A obra reúne reflexões sobre gestão pública, liderança, operação, integridade e tomada de decisão, a partir de uma trajetória de mais de três décadas em uma grande empresa pública responsável por serviços essenciais da cidade.
O livro já está disponível em lojas virtuais como Amazon, Apple Books, Kobo, Google Play Livros, Um Livro e Estante Virtual.
Quero desenvolver aqui um conceito que talvez ajude a compreender um traço recorrente da administração pública: a gestão #tbt. Tomo emprestada a expressão das redes sociais, conhecida por recuperar lembranças e reapresentar o passado, para descrever a retomada de antigos projetos, procedimentos e iniciativas que retornam anos depois, muitas vezes com novos nomes, nova embalagem e nova comunicação, mas preservando características bastante semelhantes às de suas versões anteriores. Isso acontece com frequência maior do que se admite. Na Comlurb, já ocorreu com a limpeza em comunidades, com ecopontos, com contêineres metálicos e agora reaparece também em iniciativas como a Feira Limpa.
É importante dizer desde logo que a gestão #tbt não é, por definição, algo ruim. Há casos em que retomar uma solução antiga é sinal de maturidade institucional, não de atraso. Nem tudo que foi interrompido no passado estava errado. Às vezes, uma ideia foi descontinuada por circunstâncias políticas, perda de prioridade, troca de comando, restrições orçamentárias ou simples descontinuidade administrativa. Seu retorno pode significar que o problema original permaneceu relevante e que a organização, em vez de desperdiçar memória, resolveu reaproveitar uma experiência anterior. Nesse sentido, a gestão #tbt tem um mérito: ela reconhece que a administração pública não precisa fingir novidade o tempo todo e que algumas soluções antigas podem continuar válidas, desde que sejam revistas, aperfeiçoadas e recolocadas em operação com maior consistência.
Mas há também um lado problemático, talvez mais frequente. A gestão #tbt pode ser apenas a arte de requentar práticas antigas e vendê-las como inovação. E esse é um vício comum. Muda-se o nome, ajusta-se a identidade visual, cria-se uma narrativa de lançamento e, com isso, um procedimento já conhecido volta a circular como se fosse descoberta recente. O passado, em vez de ser analisado, é apenas reciclado. Quando isso ocorre, a organização perde uma oportunidade valiosa de aprendizado. O ponto não deveria ser apenas retomar o que já existiu, mas perguntar com honestidade: por que isso foi abandonado? O que deu errado antes? O que foi corrigido? O que garante que agora haverá continuidade? Sem essas perguntas, a gestão #tbt pode virar apenas um mecanismo de produção de novidades aparentes.
Basta olhar alguns exemplos para perceber como isso acontece. A limpeza em comunidades já apareceu em formatos sucessivos, como Comlurb Comunidades, Cuidar da Cidade e Comunidade de Responsa: mudam os nomes, muda a comunicação, mas permanece a lógica da ação concentrada, do mutirão e da dificuldade de garantir rotina contínua. O mesmo vale para os ecopontos, que retornam periodicamente como promessa de ordenamento do descarte irregular, sempre acompanhados da esperança de que agora haverá capilaridade e manutenção suficientes. Também os contêineres metálicos ilustram bem essa dinâmica: foram abandonados em determinados contextos, depois reapareceram como solução redescoberta para outros territórios, especialmente onde os recipientes plásticos se mostraram frágeis ou inadequados. E a própria Feira Limpa entra nessa família de retornos administrativos: menos como novidade absoluta e mais como reedição de um repertório conhecido. Em todos esses casos, a questão central não é a volta em si, mas saber se houve revisão real das premissas anteriores ou apenas mais uma reapresentação do passado.
No fim, a gestão #tbt é um conceito útil porque obriga a olhar para a administração pública com menos ingenuidade. Nem toda retomada é retrocesso, assim como nem toda novidade é avanço. Há boas razões para recuperar práticas do passado, desde que elas sejam analisadas, atualizadas e submetidas ao teste da continuidade. O que empobrece a gestão não é revisitar ideias antigas; é fazê-lo sem explicar por que elas morreram antes e sem demonstrar por que agora viverão mais. Em administração pública, a pergunta decisiva não é apenas se algo voltou. É saber se voltou melhor, com aprendizado, ou se apenas voltou para ser descontinuado outra vez.
A nomeação de Renato Rodrigues para a presidência da Comlurb tem um significado que vai além da troca de comando. Quando alguém que percorreu a estrutura da Companhia por dentro, ao longo de muitos anos, chega ao posto máximo, não se trata apenas de uma promoção pessoal. Trata-se também de uma aposta em alguém que conhece a casa não por relatórios, mas pela experiência acumulada no seu funcionamento real.
Esse tipo de escolha tem peso. A Comlurb é uma organização complexa, intensiva em operação, exposta diariamente ao olhar da cidade e pressionada por demandas que misturam rotina, emergência, política, logística, conflito urbano e necessidade de resposta rápida. Não é uma companhia que se compreenda de fora com facilidade. Conhecê-la exige tempo, convivência e trânsito pelos seus diferentes níveis de decisão.
