Quando jogar fora custa dinheiro

 Uma das primeiras coisas que me chamou atenção na gestão de resíduos em Kandersteg não estava no centro de reciclagem. Estava no lixo comum.

Na região, o descarte do resíduo doméstico não é percebido pelo morador como um serviço inteiramente diluído nos impostos. Há uma cobrança variável ligada à quantidade descartada. Em Kandersteg são utilizados os sacos oficiais da AVAG ou sacos identificados com a correspondente marca de taxa. O próprio material de informação local orienta que o lixo doméstico seja colocado nesses sacos ou identificado com a marca apropriada.

A lógica é simples: quanto mais lixo comum você produz, mais sacos tarifados precisa comprar.

Esse modelo não é apenas uma peculiaridade local. Ele traduz o princípio do poluidor-pagador adotado na política suíça de resíduos. A legislação determina que os custos da destinação dos resíduos municipais sejam repassados aos responsáveis por sua geração por meio de tarifas ou outras cobranças, considerando, entre outros fatores, a natureza e a quantidade do resíduo entregue. O órgão ambiental federal também registra a cobrança sobre sacos de lixo como uma das formas utilizadas para financiar os resíduos municipais não separados. 

Na área atendida pela AVAG, essa cobrança ganha uma forma muito concreta. A empresa coordena a produção e a arrecadação dos sacos e das etiquetas tarifadas. Depois de descontados os custos administrativos do sistema, a receita retorna aos municípios e ajuda a financiar coleta, transporte e tratamento térmico dos resíduos. A AVAG informa atualmente, por exemplo, preços de CHF 1,90 para o saco ou etiqueta de 35 litros e CHF 3,20 para 60 litros. Existe ainda a possibilidade de uma taxa básica definida por cada município, independente dessa cobrança variável. 

Esse último detalhe é importante. Não se trata simplesmente de “pagar pela coleta comprando um saco”. O sistema de financiamento é mais amplo. O que interessa, para a reflexão, é que uma parcela do custo varia de maneira visível conforme o volume de lixo comum produzido.

Foi isso que me chamou atenção.

Durante boa parte da minha vida profissional trabalhei com campanhas para estimular redução, separação e reciclagem. É natural que seja assim. Educação ambiental é necessária. Mas ela trabalha principalmente com uma mensagem moral: separe porque é correto, recicle porque é bom para o ambiente, produza menos resíduos porque a sociedade precisa disso.

Kandersteg acrescenta outro argumento.

Se você produzir menos lixo comum, também paga menos.

Não é preciso escolher entre consciência ambiental e incentivo econômico. Os dois podem trabalhar juntos. A pessoa pode separar porque acredita que é correto fazê-lo e, simultaneamente, porque percebe uma consequência financeira em não colocar no saco tarifado aquilo que poderia seguir outro caminho.

Esse mecanismo também altera uma percepção muito comum sobre os serviços de limpeza urbana. Para o usuário, o custo do lixo normalmente é invisível. Depois que colocamos um saco para fora de casa, ele desaparece e, com ele, desaparece também a percepção da cadeia de coleta, transporte e tratamento que alguém precisa financiar.

O saco tarifado devolve uma parte dessa conta ao momento da decisão.

Cada novo volume de lixo comum passa a ter preço.

Naturalmente, isso não significa que bastaria adotar sacos pagos em qualquer cidade para resolver o problema dos resíduos. Um sistema desse tipo depende de fiscalização, alternativas adequadas de separação e reciclagem, infraestrutura e condições sociais que não podem ser ignoradas. O mecanismo observado em Kandersteg pertence a um contexto específico.

Mas o princípio merece atenção.

Na gestão pública, frequentemente tentamos alterar comportamentos dizendo às pessoas o que deveriam fazer. Às vezes esquecemos que o desenho econômico do serviço também transmite mensagens.

Se misturar tudo e descartar custa mais, enquanto separar corretamente permite reduzir o volume tarifado, o sistema deixa de pedir apenas consciência.

Ele cria uma consequência.

Talvez seja essa a diferença que mais me interessou: em Kandersteg, jogar fora não é apenas um gesto ambiental. É também uma decisão econômica.

Segurança não se improvisa

Há momentos em que a organização acerta justamente por voltar ao essencial. O treinamento prático para os profissionais da coleta, divulgado na campanha Atenção é Proteção, merece esse reconhecimento. Em atividades operacionais de risco, segurança não pode ser tratada como lembrança eventual nem como cartaz de ocasião. Ela precisa ser rotina, repetição e cultura. O mérito da iniciativa está exatamente aí: lembrar que, antes de colocar o serviço na rua, é preciso colocar o trabalhador em condição segura de executá-lo.

