pelo número 1746, são informados os locais liberados para o ato.

Segundo Eduardo Paes, a Prefeitura do Rio gasta cerca de R$ 24 milhões por mês para reparar os descartes irregulares na capital fluminense, o que dá quase R$ 300 milhões anuais. Com esse dinheiro, de acordo com o prefeito, seria possível construir 30 escolas ou 60 Clínicas da Família, por exemplo.

Comlurb publica novas normas para apreensão de caçambas e atualiza valor de multas do Lixo Zero

As caçambas que não estiverem cumprindo as normas serão apreendidas 

A Comlurb é o órgão responsável por apreender caçambas estacionárias que estejam em desacordo com a Lei de Limpeza Urbana (Lei nº 3.273/2001). De janeiro a julho de 2023, foram apreendidas 83 caçambas nas operações de fiscalização em toda a cidade. O Diário Oficial do Município publicou nesta terça-feira (8/8) a majoração de todas as multas do Lixo Zero e as novas normas para o caso de apreensão de caçambas estacionárias pelas equipes de fiscalização. A partir de agora, se a caçamba estiver sem a programação visual ou com a programação visual incompleta, impossibilitando a sua identificação, ou se pertencer a empresa sem credenciamento junto à Comlurb, o equipamento será recolhido pela equipe de fiscalização.

Em caso de recolhimento de caçamba estacionária, cabe ao proprietário obter junto à Comlurb informações sobre a apreensão, obrigando-se a ressarcir a companhia com as despesas decorrentes do transporte, acautelamento e guarda do equipamento. O proprietário terá um prazo de até 30 dias para providenciar a liberação do equipamento, mediante todos os pagamentos devidos e apresentação do certificado de credenciamento da empresa junto à Comlurb. Passados os 30 dias, caso a caçamba não seja retirada, caberá à coordenadoria de fiscalização da Comlurb definir o destino do equipamento, seja promovendo sua venda em leilão ou incorporando-o ao serviço de limpeza urbana da cidade, com consequente registro como patrimônio da Companhia e programação visual adequada.

Na mesma edição do Diário Oficial, foram publicados os novos valores das multas do Lixo Zero, com base na Lei de Limpeza Urbana. A partir de agora, quem for flagrado jogando pequenos resíduos no chão, como: latas de bebidas, copos e garrafas descartáveis, guimbas de cigarro e embalagens de lanches, entre outros itens, passa a pagar multa de R$ 282,38 – o valor anterior era de R$ 273,09. Já para as pessoas que forem pegas pelas equipes de fiscalização urinando em via pública, passa a pagar R$ 773,65 – o valor anterior era de R$ 748,21. Já nos casos de apreensão de caçambas estacionárias, a multa passa a ser cobrada a partir de R$ 111,21 por m³ de caçamba, e o valor da diária da apreensão passa a ser R$ 18,98 por m³ da caçamba por dia de acautelamento. Os novos valores de todos os tipos de multa entraram em vigor no dia 08/08 e tiveram incidência de reajuste pelo IPCA-E

Comlurb inaugura ecoponto em Costa Barros com caixas coletoras de lixo domiciliar e entulho

 

O ecoponto possui caixas coletoras para lixo domiciliar e entulho 

Prefeitura Rio

A Comlurb  inaugurou, na manhã desta quinta-feira (25/5), o Ecoponto Costa Barros, localizado na Estrada de Botafogo, próximo à UPA do bairro, o primeiro dos 25 previstos para 2023,  O novo espaço foi construído para atender à comunidade local e conta com uma caixa para recebimento de lixo domiciliar e outras duas menores para entulho, galhadas e bens inservíveis. O novo ecoponto vai funcionar diariamente das 6h às 17h.

Em 2022, foram inaugurados 20 ecopontos: Vagão e Vila Jurema, em Realengo; Santo Amaro, no Catete; Madureira, embaixo do Viaduto Negrão de Lima; Mineira, no Catumbi; comunidades de Vigário Geral, de Parada de Lucas, Amarelinho, em Irajá, Novo Lar, no Recreio; Camarista Méier, no Engenho de Dentro; Mangueira; na Avenida Paranapuan, na altura do Morro do Dendê, e Vila Joaniza, Parque Royal e Pixunas, na Ilha do Governador; Sá Viana, na rua de mesmo nome no Grajaú, Arará, em Benfica, Merendiba, na Penha, Juramento, em Vicente de carvalho, e Fogueteiro, no Rio Comprido .