Renato chega à presidência com essa vantagem. Sua trajetória de 27 anos na Companhia, passando por funções diversas até alcançar a direção, sugere familiaridade concreta com a engrenagem institucional. Não é pouco. Em estruturas públicas operacionais, a distância entre o organograma formal e o funcionamento efetivo costuma ser grande. Quem conhece apenas o desenho oficial da instituição conhece pouco. Quem viveu a organização em suas camadas sucessivas tende a perceber melhor os limites, os atalhos, as resistências e também as potencialidades da casa.
Tenho com Renato uma relação antiga, sempre respeitosa e gentil. Quando estive na presidência da Comlurb, seu nome me pareceu uma escolha acertada para ser o primeiro diretor da então recém-criada Diretoria de Serviços Urbanos. Naquela época, confiei a ele uma missão particularmente difícil: coordenar toda a limpeza do Carnaval, reunindo sob uma mesma condução o Sambódromo, os blocos e tudo o que orbitava aquela que talvez seja a operação mais sensível da Companhia. Não era tarefa pequena. Exigia articulação, serenidade, firmeza e capacidade de lidar simultaneamente com a técnica e com a exposição política inevitável em uma operação dessa escala.
Renato sempre me pareceu ter justamente essa combinação rara. Uma postura séria, serena e firme quando necessário. E, mais do que isso, uma compreensão intuitiva daquilo que chamo de dimensão “tecnolítica” da gestão. Em certas posições, não basta ser tecnicamente correto nem apenas politicamente hábil. É preciso saber operar nessa zona intermediária em que a decisão técnica precisa sobreviver ao ambiente político, e em que o político, para ser sustentável, precisa respeitar minimamente a lógica operacional. Há gestores que se perdem por excesso de técnica. Outros, por excesso de política. Os melhores conseguem perceber que uma coisa não exclui a outra.
Talvez por isso sua escolha faça sentido neste momento. Tudo indica que ele chega ao cargo com a confiança do novo prefeito, e isso, em funções desse nível, não é detalhe secundário. A relação de confiança com o centro político do governo é um ativo importante para qualquer presidente de empresa pública. Sem ela, a autoridade formal pode existir, mas a capacidade real de condução fica comprometida.
Ainda assim, chegar à presidência altera profundamente a perspectiva. Há coisas que só se enxergam a partir dessa posição. A velha alegoria da caverna, de Platão, cabe aqui como imagem útil. Quem está dentro de uma estrutura pode ver muito, mas não vê tudo. Ao ocupar a presidência, o gestor sai parcialmente da caverna operacional e passa a perceber dimensões mais amplas da Companhia: as disputas silenciosas, os interesses concorrentes, as omissões estratégicas, os apoios condicionados, as lealdades aparentes. A presidência revela ângulos que antes permaneciam ocultos.
E é justamente aí que começa a parte mais delicada do desafio.
Conduzir uma organização pública não é apenas gerir processos, contratos, equipes e resultados. É também interpretar intenções. Toda presidência convive com adesões sinceras e adesões instrumentais. Sorrisos nem sempre significam apoio. E, em algumas instituições, há um componente adicional: a dificuldade de aceitar que alguém “da casa” ocupe o topo da hierarquia. Isso parece paradoxal, mas não é incomum. Por vezes, a organização valoriza o discurso da experiência interna, mas resiste à autoridade efetiva do comlurbiano quando ele assume o comando.
Esse tipo de fogo amigo é uma das formas mais desgastantes de desgaste institucional, porque não se apresenta como enfrentamento aberto. Ele opera por meio de ambiguidades, adesões incompletas, pequenos esvaziamentos, elogios interessados e cooperação seletiva. Para quem assume a presidência vindo dos quadros internos, o desafio é duplo: governar a companhia e, ao mesmo tempo, medir corretamente as intenções daqueles que cercam o poder.
Mas talvez Renato esteja preparado para isso. Justamente por conhecer a Companhia por dentro, talvez tenha melhores condições de distinguir apoio real de conveniência circunstancial. Esse conhecimento, que às vezes é visto apenas como familiaridade operacional, pode ser também uma defesa política.
Sua nomeação permite ainda uma reflexão mais ampla sobre liderança institucional. Em empresas públicas, costuma-se discutir muito a origem do dirigente — se vem de fora, se vem de dentro, se é técnico, se é político. A discussão é legítima, mas às vezes superficial. A questão mais importante talvez não seja a origem, mas a capacidade de compreender a natureza específica da organização que se dirige. Há instituições em que um olhar externo renova. Há outras em que o desconhecimento cobra um preço alto demais. Na Comlurb, onde a operação pesa muito e a cultura organizacional é densa, alguém da casa pode reunir uma vantagem importante, desde que não se deixe aprisionar pelas conveniências da própria casa.
Esse talvez seja o ponto decisivo: vir de dentro ajuda, mas não basta. Conhecer a Companhia é uma condição favorável; não é garantia. A presidência exigirá dele não apenas memória institucional e experiência operacional, mas também capacidade de ver o que antes não precisava ver, decidir o que antes apenas executava e suportar o tipo de solidão que acompanha todo posto de comando.
A notícia celebra uma trajetória. E faz bem. Há mérito nessa caminhada. Mas a presidência não consagra apenas o passado; ela inaugura outro tipo de prova. A partir de agora, Renato será chamado menos a demonstrar que conhece a Comlurb e mais a mostrar o que pretende fazer com esse conhecimento.