Essa convicção não me vem de teoria. Vem da experiência. No tempo em que trabalhei no estaleiro Ishikawajima, a segurança era uma atenção constante e os treinamentos faziam parte do cotidiano. Aquilo me marcou profissionalmente. Não era um adereço de gestão, era parte do modo de trabalhar. Por isso, quando estive à frente da Diretoria de Serviços da Zona Oeste, fazia questão de fomentar treinamentos e reforçar práticas preventivas. Em ambiente operacional sério, treinamento não é luxo. É disciplina básica.

A notícia atual mostra um movimento positivo nessa direção. A Comlurb informa que a campanha reúne ações voltadas à segurança dos profissionais e que o treinamento prático integra esse esforço, reforçando os principais pontos de alerta de cada atividade. Mais que isso: registra a capacitação de 96 turmas, em trabalho conjunto da comunicação com a área de Segurança do Trabalho, e compartilha orientações específicas para a equipe de coleta, com participação de garis da gerência de Bonsucesso. Esse dado é importante porque revela algo além da peça de divulgação: indica escala, continuidade e tentativa de capilarização da mensagem preventiva.

O que vejo aí é uma pequena maré de atenção à segurança em atividades de maior risco. E isso é bom. Muito do acidente de trabalho nasce menos da ausência de equipamento do que da erosão da atenção. A rotina embrutece, a pressa comprime, o costume banaliza o risco. Nessa hora, o treinamento funciona como antídoto. Ele interrompe o automático, recompõe o gesto correto e lembra que a operação tem corpo, tem risco e tem limite. Não por acaso, campanhas desse tipo funcionam melhor quando trazem o chão real da operação para o centro, com participação dos próprios trabalhadores, em vez de se limitarem a instruções abstratas produzidas de longe.

No fim, a segurança de uma organização se revela menos em seu discurso do que em seus hábitos. Quando treinamento vira rotina, a prevenção deixa de ser exceção e começa a se transformar em cultura. Talvez seja isso o mais importante nessa iniciativa: ela não inventa nada mirabolante, apenas retoma uma verdade antiga e frequentemente esquecida por maus chefes apressados — a de que serviço atrasado se recupera, mas trabalhador ferido não se recompõe com a mesma facilidade. Segurança não se improvisa. Se constrói, antes, no treino.

Cidade de Deus e a ilusão recorrente de que o equipamento, sozinho, resolverá o problema

Comlurb instala 130 novos contêineres de alta capacidade na Cidade de Deus 

Na manhã desta sexta-feira (16/01), a Cidade de Deus recebeu 130 novos contêineres de alta capacidade, instalados em todo o entorno da comunidade, reforçando a política pública de organização e racionalização da coleta e da disposição do lixo na cidade. 

A ação incluiu a distribuição e a recolocação dos equipamentos, além da atuação do Programa Calçada de Responsa, com serviços de varrição, limpeza de ralos, remoção de resíduos, capina e lavagem hidráulica. 

“A partir desta entrega, com certeza, a coleta e a questão do lixo público vão melhorar no local”, afirmou o presidente da Comlurb, Jorge Arraes. 

O grupo Chegando de Surpresa também marcou presença, levando música e conscientização ambiental para moradores e comerciantes.

Comentário:

A notícia da instalação de 130 novos contêineres de alta capacidade na Cidade de Deus recoloca em cena um tema antigo da limpeza urbana: a crença de que uma nova solução de acondicionamento, por si só, será capaz de ordenar a disposição dos resíduos e melhorar a coleta.

Torço para que funcione. Sempre se torce. Em cada nova onda de equipamentos, de formatos, de capacidades e de promessas operacionais, renasce a expectativa de que, desta vez, o problema será finalmente domado. Mas a experiência recomenda cautela.

A Cidade de Deus já passou por diferentes tentativas. Houve caçambas metálicas de 5 m³. Houve contêineres metálicos de 750 litros. Depois vieram os contêineres plásticos de 240 litros, que em tese pareciam mais adequados a uma operação mais leve e racional. Na prática, porém, muitos eram instalados em um dia e desapareciam ou eram destruídos praticamente no seguinte. Mais tarde, a localidade também esteve entre os pontos de teste da coleta automatizada lateral, que depois seria implantada. Também ali a realidade mostrou que a simples introdução de um equipamento, ainda que tecnicamente interessante, não bastava para alterar o comportamento do território.

