Tsunami na maré na Patronagem

Passado metade do mandato, a estratégia de patronagem adotada até aqui começa a perder eficácia, pois entra em jogo as expectativas quanto ao próximo resultado eleitoral em outubro de 2019. Candidatos fortes e eleição começam a influenciar, e a possibilidade ou não de uma reeleição passa a ser contabilizada politicamente.

Como fica agora a estratégia de patronagem do prefeito, uma vez que a emenda na Lei Orgânica não foi aprovada praticamente por conta da recusa do partido de oposição PSOL em aceitar a manobra?

Câmara veta emenda que facilitaria eleições indiretas em caso de afastamento do prefeito no Rio

Os membros do legislativo aproveitaram uma votação sobre o pagamento do 13 salário para tentar incluir a mudança na Lei Orgânica.

Por Raoni Alves e Eliane Maria, G1 Rio

Câmara vota alteração na Lei Orgânica no Município — Foto: Raoni Alves/G1

A Câmara de Vereadores do Rio votou, nesta terça-feira (26), um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que poderia ampliar o prazo para os parlamentares elegerem, indiretamente, um novo prefeito em caso de impeachment do prefeito. A proposta, entretanto, foi rejeitada por um voto.

A proposta precisaria de 34 votos para passar. Trinta e três vereadores votaram a seu favor, 15 contra e um se absteve.

A estratégia encontrada pelos parlamentares favoráveis ao voto indireto, em caso de impeachment do atual prefeito, foi aproveitar a votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que tinha o objetivo de discutir a data de pagamento do 13º salário dos servidores do município.

A manobra, conhecida como "jabuti", ou seja, quando a proposta de interesse em nada se relaciona com o tema da votação original, foi tentar aprovar uma segunda emenda à Lei Orgânica.

Atualmente, a legislação municipal prevê que os parlamentares possam escolher um novo prefeito apenas se o cargo ficar vago nos últimos 12 meses do mandato. Antes disso, novas eleições deveriam ser convocadas.

Veja como votou cada vereador — Foto: Reprodução 

O texto da proposta apresentada definia que o prazo passaria a dois anos. Ou seja, se o atual prefeito Marcelo Crivella (PRB) sofrer o impeachment, os vereadores poderiam já eleger, indiretamente, um novo prefeito.

Na avaliação do vereador Tarcisio Motta (PSOL), o governo sai da votação "bastante frágil". "Foram 33 votos contra o governo, portanto quase 2/3 da casa, com parte dos votos que o governo teve sendo da oposição. Então é um governo frágil que precisa se rearticular. Se alguém aqui que votou favorável a essa emenda depois vier votar contra o impeachment aí fica mais que provado o casuísmo. Eles só votariam o impeachment se eles tivessem o controle do processo e isso é ruim para a democracia", opinou.