Torço para que vá bem. E acredito que tem atributos para isso.
Mas, como em toda presidência, os desafios mais difíceis não serão necessariamente os visíveis.
No sábado (02/08), nossos gestores, sob a liderança do presidente Jorge Arraes, participaram do Conselho da Cidade, realizado no Velódromo do Parque Olímpico, durante o lançamento do Plano Estratégico 2025–2028.
O documento é o principal instrumento de planejamento da Prefeitura e orientará as ações da administração municipal nos próximos quatro anos. A nova edição do plano foi elaborada a partir de cinco eixos temáticos:
• Civilidade e Segurança: ordenamento urbano, trânsito e segurança pública;
• Infraestrutura, Prevenção a Desastres e Resiliência: mobilidade, habitação, áreas verdes, espaço público e clima;
• Longevidade, Equidade e Humanidade: saúde, educação, diversidade, proteção social e esportes;
• Futuro, Economia e Felicidade: inovação, cultura, turismo, emprego e desenvolvimento econômico;
• Equilíbrio Fiscal, Boa Gestão e Governança: digitalização, transparência, concessões e parcerias público-privadas.
No encontro, o Prefeito Eduardo Paes destacou que o plano é resultado de uma construção coletiva e tem como foco o desenvolvimento sustentável, inovação e inclusão social.
Planejar é garantir a continuidade ao que dá certo! Vamos juntos, Comlurb!
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Nos dias 8 e 9 de agosto, a Comlurb promoveu uma importante imersão com o presidente e toda a liderança da empresa, no auditório da CCPar, com o objetivo de definir estratégias e ações para o futuro da Companhia.
“Por onde passo, sempre aplico o processo de planejamento estratégico, apostando que é uma metodologia e uma ferramenta importantes para dar diretrizes e nortear o rumo da empresa. Além disso, também é uma oportunidade de integração e confraternização das pessoas”, afirmou o presidente da Companhia, Jorge Arraes.
Durante o primeiro dia, foram debatidos temas essenciais para o crescimento e a modernização da Comlurb, como sustentabilidade, tecnologia, comunicação, plano de governo, acordos de resultados para 2025 e as prioridades para 2026. Foi um momento de troca de experiências, escuta ativa e apresentação de propostas objetivas.
No segundo dia, as lideranças se reuniram em grupos de trabalho para discutir soluções voltadas a áreas estratégicas como reciclagem, gestão de entulhos e aproveitamento de resíduos orgânicos. Também foram abordados temas identificados em pesquisa interna com os empregados, como capacitação e formação profissional, comunicação interna e educação ambiental.
“Foi um evento histórico. Acho que nunca aconteceu na Companhia algo em que pudéssemos, de fato, contribuir para um novo plano estratégico para os próximos anos. Estou muito feliz de ter participado desse momento”, destacou a coordenadora regional da LRO, Luana Andrade.
O encontro de Planejamento Estratégico reforçou o compromisso de construir uma Comlurb alinhada, moderna e preparada para os desafios e oportunidades dos próximos anos. Agora, o foco está em transformar as propostas em resultados concretos para a cidade e para todos os colaboradores.
Vamos juntos, Comlurb!
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A Comlurb, por meio da Coordenadoria Geral de Governança (PRE/PCG), marcou presença no Congresso Carioca de Integridade Pública: Os Desafios Contemporâneos da Integridade, Transparência e Proteção de Dados, nessa quarta-feira (28/05), no Museu do Amanhã.
Promovido pela Secretaria Municipal de Integridade e Transparência, o evento reuniu especialistas e autoridades em um dia de debates. Participaram profissionais dos setores público e privado que atuam nas áreas de integridade, compliance, transparência e proteção de dados, além de acadêmicos e estudantes. A programação incluiu mesas de debate e uma palestra magna, com discussões sobre os desafios contemporâneos da administração pública em relação à organização interna dos governos, à participação social, aos impactos das novas tecnologias e à proteção da privacidade em ambiente virtual, à aplicação dos princípios ESG/ASG (Meio Ambiente, Social e Governança) no setor público.
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Opinião
O discurso de ampliação da coleta seletiva com recursos públicos apresenta fragilidades significativas quando analisado sob o conceito de logística reversa e a ideia de que a reciclagem deve ser financiada e operada prioritariamente pela iniciativa privada. O modelo atual transfere ao setor público a maior parte dos custos operacionais, enquanto as cooperativas lidam com materiais insuficientes ou de baixa qualidade para gerar renda sustentável, agravando a precariedade do sistema.
A reciclagem não é apenas uma questão de coleta seletiva, mas um mercado de commodities com grande potencial econômico. No entanto, ao negligenciar a participação obrigatória de fabricantes e importadores no financiamento e gestão dos resíduos gerados, o sistema atual falha em criar incentivos para a utilização de materiais reciclados pela indústria e para a sustentabilidade de toda a cadeia de valor. A logística reversa propõe a internalização dos custos ambientais pelas empresas, garantindo que a reciclagem seja financiada por quem coloca os produtos no mercado.