Esse histórico importa porque ele revela uma verdade incômoda: o acondicionamento de resíduos não é apenas um problema de recipiente. É, antes de tudo, um problema de contexto operacional, de uso social do espaço urbano e de adequação entre tecnologia e realidade local.

Durante muito tempo, a discussão sobre contêineres metálicos foi influenciada por um argumento legítimo, mas parcial: o ruído. Em roteiros noturnos de coleta domiciliar, sobretudo em áreas residenciais verticalizadas, o contato de metal com metal produzia um incômodo real. A solução adotada foi banir o equipamento de forma ampla e substituí-lo pelos contêineres plásticos de 240 litros. Para a coleta domiciliar, a mudança fazia sentido. Para comunidades, nem tanto.

Em áreas onde a coleta é predominantemente diurna e onde há forte desgaste dos equipamentos, furto, depredação e uso inadequado, a lógica muda. O que era inadequado em um ambiente pode ser perfeitamente defensável em outro. O retorno de caixas metálicas maiores, mais resistentes, mostra justamente isso: em limpeza urbana, decisões genéricas quase sempre envelhecem mal.

Também a coleta automatizada lateral ensinou essa lição. O sistema tinha lógica, tecnologia e referências externas bem-sucedidas. Mas sua implantação em áreas que não atendiam às premissas operacionais acabou comprometendo os resultados. Equipamento moderno não corrige, por milagre, ruas estreitas, circulação difícil, descarte heterogêneo, mistura de resíduos domiciliares com entulho e ausência de disciplina no uso dos pontos de coleta. Quando a premissa é ignorada, a inovação deixa de ser solução e passa a ser apenas uma nova forma de frustração.

Por isso, a instalação dos novos contêineres na Cidade de Deus merece atenção, mas também alguma prudência analítica. Pode haver melhora? Sim, pode. Equipamentos mais robustos e com maior capacidade podem reduzir parte dos problemas imediatos, sobretudo quando substituem alternativas mais frágeis. Mas não convém atribuir ao contêiner uma potência que ele não tem.

A disposição irregular de lixo em determinadas áreas não decorre apenas da falta de recipiente. Ela pode resultar de um conjunto muito mais complexo de fatores: uso indevido do espaço público, descarte de resíduos não compatíveis com a coleta regular, degradação recorrente dos equipamentos, ausência de corresponsabilidade local, fragilidade de fiscalização e descontinuidade operacional. Nessas circunstâncias, trocar o recipiente é apenas mexer em uma parte visível do problema.

Talvez a maior dificuldade esteja justamente aí. A cada nova tentativa, a esperança é depositada no objeto: a caixa, o contêiner, a caçamba, o modelo mais moderno, a capacidade ampliada. Mas a realidade insiste em mostrar que a solução talvez esteja em algo além do simples acondicionamento.

O que seria esse “algo além”? Não tenho resposta fechada. Talvez seja uma combinação de desenho operacional mais realista, presença territorial contínua, fiscalização, educação prática, pactuação comunitária e soluções diferenciadas para fluxos de resíduos que escapam da rotina domiciliar. Talvez seja, sobretudo, a aceitação de que há territórios onde o problema do lixo não é apenas logístico, mas social e urbano.

Na limpeza urbana, isso não é pouco. Pelo contrário. Significa reconhecer que nem sempre a falha está na ausência de inovação. Às vezes, está na insistência em tratar como problema de equipamento aquilo que já se tornou um problema de ambiente.

Os novos contêineres podem ajudar. Seria bom que ajudassem. Mas a experiência da Cidade de Deus recomenda menos euforia e mais observação. Em alguns lugares, o desafio nunca foi apenas recolher o lixo. Foi sempre organizar as condições para que ele pudesse ser recolhido de forma estável.

Comlurb apresenta frota de caminhões de coleta na Zona Oeste com marca 50 anos

Veículos estão adesivados com a marca comemorativa dos 50 anos da companhia, que serão celebrados no dia 15 de maio. Ao todo, serão entregues 82 caminhões

A Comlurb apresentou, nesta quarta-feira (7/5), em Campo Grande, mais uma parte da nova frota de caminhões de coleta que vai atender a Zona Oeste. Os veículos estão adesivados com a marca comemorativa dos 50 anos da Companhia, que serão celebrados no próximo dia 15. Foi entregue o primeiro lote de 40 caminhões de um total de 82. Os veículos vão realizar a coleta em Senador Vasconcelos, Santa Cruz, Pedra de Guaratiba, Paciência, Cosmos, Ilha de Guaratiba, Barra de Guaratiba e Urucânia.