A Comlurb está empenhada em reformar e implantar novos ecopontos em diversas regiões da cidade, especialmente em áreas mais críticas de descarte irregular. Assim, a companhia garante que locais antes degradados passem a contar com pontos ordenados de descarte, com remoção regular dos resíduos por caminhões. Além de fundamentais para a ordenação dos resíduos, os ecopontos ajudam no controle de vetores e melhoria da saúde pública.

Ecoponto 2.0 - A missão de ser sustentável no tempo

"La déchetterie" é uma instalação criada para receber resíduos transportados voluntariamente por moradores e foi referência para a idéia do “Ecoponto” na Cidade do Rio de Janeiro. Não havendo um projeto que crie uma instalação operacional funcional ou se não houver atenção à logistica envolvida, o Ecoponto corre o risco de se transformar em um ponto crítico de remoção.

Antes de 2014 houve uma onda inicial de fomento de "Ecopontos" que não se sustentaram após sua instalação. A esperança é que a nova onda iniciada em 2022 não siga a mesma história e que não surja novamente imagens como essa:

 

SÉRIE STAR TREK DE PROPOSTAS PARA A LIMPEZA URBANA - Episódio 6

 REGULAMENTAR A COBRANÇA DO SERVIÇO DE COLETA PROGRAMADA.

Atualmente a quantidade máxima é o equivalente a 150 sacos de até 20 litros. Acima disso, o proprietário da obra deve contratar um serviço particular de caçamba. Caso deseje realizar um segundo pedido em sequência, é preciso aguardar 12 dias corridos contados a partir da data do atendimento anterior

Cobrança de taxa de serviço extra para realização de remoção programada fora da frequência e horário regulamentado 

Haveria uma franquia gratuita para atendimento da Lei 3273/01 e o que a estivesse fora das especificações de prazo e quantidade de material seria remunerado como serviço extraordinário.

FUNDAMENTO

O Serviço de Remoção Gratuita existe por conta da Lei 3273/01 que em seu Art. 28 § 1º determina que “os serviços de coleta programada regular serão realizados gratuitamente”.

No entanto, no caput do referido artigo está escrito que a Coleta Programada Regular deve ser feita de “acordo com a frequência e horários a serem estabelecidos de comum acordo entre o gerador e o órgão ou entidade municipal competente”

OPORTUNIDADE

Iniciar cobrança de serviço que atualmente é realizado totalmente gratuito.

Historicamente são realizados mais de 10 mil pedidos por mês.

RISCOS

Riscos de compliance na cobrança, execução e fiscalização do serviço.

Necessária articulação com as empresas privadas que atualmente prestam serviço de coleta de entulho.

Interação com trabalhadores informais de coleta de entulho

SÉRIE STAR TREK DE PROPOSTAS PARA A LIMPEZA URBANA - Episódio 2

CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COLETA E REMOÇÃO DOMICILIAR.

Iniciar Procedimento de Manifestação de interesse PMI visando a elaboração de edital de concessão transferindo para a iniciativa privada a operação do serviço de coleta domiciliar lixo e remoção domiciliar de entulho e volumosos da Cidade.

FUNDAMENTO

A coleta é custeada pela prefeitura, através da Taxa de Coleta de Lixo, no atual modelo de frota locada e guarnição própria transportando o material para o destino final.

OPORTUNIDADE

Orçamento anual na ordem de R$ 200 milhões sem considerar mão de obra.

Desonerar e melhorar o atual serviço modelando uma operação mais eficaz com redimensionamento de roteiros; novos pontos de saída de veículos; utilização de guarnição da própria contratada e integração com o sistema de transbordo e destino final. 

Possibilidade de investimento privado na otimização e produtividade do uso da frota.

Com compensação para prefeitura, implantação de plantas de tratamento mecanizado, reciclagem de entulho, Waste to Energy WTE e prestação de serviços a parceiros públicos e privados, mesmo os grandes geradores, como receita acessória da concessão.

RISCOS

É necessário que a modelagem inclua soluções jurídicas institucionais para equacionamento da situação trabalhista da atual mão de obra da Comlurb e transferência dos atuais prestadores de serviço contratos.