A profissionalização dos catadores é fundamental para transformar o sistema. Eles devem ser vistos como parceiros estratégicos da iniciativa privada, integrados a um modelo de negócios em que participem da coleta e triagem como empreendedores e agentes produtivos. Esse modelo elimina a dependência de subsídios governamentais, promovendo maior autonomia financeira e eficiência operacional. Empresas, por sua vez, poderiam contratar cooperativas para executar atividades dentro da cadeia logística reversa, garantindo remuneração justa e estabilidade.
Portanto, expandir a coleta seletiva sem reavaliar sua estrutura perpetua um sistema caro e ineficiente. É essencial que a iniciativa privada assuma seu papel, financiando a reciclagem, enquanto os catadores evoluem para uma posição de parceiros autossuficientes, possibilitando um sistema sustentável, inovador e alinhado às melhores práticas ambientais.
Segundo Comlurb, a quantidade de recicláveis que chega às cooperativas é muito pequena, são apenas 1.500 toneladas por mês. Apesar dos 21 anos de existência da coleta seletiva de recicláveis no Rio de Janeiro, o serviço ainda é invisível para boa parte da população.
Por Anita Prado, André Trigueiro, RJ2
A cidade do Rio de Janeiro recicla apenas 0,5% de todo o lixo misturado que o município envia por mês para o aterro sanitário de Seropédica, Baixada Fluminense. Segundo Comlurb, a quantidade de recicláveis que chega às cooperativas é muito pequena, são apenas 1.500 toneladas por mês.
Apesar dos 21 anos de existência da coleta seletiva de recicláveis no Rio de Janeiro, o serviço ainda é invisível para boa parte da população. O serviço prestado pela Comlurb é alvo de muita desconfiança.
A frota da coleta seletiva da Companhia Comlurb conta com apenas 16 caminhões para a cidade inteira, que circulam com aproximadamente 30% de espaço ocioso.
Os caminhões azuis que fazem a coleta seletiva podem misturar sem problemas papel, papelão, vidro, plásticos e metais. Misturar o chamado lixo seco não causa nenhum prejuízo à reciclagem. Só não pode misturar os recicláveis com o lixo orgânico, que são os restos de comida.
“Mistura todo o reciclável não é misturar tudo orgânico. Então cuidado, pode parecer que a gente vai lá com o caminhão azul e mistura o orgânico e reciclável, não é”, explica Edison San Romã, coordenador da coleta seletiva da Comlurb.
Entretanto, o RJ2 entrevistou muita gente que não acredita que os caminhões da coleta seletiva levem os recicláveis para o lugar certo.
“Acho que colocam tudo e vai para o aterro sanitário, algo do tipo. Se você não sabe para onde vai, porque você vai fazer na sua casa, se no final não vai ser correspondido teu trabalho em casa”, questiona Thiago Roldão.
“Não sei onde deixam tudo separado porque é lixo, é muito lixo”, diz Anete Braga.
“Você acha que eles separam isso tudo? Claro que não! Claro que não separam. Vai tudo para o lixão comum como sempre vai”, conta Frederico Costa.
“Acho que vai tudo para o mesmo lugar, por mais que a gente separe em casa”, diz Mateus Cabral
Para confirmar o caminho que fazem os materiais recicláveis recolhidos pelo caminhão azul, o RJ2 instalou um rastreador em materiais recicláveis coletados numa Rua do Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, e acompanhou o deslocamento do caminhão azul sem que a Comlurb soubesse.
O veículo seguiu direto até a Rua Matapi, no Jacaré, Zona Norte do Rio, onde fica uma das cooperativas de catadores que participam do projeto.
“Tem a roteirização de todos esses caminhões, então todos os caminhões saem para um roteiro determinado e, no final, a gente também tem determinado qual é a cooperativa que eles vão levar através de um sistema de monitoramento de todos os caminhões via satélite.
A quantidade do material reciclável que chega às cooperativas mal dá para garantir a renda dos catadores, dizem os coordenadores das cooperativas.
“O material vem, mas meio vazio. A gente precisa mais rotatividade, mais caminhões dentro da população do Rio de Janeiro para fazer essa coleta seletiva e chegar até mesmo às cooperativas. Falta muita campanha mesmo para fazer essa separação e seleção para que chegue material de fato nas cooperativas”, explica Ana Carla Nistaldo, diretora financeira da cooperativa Coopideal.
Um dos diretores da cooperativa Copam, Luiz Carlos Fernandes, diz que a Comlurb precisa aumentar a frota.
“Acho que a Comlurb precisa aumentar a frota de caminhões porque já tivemos número muito maior de pessoas trabalhando e a gente teve que reduzir devido a quantidade de material que chega. O número de resíduos reduziu bastante”.
“A gente tem que dar nosso jeito para correr atras de material. Falta uma conscientização das pessoas sobre a reciclagem. Muitas pessoas não entendem e acabam jogando o material no rejeito. São muitas bandejas de ovo, que é pet, mas não é reciclável, bandeja de uva, esponja, muita embalagem aluminada por dentro. Nada disso é reciclável e gera uma grande quantidade de rejeito na cooperativa. Fica difícil para a gente que depende desse material”, diz Adilson Farias da Silva, representante da triagem da Copam.
“Aqui somos 22 famílias nesse espaço aqui, que depende desse material para viver. A gente depende que esse material seja separado em casa”, disse Luiz Carlos Fernandes.
A diretora da Coopideal fala sobre os catadores.