Os novos caminhões seguem o padrão dos últimos contratos, com implementos para remoção dos novos contêineres de 1.200 litros que foram instalados próximo a comunidades e em condomínios populares do tipo Minha Casa, Minha Vida. A Zona Oeste já recebeu 2.194 contêineres de 1.200 litros, sendo 1.379 híbridos, mais leves, e 815 metálicos.

Prefeitura entrega 64 novos caminhões sustentáveis para a frota da Comlurb na Zona Norte

Publicado em 30/01/2025 

Ação foi antecipada em um mês e completa a previsão de 160 veículos para atender a Zona Norte - Divulgação

A Prefeitura do Rio entregou, nesta quinta-feira (30/1), 64 novos caminhões com tecnologia sustentável à frota da Comlurb na Zona Norte da cidade. A entrega foi antecipada em um mês e, com isso, a companhia de limpeza urbana completa 160 veículos para atuar no atendimento da coleta domiciliar e remoção de lixo público nos bairros da região.

Os novos caminhões seguem a norma de sustentabilidade Euro 6, protocolo que estabelece limites para a emissão de poluentes por veículos a diesel. A frota da Comlurb já segue essa regra desde 2024 com os caminhões emitindo em média 80% menos partículas poluentes em comparação aos anteriores.

– A gente vem fazendo um esforço muito grande de renovação da frota da Comlurb. Estávamos com uma frota antiga na Zona Norte, essa é a segunda parte da região que pega muito dos bairros que fazem fronteira com a Baixada Fluminense, uma área muito importante da cidade. Agora pedimos a colaboração da população porque custa caro e o que paga é o imposto das pessoas. Se tivermos mais civilidade a Prefeitura vai economizar, pelo menos, R$ 300 milhões por ano, um dinheiro que pode ir para a Saúde e para a Educação – afirmou o prefeito Eduardo Paes, durante o evento de apresentação dos novos caminhões no Parque Radical de Deodoro.

A renovação da frota da Comlurb na Zona Norte começou em 12 de janeiro. Agora, a leva de 64 veículos entregues completa o processo. Dos caminhões incorporados à companhia, 21 são compactadores, destinados ao serviço de coleta domiciliar; 20 são basculantes, para remoção de lixo público; 11 são minibasculantes, para operações em áreas de difícil acesso, como ruas estreitas e becos, especialmente em comunidades; sete são poliguindastes, para recolher resíduos de caixas de entulho; e cinco são pipas d´água, para lavagem de logradouros e limpeza de ruas após feiras livres e eventos.

Os veículos serão utilizados nos serviços da Comlurb em Vigário Geral, Honório Gurgel, Engenho da Rainha, Complexo do Alemão, Cordovil, Jardim América, Costa Barros, Pavuna, Fazenda Botafogo, Coelho Neto, Ricardo se Albuquerque, Anchieta, Complexo do Chapadão, entre outros.

Os veículos e equipamentos vão otimizar e dar um melhor ordenamento à coleta, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços da Companhia. Uma vantagem da nova frota é que todos os caminhões, inclusive os menores que trafegam em comunidades, possuem dispositivos para basculamento automático dos contêineres de 1.200 litros, o que torna a remoção do lixo mais rápida e eficiente.

– No início de janeiro entregamos a primeira leva e agora a segunda leva. Estamos entregando hoje veículos diferenciados. É uma frota nova, ambientalmente correta, pois polui cinco vezes menos do que a frota anterior. A eficiência e a produtividade, com certeza, vão aumentar. É uma nova vida de coleta na Zona Norte – disse o presidente da Comlurb, Jorge Arraes.

 

Mais equipamentos para a Zona Norte

Além da nova frota, a Zona Norte vai receber no total quase 8 mil contêineres de 1.200 litros, caixas compactadoras e caixas metálicas para deposição de resíduos. Contêineres e caixas serão instalados principalmente nas comunidades.

A região também recebeu 210 novas roçadeiras de alta tecnologia para o corte de mato e grama na cidade. Além de agilizar e tornar mais eficientes esses serviços, os equipamentos são mais leves, produzem menos ruídos, e contam com dispositivo que ameniza os efeitos dos esforços repetitivos na operação, garantindo mais conforto, saúde e qualidade de vida ao gari. São também mais ambientalmente sustentáveis, consumindo menos combustíveis e emitindo menos gases poluentes.