Necessária articulação com o Sindicato de Asseio do RJ; com as empresas privadas que atualmente prestam serviço de coleta de grandes geradores de resíduos e com as empresas privadas que atualmente prestam serviço de coleta de entulho.

Interação com trabalhadores informais de coleta de entulho.

TBT - Qualquer coisa é melhor que um ponto crítico!

Os Pontos Críticos de vazamento irregular de entulho agridem as expectativas da população e devem ser ocupados com restrições ao acesso de veículos e carroças.

No período de 2014 a 2016 houve uma diretriz na zona oeste para intensificar a solução de pontos críticos de vazamento irregular com blocos de Concreto; cercas; leiras; pneus;  jardins, enfim, qualquer coisa que  garanta sua extinção deve ser usada para garantir a restrição aos acessos como forma de inibir vazamentos.  

Prefeitura começa atender pedidos de remoção de entulho pelo Facebook

Prazo para atendimento é de até 12 dias corridos

Por O Dia

Garis recolheram caixas d'água, mangueiras e entulhos na região da Avenida Leopoldo Bulhões - fotos de Reginaldo Pimenta

Rio - A prefeitura do Rio ampliou o acesso para os cariocas solicitarem o serviço de remoção entulho e bens inservíveis. Agora, internautas podem realizar o pedido pela página da Central de Atendimento do 1746 no Facebook. 

De acordo com a prefeitura, o serviço de remoção de entulho é o mais solicitado desde o início das operações da Central de Atendimento do 1746, em 2011. Só este ano, de janeiro a julho, foram atendidos um total de 83.328 solicitações, uma média de 11.904 pedidos por mês. Os bairros que mais requisitam este serviço são Tijuca, Campo Grande e Copacabana. 

Para realizar a solicitação basta entrar no https://www.facebook.com/Central1746/ e clicar no botão "Enviar mensagem". Antes, o serviço podia ser solicitado através de Whatsapp, o Portal da Prefeitura do Rio e o app da Central de Atendimento 1746.

O serviço 

A Comlurb é a responsável pela oferta do serviço gratuito de remoção de entulho de pequenas obras, de galhadas provenientes de podas de árvores e de bens inservíveis, como móveis, fogões, geladeiras, sofás, colchões, etc. O prazo para atendimento é de até 12 dias corridos, com atendimento de segunda a sábado, em dois turnos diários, das 7h às 22h, exceto domingos e feriados. 

A quantidade máxima é o equivalente a 150 sacos de até 20 litros. Acima disso, o proprietário da obra deve contratar um serviço particular de caçamba. Caso deseje realizar um segundo pedido em sequência, é preciso aguardar 12 dias corridos contados a partir da data do atendimento anterior. Um novo chamado poderá ser aberto sem a restrição acima apenas nos casos de cancelamento, registro indevido e problema em execução.

Cobrança do Serviço de Coleta Programada

O Serviço de Remoção Gratuita existe por conta da Lei 3273/01 que em seu Art. 28 § 1º determina que “os serviços de coleta programada regular serão realizados gratuitamente”. 

No entanto, no caput do referido artigo está escrito que a Coleta Programada Regular deve ser feita de “acordo com a frequência e horário a serem estabelecidos de comum acordo entre o gerador e o órgão ou entidade municipal competente”

A Comlurb, como reguladora do Sistema de Limpeza Urbana, pode definir frequência e horário para operação da Coleta Programada.

Então...

Como a frequência é caracterizada por prazo de realização de novo agendamento e quantidade de material, então s.m.j, um serviço prestado fora desses parâmetros poderia ser cobrado. Ou seja, haveria uma franquia gratuita e o que a superasse seria remunerado.

Lixão ocupa calçada atrás de unidade de ensino profissional na Zona Norte do Rio

Moradores dizem que o problema é antigo
Geraldo Ribeiro

Montanha de lixo na Rua Doutor Manuel Cotrim Foto: Marcio Alves / Agência O Globo

RIO - Nos fundos do Centro de Tecnologia da Indústria Química e Téxtil (Senai-Cetiqt) uma montanha de lixo impede a passagem pela calçada da Rua Doutor Manuel Cotrim, no Riachuelo, na Zona Norte do Rio. Um sofá velho, pedaços de madeira, pedras, entulhos de obra e muitos sacos cheios de detritos domésticos fazem do local um verdadeiro lixão. Moradores dizem que o problema é antigos e não tem relação com a paralisação dos garis realizada no começo da semana.