“São catadores que vieram do antigo lixão de Gramacho, que hoje estão aqui nessa luta pelejando pra que chegue material na cooperativa, pra que eles possam levar seu sustento pra dentro de casa”.
Sem campanhas públicas de estímulo à reciclagem, os interessados em participar da coleta seletiva têm que procurar informações por conta própria no site da Comlurb, onde há um espaço para saber se a rua onde mora está na rota dos 117 bairros cobertos pelo projeto.
Oficialmente, a Prefeitura do Rio estima que a coleta seletiva garanta a separação de pelo menos 10% dos recicláveis. Mas nem o prefeito acredita nesse número. Eduardo Paes falou sobre isso há menos de um mês. Pela quarta vez prefeito da cidade, Paes ainda não encontrou um caminho para popularizar a coleta seletiva.
“A sensação que a gente tem é de muito mais baixo do que isso. Portanto, acho que a gente tem que querer ousar nisso. Avançar, mas não é aquele padrão, não acho que tenha que ser o padrão. Não vamos conseguir trazer o padrão europeu pra cá. Separação em casa, colaboração da população, a gente vai ter que olhar um pouco para nossa realidade e eventualmente a gente pode disparar esse número”, fala o prefeito do Rio.
O diretor da Comlurb (?), Thales Malta, afirma que a solução está na educação de base.
“A gente não vê isso no dia a dia, não vê propaganda, não vê de certa forma de que isso vai funcionar e vai gerar resultado positivo para a sociedade pra no dia a dia. Se a gente tiver na base das crianças uma educação voltada para isso e de alguma forma. Atingir pais e mais velhos em ter consciência de separar resíduo reciclável, isso leva tempo, até haver mudança de cultura. Mas acho que é caminho fundamental. Trabalhei 16 anos da minha vida dentro do lixão e é um sonho que o Rio realmente de fato, com tantas cooperativas que tem município grande, tenha coleta seletiva de verdade. Que tenha caminhões e mais caminhões chegando nas cooperativas, toneladas de materiais recicláveis, dando sustentabilidade a nós catadores”.
A Comlurb disse ao RJ2 que o serviço de coleta seletiva conta com divulgação constante pra população da cidade em feiras livres, praças e pontos de grande movimentação de pessoas, todos os fins de semana. E que além disso, são realizadas campanhas nas redes sociais.
A operação da frota náutica na Lagoa Rodrigo de Freitas, conhecida como "marinha laranja", levanta questionamentos sobre a eficiência no uso de recursos públicos destinados à limpeza de resíduos sólidos e remoção de vegetação aquática. Apesar das melhorias recentes no ambiente da lagoa, a presença de resíduos flutuantes é rara e, quando ocorre, eles são direcionados pelo vento às margens, onde podem ser coletados de forma manual com eficiência e baixo custo. Nesse contexto, a necessidade de manter embarcações sofisticadas em atividade constante parece carecer de justificativa prática.
A operação de pequenos catamarãs e chatas para a limpeza de resíduos sólidos demonstra um descompasso com a realidade observada. O vídeo mostrando uma embarcação navegando em águas completamente limpas reforça a percepção de que, na maior parte do tempo, a frota desempenha um papel mais simbólico do que funcional. Esse cenário evidencia uma possível alocação inadequada de recursos, especialmente quando soluções mais simples, como equipes terrestres para coleta nas margens, poderiam suprir a demanda com menor investimento.
Já o uso do ceifador para o controle da vegetação aquática, como a Ruppia maritima, tem relevância específica durante o verão, período em que a proliferação é mais intensa devido às condições climáticas. No entanto, fora dessa época, a operação desse equipamento parece desnecessária, contribuindo para um desperdício de recursos que poderiam ser direcionados para outras ações de limpeza ou preservação ambiental.
Embora a remoção de resíduos e a gestão da vegetação aquática sejam componentes essenciais para a manutenção do espelho d'água da lagoa, a estratégia atual da "marinha laranja" requer uma reavaliação. O foco deve estar em ações proporcionais à necessidade real, priorizando intervenções pontuais e econômicas, que garantam a preservação ambiental sem onerar desnecessariamente os cofres públicos. A continuidade de operações que não apresentam impacto concreto apenas reforça a impressão de um recurso subutilizado, comprometendo a percepção pública sobre a gestão responsável da Lagoa Rodrigo de Freitas.
O protagonismo da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB no orçamento do município com despesas crescentes que superam os dois bilhões de Reais anuais sempre merece alguma análise.
Apesar do nome, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana, não é
responsável somente pelos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos representados pela varrição, roçada, coleta domiciliar, destino
ambientalmente correto, e recentemente com o novo marco legal do saneamento, o
manejo arbóreo. Adicionalmente realiza as atividades de Limpeza de Escolas e
Hospitais Municipais, controle de vetores e, exoticamente, preparo de alimentos
(merenda) em escolas municipais.
Em 2014 aconteceu na cidade a grande greve dos
garis durante o carnaval. O resultado desta mobilização foi um aumento salarial
de 37% que impactou consideravelmente o orçamento da Companhia saltando de 1.216,16
milhões de reais em 2013 para 1.770,40 milhões em 2015, um salto de 45,6% em
anos que o IPCA anual não superou os 6,4%.