Reportagem O Dia

Nova frota e monitoramento avançado reforçam coleta de lixo na Grande Tijuca e Zona Sul

A Comlurb apresentou uma nova frota de veículos para reforçar a coleta de lixo nas regiões da Grande Tijuca e Zona Sul do Rio de Janeiro. Composta por 64 veículos, a frota inclui caminhões compactadores, basculantes, minibasculantes para áreas de difícil acesso, poliguindastes, pipas d’água e um veículo para remoção de recipientes semi-enterrados. Além disso, foram introduzidos 6 mil novos contêineres de grande capacidade, caçambas estacionárias e caixas compactadoras, buscando melhorar o ordenamento e a eficiência da coleta.

Um destaque do projeto é o sistema de monitoramento em tempo real, operado pela Central de Operações da Comlurb, que funciona 24 horas por dia para garantir que os roteiros e horários sejam cumpridos com precisão. Apesar da notícia destacar o avanço tecnológico, vale ressaltar que a Central de Operações e o monitoramento em tempo real já estão em operação há pelo menos uma década, consolidando-se como uma ferramenta indispensável para a gestão eficiente dos resíduos sólidos na cidade.

A apresentação, realizada no Aterro do Flamengo, contou com a presença de autoridades e representantes da Comlurb, reafirmando o compromisso de melhorar as condições de trabalho dos garis e assegurar uma cidade mais limpa e bem cuidada.

Containers em Istambul na Turquia

O correto acondicionamento do lixo domiciliar e o uso de containers são essenciais para a gestão eficiente dos resíduos urbanos, contribuindo para a prevenção de doenças, a manutenção da higiene e a organização das cidades. Essas práticas ajudam a evitar a atração de pragas, o mau cheiro e o derramamento de resíduos, garantindo espaços públicos mais limpos e seguros.

Os containers têm um papel central na centralização do descarte de resíduos, prevenindo a dispersão de lixo pelas ruas e controlando odores. Com tampas adequadas, impedem o acesso de pragas e protegem os resíduos de condições climáticas adversas, como a chuva. Além disso, facilitam o trabalho das equipes de coleta, permitindo maior eficiência e redução de custos operacionais, além de melhorar a estética urbana.

 

Para que fotografar pontos turísticos?

 

Containers em verona - Itália

Admiro a relação que os Italianos aparentemente tem com seus containers dispostos em logradouro. Os containers ficam lá compartilhando espaço com moradores e turistas harmoniosamente presentes no dia a dia da cidade.

 

Lindo caminhão compactador!

Londres - Reino Unido

 

Base de armazenagem de resíduos.

Em grandes condomínios residenciais, havendo espaço disponível, a instalação de uma base de armazenagem de resíduos, semelhante a da imagem, é uma oportunidade de utilizar a coleta automatizada com equipamentos de acondicionamento de maiores dimensões, ou até mesmo uma caixa compactadora roll off, substituindo a utilização de sacos plásticos ou containers de 240 litros menos produtivos.

Vista superior de uma base de armazenagem de resíduos. 

 

SÉRIE STAR TREK DE PROPOSTAS PARA A LIMPEZA URBANA - Episódio 2

CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COLETA E REMOÇÃO DOMICILIAR.

Iniciar Procedimento de Manifestação de interesse PMI visando a elaboração de edital de concessão transferindo para a iniciativa privada a operação do serviço de coleta domiciliar lixo e remoção domiciliar de entulho e volumosos da Cidade.

FUNDAMENTO

A coleta é custeada pela prefeitura, através da Taxa de Coleta de Lixo, no atual modelo de frota locada e guarnição própria transportando o material para o destino final.

OPORTUNIDADE

Orçamento anual na ordem de R$ 200 milhões sem considerar mão de obra.

Desonerar e melhorar o atual serviço modelando uma operação mais eficaz com redimensionamento de roteiros; novos pontos de saída de veículos; utilização de guarnição da própria contratada e integração com o sistema de transbordo e destino final. 

Possibilidade de investimento privado na otimização e produtividade do uso da frota.

Com compensação para prefeitura, implantação de plantas de tratamento mecanizado, reciclagem de entulho, Waste to Energy WTE e prestação de serviços a parceiros públicos e privados, mesmo os grandes geradores, como receita acessória da concessão.

RISCOS

É necessário que a modelagem inclua soluções jurídicas institucionais para equacionamento da situação trabalhista da atual mão de obra da Comlurb e transferência dos atuais prestadores de serviço contratos.