— Vejo isso como descaso. A calçada está tomada pelo lixo. Mas acho que a população também deveria colaborar não jogando dejetos aqui para evitar a formações desses lixões — critica o mototaxista Alexandre Goulart, de 36 anos.

Outro morador, José Eduardo Coutinho, de 60, reclama que os entulhos atraem ratos, baratas e insetos, podendo causar doenças. Segundo ele o problema que é antigo se agravou. Durante o tempo em que circulou pelo bairro, a equipe de reportagem passou por garis da Comlurb, inclusive com caminhões de coleta, mas o lixão permaneceu intacto.

— Parece que fazem vista grossa. Sei que o morador também tem culpa, mas muitas vezes faz o despejo aqui porque não tem uma caçamba e a coleta é irregular — aponta Coutinho.

Na Rua Engenho Novo, no Sampaio, o problema é uma carcaça de carro incendiado abandonado no local há vários dias. O engenheiro elétrico Francesco Gatto, de 57, diz que os bairros de Engenho Novo, Sampaio, Riachuelo e Rocha sofrem com problemas de limpeza urbana. Segundo ele, os garis reclamam de que não receberiam sacos para recolher os resíduos da varrição, que ficam amontoados nas calçadas para serem recolhidos pelo caminhão de coleta que, segundo ele não tem periodicidade

Santos/SP descarta 220 mil toneladas de entulho de forma correta

Na prática, o resultado é de extrema importância: houve diminuição dos pontos de descarte irregular de entulho

Desde 2013, quando foi criado em Santos, o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil, 220 mil toneladas de entulho foram descartadas de forma correta até 2018. São materiais oriundos de 1.877 obras concluídas na Cidade.

Na prática, o resultado é de extrema importância: houve diminuição dos pontos de descarte irregular de entulho, auxiliando na preservação da limpeza das vias públicas e de ecossistemas como os mangues, além do reaproveitamento dos resíduos para revenda ou reciclagem.

“Percebemos que houve mudança no comportamento da população. Hoje existe uma preocupação maior sobre onde descartar o entulho”, desataca Ana Lúcia Dias, chefe do setor responsável pelo gerenciamento de resíduos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 lei complementar

A lei complementar 792/13 determina que toda obra, reforma ou demolição que venha a gerar mais de 1 metro cúbico de entulho (aproximadamente 200 quilos) deverá seguir alguns passos: o primeiro é a estimativa, quando a empresa vai iniciar uma obra, reforma ou demolição e estima o total de entulho a ser gerado. Depois, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente emite um parecer que pode autorizar o início do serviço.

Quando as intervenções terminam, a empresa responsável pede o encerramento e apresenta os comprovantes de transporte de resíduos, que são analisados pela Semam. Por fim, a secretaria emite a declaração de encerramento, que permite a obtenção do Habite-se (no caso de construção) ou o término da demolição ou reforma.

Pequenos volumes

Já os geradores de pequenos volumes podem agendar a coleta do Cata Treco, oferecido gratuitamente pela Prefeitura, uma vez por semana, desde que o volume retirado não passe de um metro cúbico ou 200 quilos.

O agendamento pode ser realizado pelo telefone 0800-7708770 (somente de telefones fixos). O entulho deve ser deixado na calçada em frente ao endereço mencionado no agendamento apenas uma hora antes do horário previsto para a coleta.

Penalidades

Quem não se adequar à lei está sujeito à advertência, interdição, apreensão de máquinas e equipamentos; embargo da obra; suspensão ou cancelamento do cadastro emitido pela CET-Santos; cassação do alvará de localização e funcionamento; cancelamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil e multa.

A Prefeitura pode ainda retirar os entulhos depositados irregularmente e cobrança a remoção do responsável, com acréscimo de 100% a título de administração dos serviços.

Fonte: DL

Metade dos grandes geradores de lixo no DF não cumprem lei, diz Agefis

Diferentes cidades... Mesmas questões...

Cerca de 4 mil estabelecimentos não separam, coletam e destinam corretamente os resíduos.