A COMLURB manteve a sequência de
aumentos orçamentários e superou a marca dos dois bilhões em 2020,
representando inéditos 6,84% de todo orçamento municipal dedicado à uma única
empresa pública.
O recorde de 6,84% de todo orçamento municipal
não foi mantido no quadriênio seguinte voltando em 2023 e 2024 a menos que 6% de
todo orçamento municipal dedicado à uma única empresa pública, percentuais
semelhantes ao quadriênio 2013-2016.
O incremento do orçamento da Comlurb de ano
para ano chegou a 16,01% de 2021 para 2022. O incremento anual somente alcançou
dois dígitos em 2014, ano da Copa do mundo, e 2015, ano após a grande greve e
anterior da olimpíada, e 2020, provavelmente por ser ano eleitoral e
conveniente que o exército laranja tivesse mais recursos para operar o
patrimonialismo vigente na época.
Ao contrário do que foi observado em 2020, o
incremento de 2021 para 2022 pode ser encarado como “carvão na caldeira” para
que o exército laranja reestabelecesse de um modelo de gestão voltado para a
conservação da cidade.
Interessante que apesar dos incrementos nos
orçamentos observados em 2023 e 2024 chegando a 2.632 milhões de reais, quando comparado com o orçamento total da
prefeitura, representa valores percentuais semelhantes ao quadriênio 2013 a
2026 o que evidencia a capacidade da atual gestão do Poder Executivo e promover
uma excelente arrecadação.
O primeiro encontro do Comitê Carioca de Governança em Compras Públicas (CCGCP), instituído pelo Decreto Rio nº 52.545, de 19 de maio de 2023, aconteceu nessa terça-feira, dia 20 de junho, na Prefeitura do Rio. A Comlurb participou do encontro com seus dois representantes, Gustavo Puppi, Diretor de Compliance (DCO), e Cesar Maia Affonso, Coordenador de Compras de Materiais (DAF).
Cabe ao Comitê propor a revogação, revisão ou a edição de decretos, resoluções e portarias visando à sistematização, padronização, melhorias e ganhos no desempenho das compras públicas. Compete a ele também publicar deliberações de caráter normativo de observância obrigatória pelos órgãos e entidades da administração municipal.
O grupo ajudará a fomentar as boas práticas pertinentes às compras públicas, contribuindo para a melhoria do processo de governança na Prefeitura do Rio de Janeiro.
A Prefeitura do Rio divulgou, nesta segunda-feira (10/4), o Acordo de Resultados de 2022, com o conjunto de ações e de metas alcançadas pelas secretarias e órgãos, que recebem notas pelo desempenho no ano. A média geral da Prefeitura – em notas de 0 a 10 – foi de 7,7. Dos 41 órgãos e secretarias, 36 tiveram média acima de 7 e alcançaram os objetivos determinados no início de 2022. Das 216 metas, 130 (60%) foram alcançadas ou superadas e 86 (40%) não foram cumpridas.
– Em 2009, quando introduzimos essa metodologia na Prefeitura, eu vi que funcionou ao ouvir relatos de funcionários cobrando dos secretários se as metas estavam sendo atingidas. Em 2020, quando disputei a eleição, um dos pedidos que mais recebi foi o da volta do Acordo de Resultados. E esse é um programa que tem sempre uma esticada de corda para que possamos nos superar, pois esse é o nosso papel, o de transformar a vida das pessoas. – afirmou Eduardo Paes.
O Acordo de Resultados é um programa de meritocracia, semelhante aos mais modernos métodos de gestão de empresas privadas, para gratificar servidores que cumprem as metas do ano. A iniciativa foi implantada nas duas gestões anteriores do prefeito Eduardo Paes, mas ficou suspensa entre 2017 e 2020. O programa voltou a vigorar, no Rio, em 2021, voltado para as principais áreas arrecadadoras da cidade. Em 2022, foi estendido para todo o funcionalismo.
Os órgãos e secretarias receberam notas de 0 a 10. Somente aqueles que superaram a nota 7 serão bonificados a partir de junho. O percentual de gratificação varia de 20% a 100% da folha do 13º salário, dependendo da nota.
– É uma satisfação poder voltar a olhar para a valorização dos servidores que tanto trabalham para cumprir as metas. O Acordo de Resultados é a hora em que a Prefeitura dá um desafio ainda maior para que os dirigentes e servidores dêem algo a mais ao cidadão do Rio para o município poder premiar com um bônus quem atinge suas metas – disse o secretário municipal da Casa Civil, Eduardo Cavaliere.
Entre os destaques de 2022, estão as secretarias de Esportes, Saúde e Transportes, que adquiriu cerca de 600 novos ônibus. A Saúde inaugurou oito centros de especialidades, aumentou em 57,87% a cobertura de atenção primária, com 1.307 equipes implantadas, e executou mais de 433 mil procedimentos adicionais, o que contribuiu para a redução do tempo de espera dos pacientes. E a Secretaria de Esportes reabriu todas as Vilas Olímpicas. O cumprimento desses objetivos só foi possível em função do reequilíbrio das finanças municipais.