Necessária articulação com o Sindicato de Asseio do RJ; com as empresas privadas que atualmente prestam serviço de coleta de grandes geradores de resíduos e com as empresas privadas que atualmente prestam serviço de coleta de entulho.

Interação com trabalhadores informais de coleta de entulho.

Prefeitura do Rio quer cobrar Taxa de Coleta de Lixo nas contas de água ou luz

O estudo sobre a mudança das regras de cobrança da Taxa de Coleta de Lixo (TCL)  faz parte de um pacote de ações para considerar a Companhia como "independente do orçamento" e, portanto, excluída dos dispositivos da Lei Complementar 101/00, a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Considerando que o custo de pessoal da Comlurb supera o bilhão anual, tornar a Companhia independente é uma manobra para criar algum fôlego à prefeitura que está no limite prudencial estabelecido pela LRF.  E as sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal podem variar de cassação do mandato até reclusão, o que pode ser um risco para quem deseja se reeleger.  

Para ser realmente independente, pelo menos no serviço de coleta de lixo domiciliar, é necessário buscar formas de ampliar a arrecadação. 

Uma abordagem seria considerar:

1) A coleta domiciliar em logradouros públicos como serviço remunerado para a "empresa independente" através da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e;

2) A remoção de resíduos em comunidades, uma coleta difusa,  como serviço social público remunerado através de Programas de Políticas Públicas contratando a "empresa independente"

De qualquer forma, promover um aumento na base de arrecadação, seja lá como for, é condição sine qua non  para aumentar a atratividade de um futuro processo de concessão do serviço ao ente privado.

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A possibilidade de o município mudar a forma de cobrança da TCL será um dos temas da audiência pública que a Comissão de Orçamento promoverá no dia 3

Luiz Ernesto Magalhães

RIO — Em crise financeira, a prefeitura do Rio estuda mudar as regras de cobrança da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para tentar reduzir a inadimplência bem como cobrar o tributo de milhares de imóveis que hoje não pagam o tributo porque, por serem irregulares, não aparecem na base de dados do cadastro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) . O plano em análise prevê transferir a cobrança da taxa do carnê do IPTU para conta de água ou preferencialmente de luz. A tese é que com a mudança seria mais difícil o contribuinte sonegar a  TCL porque ao deixar de pagar a conta também teria a luz ou a água cortadas. A informação é da comissão de Orçamento da Câmara de Vereadores do Rio que estuda um pacote de mudanças nas rotinas da Comlurb que o prefeito Marcelo Crivella enviou nesta semana para discussão dos vereadores. Procurada, a prefeitura do Rio ainda não se manifestou.

— Hoje, só 60% dos imóveis da cidade (em torno de 2 milhões) pagam a taxa de lixo. A tese da prefeitura é que poderia arrecadar mais ao vincular essa cobrança a uma outra conta de consumo no qual a inadimplência seja menor. Fala-se em cobrar de 90% dos contribuintes. O problema é que isso representaria um peso adicional no orçamento de pessoas com de menor poder aquisitivo. É um tema muito impopular. Pode ter apoio de um grupo restrito de vereadores que votam com o prefeito seja qual for o tema. Mas a maioria certamente é contra essa mudança — criticou a presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, Rosa Fernandes (MDB).

A estratégia de vincular um tributo a uma conta de consumo não é nova na prefeitura. Isso já ocorre com a chamada Contribuição de Custeio para a Iluminação Pública (Cosip), que ajuda a pagar as contas da RioLuz. Desde que foi instituida na cidade (2009), ela é cobrada vinculada à conta de luz dos imóveis. O valor da Cosip é calculado conforme a taxa de consumo dos imóveis. Os contribuintes que gastam até 100 KW por hora são isentos. As demais faixas de cobrança variam entre R$ 5,39 e R$ 1.685,14. Somente em 2019, a taxa já rendeu para os cofres da prefeitura R$ 318,4 milhões.     

Como a discussão é embrionária, ainda há muitas dúvidas sobre se a mudança teria ou não que passar pela Câmara do Rio. Caso a prefeitura opte por criar uma nova faixa de cobrança para institutir uma espécie de tarifa social, para esses novos contribuintes, até vereadores da base do governo entendem que a análise do legislativo seria obrigatória. No entanto, isso não seria necessário se o critério fosse apenas o bairro. Hoje, existem sete faixas de cobrança cujos preços são definidos conforme o bairro onde o imóvel está localizado.