Por Maria Fernanda Soares, TV Globo

 Lixo em quadra comercial no Plano Piloto, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Pouco mais de um ano depois de a Lei dos Grandes Geradores começar a valer no Distrito Federal, boa parte dos estabelecimentos da capital que descartam mais de 120 litros de resíduos sólidos por dia ainda descumprem a norma.

Cerca de 4 mil pontos de comércio não descartam o lixo que produzem de forma adequada, segundo levantamento da Agência de Fiscalização do DF (Agefis). O número equivale à metade dos bares, restaurantes e cafés identificados pelo órgão.

No entanto, apenas uma pequena parcela acaba sendo multada pelo descumprimento. No ano passado, foram autuados 74 estabelecimentos – 1,85% do total. O SLU espera regularizar todos os grandes geradores até o fim de 2019.

O correto, de acordo com a norma, é que os estabelecimentos se responsabilizem pela coleta, transporte e destinação do lixo que produzem.  Eles devem separar o que é descartado entre orgânico, vidro, reciclável e rejeito – que é tudo aquilo impossível de ser reutilizado, como papel higiênico, fraldas e absorventes.

Os serviços podem ser feito pela própria empresa ou pela contratação de alguma que esteja cadastrada no Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Funcionário de café na Asa Norte leva lixo reciclável para container do Instituto Ecozinha — Foto: TV Globo/Reprodução

A alta taxa de inadequação é reflexo da carência de fiscalização efetiva, segundo o presidente do Instituto Ecozinha, Paulo Mello, que desenvolve estratégias empresariais com enfoque na educação ambiental e na preservação do meio ambiente.

"É necessário que o poder público mostre aos grandes geradores que eles são responsáveis pelos resíduos, é isso o que diz a lei. Então, cada um tem que assumir esse compromisso."

Cozinha de restaurante em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução 

O instituto faz parceria com 70 restaurantes do DF na coleta seletiva. Juntos, eles contrataram empresas especializadas na coleta e reciclagem de cada tipo de material – plástico, vidro e resto de comida.

Na maioria deles, segundo Mello, cerca de 90% do que é descartado é reaproveitado, sendo reciclado ou transformado em adubo. O que, efetivamente, vai para o aterro não enche um saco do modelo preto.

E o morador, onde descarta lixo?

Para residências, a recomendação é separar o lixo entre seco e orgânico e depositá-los em contêineres diferentes, com a identificação adequada, para que o caminhão do SLU faça a coleta corretamente.

Lixo se acumula em contêiner na comercial da quadra 302/303 Norte nesta segunda (18)

Os "papa-lixos" também funcionam como coletores de alta capacidade em pontos de grande descarte. O equipamento foi criado para atender à demanda da população que reside em locais de difícil acesso dos caminhões de coleta.

Neles, podem ser descartados todo o lixo doméstico. Vidros, latas e peças pontiagudas e perfurocortantes devem ser embalados cuidadosamente, para não ferir quem trabalha com os materiais.

Papa-entulho do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/Divulgação

Entulhos, podas, materiais recicláveis em grandes quantidades e óleo de cozinha devem ser descartados nos "papa-entulho" espalhados em oito pontos do DF.

Os recicláveis devem ser entregues separados e limpos. Já para o óleo de cozinha, o SLU recomenda que seja levado envasado em frascos, como de amaciante e xampu.

Não são permitidos resíduos domésticos, industriais, de serviços de saúde e eletrônicos, pneus, embalagens de agroquímicos, produtos fitossanitários e óleos lubrificantes, lâmpadas, pilhas e baterias, equipamentos ou materiais que tenham metais pesados, assim como gesso, espelhos, vidros, amianto, tintas, solventes e tonner.

Abordagem sobre a gratuidade do Serviço de Remoção Programada de entulho e bens inservíveis

A Lei Nº 3.273, de 6 de Setembro de 2001 define em seu Art. 7 que os "resíduos de poda de manutenção de jardim, pomar ou horta  especialmente troncos, aparas, galhadas e assemelhados" e o "entulho de pequenas obras de reforma, de demolição ou de construção" gerados em  habitação unifamiliar ou multifamiliar, serão considerados Resíduos Sólidos Urbanos se estiverem de acordo com as quantidades e periodicidade estabelecidas pelo órgão ou entidade municipal competente.