Para o Acordo de Resultados 2023, a Prefeitura já definiu, com as secretarias e órgãos, 170 metas e outras serão estipuladas. Até o fim do ano, a Prefeitura tem como objetivo concluir a inauguração de 16 centros de especialidades de saúde e ampliar para 194 mil o número de procedimentos médicos, implantar mais 70 Ginásios Experimentais Tecnológicos, iniciar o novo sistema de bilhetagem digital no VLT e BRT e recapear mais 300 quilômetros de vias
“Vocês são os melhores da cidade! Sigam firme, pois vocês são o orgulho da cidade. Vamos nos dedicar e melhorar. Eu vou estar por aqui tentando viabilizar para ter as condições e para dar as condições. Vocês melhoraram demais o serviço de limpeza urbana. Obrigado”, declarou o prefeito Eduardo Paes, que não poupou elogios para a Companhia.
“Tá valendo a pena investir na Comlurb! A face da Prefeitura do Rio para população é a Comlurb. Essa empresa tem a cara e o jeito da cidade. O grande desafio da Companhia é a sua própria defesa, por isso ela segue sendo o melhor modelo de empresa pública do Brasil”, declarou o prefeito Eduardo Paes.
“A gente tem conseguido transformar a Comlurb em uma empresa cada vez mais forte. Temos a certeza que escolhemos as pessoas certas para estarem no lugar certo, por isso conseguimos bater as metas estabelecidas. Confiei e continuo confiando no nosso time. Vamos com tudo, Comlurb”, afirmou Flavio.
O protagonismo da Companhia
Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB no orçamento do município com despesas
crescentes que superam os dois bilhões de Reais anuais sempre merece uma
análise pormenorizada.
Apesar do nome, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana, não é responsável somente pelos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos representados pela varrição, roçada, coleta domiciliar, destino ambientalmente correto, e recentemente com o novo marco legal do saneamento, o manejo arbóreo. Adicionalmente realiza as atividades de Limpeza de Escolas e Hospitais Municipais, controle de vetores e, exoticamente, preparo de alimentos (merenda) em escolas municipais.
A despesas da Comlurb aprovadas na Lei Orçamentária
Anual, quando separadas por fonte orçamentária nas classes “Tesouro Municipal e
“Outras Fontes”, apresentam uma presença percentual crescente do tesouro
municipal.
Comparando o quadriênio 2013 a 2016, período de grandes eventos, com o quadriênio 2017 a 2020, período de notória crise de arrecadação, observa-se que a participação do Tesouro Municipal saltou de uma média de 84,40% para 87,61%.
Já no biênio 2021 e 2022 a participação do Tesouro Municipal superou 90%, ou seja, a Companhia está cada vez mais distante de almejar ser autônoma.
Em 2014 aconteceu na cidade a grande greve dos garis durante o carnaval. O resultado desta mobilização foi um aumento salarial de 37% que impactou consideravelmente o orçamento da Companhia saltando de 1.216,16 milhões de reais em 2013 para 1.770,40 milhões em 2015, um salto de 45,6% em anos que o IPCA anual não superou os 6,4%.
A COMLURB manteve a sequência de aumentos orçamentários e superou a marca dos dois bilhões em 2020, representando inéditos 6,84% de todo orçamento municipal dedicado à uma única empresa pública.
O recorde de 6,84% de todo orçamento municipal não foi repetido em 2021, com 6,73% e 6,09% em 2022, valor este, abaixo da média do quadriênio 2017-2020.
Mesmo em um cenário de dificuldades de arrecadação no quadriênio 2017-2020, o incremento do orçamento da Comlurb para 2020, superou em 12,24% o do ano anterior.
Anteriormente a 2020, o incremento anual só alcançou dois dígitos em 2014, ano da Copa do mundo, e 2015, ano após a grande greve e anterior da olimpíada. Pode-se especular que, por ser ano eleitoral, era conveniente que o exército laranja tivesse mais recursos para operar o patrimonialismo vigente na época.
Ainda sobre incremento anual de orçamento, houve uma retração do ano de 2020 para 2021 para acontecer uma grande retomada em 2022 quando o orçamento do ano superou em 16,01% o do ano anterior. Novamente dois dígitos!
Ao contrário do que foi observado em 2020, o incremento de 2021 para 2022 pode ser encarado como “carvão na caldeira” para que o exército laranja contribua para o reestabelecimento de um modelo de gestão voltado para a conservação da cidade.
Interessante que apesar dos 2.364 milhões de reais de orçamento da Comlurb em 2022, o maior do período de 2013 a 2022, quando comparado com o orçamento total da prefeitura, representa o menor valor percentual desde 2017, apenas 6,09%. Novamente especulando, parece que o tempo de vacas magras de arrecadação terminaram.
Como seria o orçamento de 2022 se desde 2013 houvesse um aumento somente pelo IPCA?
A tabela e o gráfico respondem à pergunta. O orçamento da Comlurb deveria ser somente 87,4% do orçamento aprovado pela LOA de 2022, ou seja, deveria ser semelhante ao aprovado em 2021.
Tirando as greves de 2014 e 2015 que forçaram aumentos salariais muito
acima da inflação o aumento salarial dos outros anos seguiu o IPCA. Também o
reajuste de contratos segue o IPCA. Como não houve mudança significativa no
modus operandi da companhia podemos especular que a oferta de serviços cresceu.