Em vigor desde que a prefeitura alterou as regras de cobrança do IPTU em 2017, ela tem inclusive previsão de cobrança para grandes comunidades como a Rocinha, Vidigal e os complexo do Alemão e da Maré. Os valores da taxa de lixo variam entre 21 Ufirs (R$ 72) e 350 Ufirs (R$ 1.198) sendo que os imóveis comerciais pagam mais. As taxas mais elevadas são cobradas nos bairros da Zona Sul, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. Segundo dados do ContasRio, novo portal de transparência da prefeitura, o município já arrecadou R$ 423 milhões com a TCL de um total previsto de R$ 450 milhões.

A possibilidade de o município mudar a forma de cobrança da TCL será um dos temas da audiência pública que a Comissão de Orçamento promoverá no dia 3 para discutir um pacote de alterações na forma da gestão da Comlurb ainda neste ano. As alterações constam de dois projetos enviados nesta semana à Câmara do Rio. Em um deles, a Comlurb deixa de prestar serviços diretamente à prefeitura. A relação passaria a ser de uma empresa prestadora de serviços que seria paga pelo Tesouro Municipal. A tese da prefeitura é que isso permitira reduzir os gastos com pessoal.

Outro projeto prevê uma espécie de trem da alegria. Ao todo, 2.330 funcionários contratados e regime de CLT antes de 1988 seriam transformados em estatutários. E, ao se aposentarem transfeririam a conta do pagamento de aposentadorias e pensões para o Fundo de Previdência do Município (que já acumula um déficit de cerca de R$ 1 bilhão) sem jamais terem contribuido para a entidade.

Coleta domiciliar Aberdeen

Imagem de caminhão realizando coleta de dois containers na cidade escocesa de Aberdeen.

Contribuição da Correspondente Patricia Lacê

Como a iniciativa privada pode trazer luz a diferentes possibilidades de soluções inovadoras na empresa pública

O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI é um procedimento administrativo consultivo por meio do qual a Administração Pública concede a oportunidade para que pessoa física ou jurídica de direito privado elaborem modelagens, estudos e projetos específicos, conforme diretrizes predefinidas, que sejam úteis na elaboração de editais para licitação pública.

O uso de PMI por empresa pública tem fundamento no Art 31 § 4º da Lei 13.303/16, com dispositivo semelhante no Art 42 § 3º do Decreto rio nº 44698/18 que diz: 

“A empresa pública e a sociedade de economia mista poderão adotar procedimento de manifestação de interesse privado para o recebimento de propostas e projetos de empreendimentos com vistas a atender necessidades previamente identificadas”

NA COMLURB

A regulamentação do PMI no âmbito da Comlurb consta no texto da minuta do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. A redação do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI no referido regulamento utilizou como base o Decreto Federal Nº 8.428, de 2 de abril de 2015.

RILC Art. 115. “O PMI possui por objetivo, por meio da obtenção de informações junto a pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, permitir aos administradores da COMLURB a tomada de decisões em condições mais eficientes e mais adequadas à consecução do interesse público, tomando ciência de diferentes possibilidades de solução para as necessidades técnicas que houver identificado e, com base nesses dados, abrir licitações e modelar contratos que sejam mais eficientes e mais econômicos”.

RILC Art.116. O PMI será instaurado mediante chamamento público a ser promovido pela Diretoria Executiva, de ofício, com base em necessidades que ela houver previamente identificado ou mediante provocação de pessoa física ou jurídica interessada.

Por mais que nossos técnicos sejam capacitados, soluções endógenas para o cenário totalmente diverso de outras épocas tendem a repetir mais do mesmo. A interação com agentes externos, notadamente de potenciais parceiros privados, pode trazer luz a diferentes possibilidades de soluções inovadoras.

Isto posto, o Procedimento de Manifestação de Interesse PMI é um modelo de busca de soluções junto à iniciativa privada que nunca foi utilizado pela Comlurb. Iniciar sua utilização, por si só, já é uma inovação que pode estimular também os nossos técnicos a singrar águas nunca dantes navegadas.

Por exemplo:

PMI DE COLETA E REMOÇÃO.

Em parceria com a iniciativa privada, o PMI de Coleta Domiciliar e Remoção de Volumosos visa modelar um novo sistema que possa melhorar a utilização de veículos de transporte de resíduos sólidos urbanos considerando: 

• Redimensionamento de roteiros; 
• Novos pontos de saída de veículos; 
• Utilização de guarnição da própria contratada, 
• Extinção de vazamentos irregulares e
• Integração com o sistema de transbordo e destino final.