Segundo o Art. 8,  o que estiver em desacordo com as quantidades e periodicidade estabelecidas pelo órgão ou entidade municipal competente deve ser considerado lixo extraordinário.

Mais adiante o Art, 28 indica que a Coleta Programada Regular consiste no recolhimento e transporte dos resíduos sólidos urbanos definidos no art. 7. e que estes serviços "serão realizados gratuitamente".

Estes serviços devem ser totalmente gratuitos?

Então, se os resíduos de poda e entulho estiverem em DESACORDO com as quantidades e periodicidade estabelecidas pelo órgão ou entidade municipal competente, serão considerados lixo extraordinário pelo Art. 8 e não fazem jus a gratuidade definida no Art. 28.

Se não houver definição clara das quantidades e periodicidade, então toda a remoção de poda e entulho gerado em habitação unifamiliar ou multifamiliar deverá ser gratuita. Por corolário, havendo uma definição clara das quantidades e periodicidade, o excedente não deverá ser gratuito.

Este raciocínio não é valido para os bens inservíveis oriundos de habitação unifamiliar ou multifamiliar, especialmente peças de mobília, eletrodomésticos ou assemelhados pois sua definição no Art. 7 não citou a restrição de "quantidades e periodicidade", devendo ser integralmente gratuito em atendimento ao Art. 28.

Na prática haveria para o cidadão uma franquia para remoção de poda e entulho, semelhante à de bagagem em avião. Abaixo do que for determinado é garantida a gratuidade, o excedente é taxado. 

Quem define as quantidades e periodicidade da "franquia"? A própria Comlurb!!!!!

Em 2017 foi publicada Ordem de Serviço “N” 057, de  08 de agosto de 2017, visando a criação de novos procedimentos para o Serviço de Remoção Programada de entulho e bens inservíveis, exatamente para regulamentar a interpretação da "franquia". No entanto, a iniciativa foi esquecida após a mudança de administração da Companhia.

OS N 057 - Diagnóstico Do S... by on Scribd

os bens inservíveis oriundos de habitação unifamiliar ou multifamiliar, especialmente peças de mobília, eletrodomésticos ou assemelhados, cuja forma ou volume os impeçam de ser removidos pelo veículo da coleta domiciliar regular

Lixo volumoso como sofás, tijolos e pneus são recolhidos pela prefeitura de BH

Portal Saneamento Básico

Restos de obra, móveis velhos, pneus gastos. Muita gente tem lixos como esse guardado em casa por não saber o que fazer com eles. Mas, você sabia que a Prefeitura de Belo Horizonte recolhe este tipo de resíduo?

O lixo volumoso pode ser entregue nas Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) do município, cujo serviço de recebimento é gratuito e funciona em 34 pontos de coleta, instalados nas nove regionais.

As URPVs são equipamentos públicos destinados a receber materiais que não podem ser eliminados na coleta domiciliar até o limite diário de 1m³ por viagem – o que corresponde a uma carroceria cheia de um veículo utilitário ou uma carroça.

“O serviço é direcionado ao pequeno gerador, aquele cidadão que limpou seu quintal e precisa jogar fora o que não serve mais. Vale lembrar que o resíduo não pode ser considerado tóxico ou perigoso”, destaca Pedro Assis Neto, chefe do Departamento de Serviços de Limpeza da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).

O gestor alerta que as URPVs não aceitam lixo doméstico e de sacolão, resíduos industriais ou de serviços de saúde nem animais mortos.

Todo o material recebido é separado em caçambas e recolhido regularmente pela Prefeitura. Após a triagem, parte dos rejeitos vai para o aterro sanitário e outra para uma das Estações de Reciclagem de Entulho da SLU, onde os resíduos são transformados em agregado reciclado, que pode novamente ser reintroduzido na cadeia da construção civil.

Cuidados especiais

Pilhas, baterias e eletroeletrônicos sem utilidade não podem ser encaminhados para as URPVs. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/10, eles devem ser objeto de logística reversa.

“Isso significa que o fabricante, comerciante ou distribuidor precisa dar condições ao consumidor de devolver o bem em desuso, para que, em seguida, ele tenha uma destinação ambientalmente correta. É a chamada responsabilidade compartilhada”, comenta Alessandra Goulart, da diretoria operacional da SLU.