A Fundação João Goulart, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, realizou de forma virtual a cerimônia anual de premiação de lideranças da Prefeitura do Rio.
O evento premiou servidores que se destacaram no Programa Líderes Cariocas com projetos inovadores desenvolvidos para a cidade durante a pandemia.
Entre as soluções propostas pelos profissionais estão temas relacionados ao aumento das receitas municipais, ao alinhamento estratégico utilizado como instrumento na área orçamentária, além do desenvolvimento de novos talentos no âmbito do município.
Entre os contratos que serão revistos, Pedro Paulo cita o exemplo da Ciclus Ambiental, que faz a gestão do Aterro Sanitário de Seropédica, destino final de cerca de nove mil toneladas de lixo geradas na cidade. O deputado questiona um aditivo celebrado, em outubro, a título de reequilíbrio econômico e financeiro. Pelo acordo, os repasses mensais para a empresa passaram de cerca de R$ 20 milhões para R$ 29 milhões. Em nota, a Ciclus destaca que o reajuste se justificou por diversas razões, como o aumento da alíquota de ISS e dos custos operacionais. Procurada, a prefeitura informou que todos os dados estão sendo passados à equipe de transição.
Prefeitura do Rio prorroga contrato com empresa que trata o lixo da cidade antes do fim do prazo
O termo aditivo prevê o reequilíbrio financeiro do contrato e a antecipação das prorrogações revistas por dois períodos de 70 meses, como mostrou o RJ2 nesta terça (7). Empresa diz que prorrogação foi aprovada por órgãos técnicos competentes.
A Prefeitura do Rio fez um termo aditivo e prorrogou o contrato com a empresa Ciclus Ambiental, que transporta e trata o lixo da cidade, como mostrou reportagem do RJ2 nesta terça-feira (7).
Segundo a reportagem, o contrato acaba em abril de 2026, e foi prorrogado por mais 10 anos, com valor quase 50% maior.
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| Comlurb antecipa renovação de contrato que só termina em 2026 |
A prorrogação foi publicada no Diário Oficial e o termo aditivo prevê o reequilíbrio financeiro do contrato e a antecipação das prorrogações revistas por dois períodos de 70 meses, referente aos serviços de transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos.
O valor mensal do novo contrato é de R$ 29 milhões e 900 mil. O atual custa R$ 20 milhões e 200 mil por mês.
Em nota, a Ciclus disse que a recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato passou pelo crivo de todos os órgãos técnicos competentes (Veja íntegra abaixo)
O que diz a Ciclus
"Solicitada em 19 de agosto de 2019, a recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão da Ciclus Ambiental, concessionária responsável pelo transporte, tratamento e disposição final da totalidade dos resíduos sólidos urbanos da cidade do Rio de Janeiro, foi aprovada pela Comlurb e passou pelo crivo de todos os órgãos técnicos competentes do município, entre os quais a Procuradoria Geral do Município, a Controladoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Fazenda.
O desequilíbrio do contrato, de extrema relevância socioambiental para o município, tem sido sentido pela empresa desde 2014 e vem sendo agravado pela inadimplência da Comlurb, questão que é objeto de diversas ações judiciais impetradas pela concessionária.
A insolvência teve seu ápice em 2019, quando a empresa quase decretou falência. A necessidade de recomposição tem múltiplas causas, como a variação inflacionária superior ao indicador de reajuste de inflação do contrato (IPCA), a mudança na alíquota de Imposto sobre Serviços (ISS) de 3% para 5%, a mudança da rota de caminhões para o Arco Metropolitano e o aumento de custos com as novas tecnologias, inexistentes no início do contrato, para tratamento de chorume. Todas as questões foram reconhecidas e ratificadas pela Comlurb e pelos demais órgãos administrativos responsáveis para a aprovação do pleito.
O reequilíbrio se sustenta na necessidade de assegurar um destino ambientalmente correto para todos os resíduos gerados no Rio de Janeiro, garantindo o bem-estar da população. O pedido foi apresentado pela concessionária para a garantia da continuidade do empreendimento, do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do adequado saneamento ambiental do município, considerando que a Ciclus recebe e trata 10 mil toneladas diárias de lixo produzidas pelos habitantes.
Antes da aprovação do reequilíbrio, a Comlurb simulou os custos para uma possível nova licitação a partir de 2026, concluindo que a opção seria mais onerosa ao município do que prosseguir com o reequilíbrio com a Ciclus. Ainda de acordo com o parecer da companhia municipal, não existe a possibilidade, até o fim do contrato, de o município conseguir um novo local para a destinação do lixo que seja adequado às normas legais e seguro do ponto de vista ambiental, como a Central de Tratamento de Resíduos operada pela Ciclus.
Diante deste cenário, a Prefeitura optou por antecipar a opção de prorrogação de 10 anos, que estava prevista em contrato a partir de 2026, reduzindo ainda, com isso, o impacto da variação mensal de contraprestação provocada pelo reequilíbrio. Mesmo com a mudança, o Rio segue tendo um dos preços mais baixos do país para o tratamento e a destinação final adequada de resíduos sólidos.
O município consegue, assim, equacionar a gestão de 10 mil toneladas de lixo por dia numa central de tratamento de resíduos com um padrão de qualidade reconhecido entre os melhores do Brasil e do mundo".