É necessário que a modelagem inclua soluções jurídicas institucionais para equacionamento da situação trabalhista da atual mão de obra da Comlurb e transferência dos atuais contratos.

O resultado da PMI oferece condições para elaboração de edital de concessão na prestação de Serviços de Coleta Domiciliar e Remoção de Volumosos, garantindo a Comlurb sua função reguladora e fiscalizadora da operação.

PMI DE LIMPEZA URBANA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Em parceria com a iniciativa privada, em oposição ao atual modelo de “trabalhador comunitário”, o PMI de Serviço de Limpeza Urbana em Assentamentos Precários Urbanos visa modelar um novo sistema que possa melhorar o atual serviço em Regiões Administrativas de Comunidades (Rocinha, Alemão, Jacarezinho, Maré e Cidade de Deus) considerando:

• Uma operação eficaz com planos de rotinas de trabalho, descrição e utilização de equipamentos;
• Previsão para a contratação de pessoal local para execução dos serviços;
• Promoção de ações de educação ambiental e interação com moradores;
• Opções de tratamento do resíduo na própria região; e
• Integração com o sistema de transbordo e destino final; 
• Condições de expansão para novas Regiões Administrativas semelhantes. 

O resultado da PMI oferece condições para elaboração de edital de concessão na prestação de Serviço de Limpeza Urbana em Assentamentos Precários Urbanos, garantindo a Comlurb sua função reguladora e fiscalizadora da operação.

PMI PARA O SISTEMA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM

Em parceria com a iniciativa privada, o PMI de Sistema de Coleta Seletiva e Reciclagem visa modelar um novo sistema que possa melhorar o modelo de execução com frota locada (com motoristas), guarnição própria e vazamento em cooperativas e centrais de triagem, considerando:

• Redimensionamento de roteiros; 
• Implantação e operação de novas centrais de triagem; 
• Modernização das centrais de triagem atuais;
• Contratação de catadores cooperativados como empregados. 
• Previsão para a implantação de plantas de tratamento mecanizado e Waste to Energy WTE, 
• Coleta Seletiva de Grandes Geradores de material reciclável.
• Atendimento da Lei Complementar nº  204, de 18 de junho de 2019.
• Promoção de campanhas de adesão ao sistema. 
• Integração com o sistema de transbordo e destino final; 
• Condições para a expansão do Sistema

É necessário que a modelagem inclua soluções jurídicas institucionais para equacionamento da situação trabalhista da atual mão de obra da Comlurb e transferência dos atuais contratos.

Necessário também abordar questões de beneficiamento e comercialização de material reciclável que poderão ser revertidos em receita acessória reduzindo o custo da concessão.

O resultado da PMI oferece condições para elaboração de edital de concessão para o Sistema de Coleta Seletiva e Reciclagem, garantindo a Comlurb sua função reguladora e fiscalizadora da operação.

PMI DE MANEJO ARBÓREO

Decreto nº 28981 de 31 de janeiro de 2008  que trouxe o manejo arbóreo para a Comlurb determina em seu Art. 1º a constituição “Diretoria de Conservação de canteiros, praças, parques, podas e rios que fica responsável, pela conservação, manutenção e reformas de todos os canteiros, praças e parques da Prefeitura assim como o programa "guardiões dos rios" e as podas de árvores”.

Ser responsável por algum serviço público não obriga que o órgão seja o executante do serviço podendo delegar a execução para parceiro privado através de contrato de terceirização ou concessão mantendo para si a regulamentação e fiscalização do serviço.

Em parceria com a iniciativa privada, o PMI de Manejo Arbóreo visa modelar um novo sistema que possa melhorar o modelo atual considerando:

• Uma operação eficaz com planos de rotinas de trabalho, descrição e utilização de equipamentos;
• Prestação de serviços a parceiros públicos e privados como receita acessória.
• Beneficiamento e comercialização do material produzido no manejo arbóreo
• Integração com o sistema de transbordo e destino final; 
• Condições para a expansão do Sistema

É necessário que a modelagem inclua soluções jurídicas institucionais para equacionamento da situação trabalhista da atual mão de obra da Comlurb e transferência dos atuais contratos.

Necessário também abordar questões de beneficiamento e comercialização de material disponível com o corte de vegetais que poderão ser revertidos em receita acessória reduzindo o custo da concessão.

O resultado da PMI oferece condições para elaboração de edital de concessão do Manejo Arbóreo, garantindo a Comlurb sua função reguladora e fiscalizadora da operação.