Em um ano, são contabilizadas 300 mil viagens de resíduos até as URPVs, entre elas de caminhonete, carrinho de mão e carroça. Dessas, 160 mil viagens são de carroceiros, o que corresponde a 47% do total registrado. Em 2017, foram recolhidas nas unidades 142 mil toneladas de resíduos.

Os endereços, horários de funcionamento e mais orientações estão disponíveis na página da Unidade.

O que é recebido

– Entulho (tijolo, telha, concreto, azulejo, entre outros resíduos)

– Terra limpa

– Podas

– Madeiras

– Objetos volumosos (móveis, por exemplo)

– Pneus (dois por gerador, por dia)

O que não é recebido

– Restos de alimentos

– Lixo doméstico

– Animais mortos

– Resíduos líquidos e pastosos (óleo, lama, ácidos, graxas)

– Resíduos de estabelecimentos de saúde e farmácias

– Resíduos de pequenas fábricas

– Carcaças e partes de veículos

– Eletrodomésticos

– Resíduos tóxicos em geral

Coleta Programada Remunerada de Resíduos de Construção Civil

Lei Nº 3.273*, de 6 de Setembro de2001 que dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro,  diz em seu Art. 28 que a “Coleta Programada Regular” de bens inservíveis; resíduos de poda de manutenção de jardim, pomar ou horta; e entulho de pequenas obras de reforma, de demolição ou de construção; todos itens oriundos de habitação unifamiliar ou multifamiliar; são serviços que devem ser realizados gratuitamente, de acordo com as quantidades e periodicidade estabelecidas pelo órgão ou entidade municipal competente, ou seja, a Comlurb.

Serviço gratuito de coleta de entulho disponibilizado em Barueri tem objetivos comuns com o da Coleta Programada Gratuita da Cidade do Rio de Janeiro, mas utilizando Big Bags no lugar de carregamento manual. 

O modelo de Barueri, embora gratuito, segue uma operação semelhante ao sistema Bagster da americana WM - Waste Management 

Bagster

No modelo Bagster - dumpster in a bag - um saco capaz de conter até três metros cúbicos de detritos e até 1500 kg é comprado pelo gerador interessado na remoção de bens inservíveis; resíduos de poda de manutenção de jardim, pomar ou horta; e entulho de pequenas obras de reforma, de demolição ou de construção. Altamente durável o saco é feito de tecido que não rasga durante a coleta utilizando guindaste tipo munk.

No preço do saco Bagster está incluído o custo da remoção e destinação do material, ou seja, na verdade a compra do saco significa a compra prévia do serviço de remoção programada através da internet ou uma central de atendimento. 

Uso na Cidade do Rio de Janeiro

Apesar da imposição legal da Cidade do Rio de Janeiro de que todos os serviços que devem ser realizados gratuitamente, inviabilizando o modelo de aquisição dos sacos Bagster, tal como Barueri, um sistema com bags facilitaria inclusão da remoção programada de entulho a granel principalmente em regiões da cidade pouco verticalizadas, atividade que hoje não é contemplada pelo serviço de coleta programada gratuita.

Descarte de entulho é feito de forma incorreta em 80% dos municípios

Entulho reciclado pode ser usado na construção de praças, parques e jardins, barateando as obras em até 80%.

Jornal Nacional

Reciclagem de entulho em Jundiaí

Mais de 80% dos municípios brasileiros não tratam de forma adequada o entulho gerado pela construção civil.  E isso não é só um problema ambiental, é também um desperdício de dinheiro.

Todos os anos, o Brasil descarta cem milhões de toneladas de entulho. Empilhada, essa sujeira toda formaria sete mil prédios de dez andares.

Em Belém, telhas e tijolos vão parar nas ruas e nas margens dos canais. São 200 toneladas por dia. 

Em São Paulo, os pontos de descarte irregular se multiplicam. São mais que 3.500. A prefeitura da maior cidade brasileira recolhe diariamente quase duas mil toneladas de entulho.

Menos de 20% dos municípios do país tratam de forma correta o que sobra de demolições e da construção civil.

“O descarte irregular de entulho gera vetor de doença, gera enchentes, então, uma vez descartando o entulho de forma correta, a gente poupa a vida útil de aterros, a gente economiza a extração de recursos naturais que seriam oriundos de pedreira”, explica Heweron Bartolli, presidente da Abrecon, Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição.

Em Jundiaí, no interior de São Paulo, quem joga entulho em qualquer lugar pode ser multado em até R$ 8 mil. Ecopontos estão espalhados pela cidade e o morador pode descartar até uma tonelada de resíduos de graça.

Já as caçambas contratadas precisam ser registradas pelas empresas e são monitoradas. O controle é feito por um mapa digital. A cor verde mostra que ela está regularizada. A empresa que não faz o registro pode ser multada e ter a caçamba guinchada. 

Todo o entulho recolhido na cidade é levado para uma usina que funciona numa parceria público-privada. São 200 mil toneladas por mês. O material é armazenado e classificado e, depois de passar por uma máquina, vira areia e pedras de vários tamanhos.

Os produtos reciclados voltam a ser usados em muitas obras: base para asfalto, para a manutenção de estradas rurais, piso que não empoça água. O entulho ainda é usado para a construção de praças, parques e jardins. Com ele as obras ficam até 80% mais baratas. 

“Primeiro é o ganho ambiental. Segundo, é o ganho financeiro. Nós economizamos recursos públicos, que podem ser utilizados em outras áreas da administração, disse Adilson Rosa, gestor de Serviços Públicos de Jundiaí”.

Hoje existem no Brasil 350 usinas como a de Jundiaí. Ademar Bueno, professor de sustentabilidade, diz que para os projetos darem certo é preciso muito mais que integração. 

“Um bom trabalho de gestão política, educação para a população, e criação de modelo econômico que seja de um certo modo benefício para todo mundo”, disse Bueno.

A prefeitura de Belém afirmou que o entulho coletado na cidade é usado para a cobertura de lixo doméstico e que duas usinas de reciclagem e seis ecopontos estão em processo de implantação na cidade.

A prefeitura de São Paulo declarou que tem cem ecopontos e pretende aumentar esse número, e que uma lei proíbe o descarte de entulho em locais públicos.

O Ministério do Meio Ambiente afirmou que desde 2010 o país tem uma política nacional de resíduos sólidos e que estados e municípios tem até 2022 para elaborar e atualizar os planos de gestão de resíduos.

Coleta Programada Gratuita de Resíduos de Construção Civil

Diferente do Serviço gratuito de coleta de entulho recentemente disponibilizado em Barueri com uso de Big Bags, na Cidade do Rio de Janeiro,  o Serviço de Remoção Gratuita da Comlurb é realizado por caminhões basculantes carregados manualmente. 

Serviço de Remoção Gratuita da Comlurb

O Serviço de Remoção Gratuita da Comlurb é um dos mais demandados pela Prefeitura, atende a pedidos de todos os bairros do Rio para retirada de entulho produzido em pequenas obras residenciais; galhadas provenientes de podas de árvores, e de bens inservíveis - fogões, geladeiras, sofás, eletrodomésticos, entre outros. A solicitação do serviço pode ser feita pelo telefone 1746, da Central de Teleatendimento da Prefeitura, que funciona 24 horas por dia. O atendimento ocorrerá, no máximo, em 10 dias, sempre de segunda-feira a sábado, no horário compreendido entre 7 e 22 horas.

Para utilizar o Serviço de Remoção Gratuita de Comlurb, o cidadão deverá observar os seguintes procedimentos:

ENTULHO de pequenas obras: deverão estar obrigatoriamente acondicionados em sacos plásticos de até 20 litros, e serão removidos no máximo 150 (cento e cinquenta) sacos por residência. O pedido pode ser feito a cada 10 dias.

GALHADAS de pequenas podas: deverão ser formados conjuntos de galhos, de comprimento máximo de 1,5 metro, amarrados com barbantes ou outro material (para facilitar o manuseio pelo gari) e serão removidos, no máximo, 12 conjuntos de amarrados por residência.

TELHAS (pequenas) ou TIJOLOS: apenas unidades inteiras, que deverão estar agrupadas de forma a facilitar o carregamento. Serão removidas, no máximo, 150 unidades de telhas e/ou de tijolos por residência. Uunidades quebradas devem ser consideradas como entulho.

BENS INSERVÍVEIS: somente são removidos, no máximo, seis itens por residência com suas respectivas quantidades, exceto para os bens de grande peso ou volume, como geladeira, freezer, cofre, sofá, armário etc. A remoção fica limitada a dois itens por residência.