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segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Secretaria de Saúde de Crivella já teve 51 trocas em cargos de gestão

A rotatividade afeta as instituições, pois, é comum cada mudança de Gestor em Cargo em Comissão em nível estratégico, como Secretários Municipais na Administração direta ou Presidentes de empresa na Administração Indireta, ser acompanhada por uma onda de exonerações e nomeações também nos níveis táticos. Pior, o fenômeno chega até nos níveis operacionais, aqueles que detêm o conhecimento do funcionamento da máquina pública. 

A rotatividade da atual legislatura é um ponto fora da curva se comparada com qualquer uma anterior

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Secretaria de Saúde de Crivella já teve 51 trocas em cargos de gestão

Por: Paulo Cappelli em 18/11/19 18:33  

O prefeito Marcelo Crivella e a secretária Ana Beatriz Busch
O prefeito Marcelo Crivella e a secretária Ana Beatriz Busch

Em dois anos e dez meses como prefeito, Marcelo Crivella promoveu 51 trocas na em cargos de gestão na Secretaria de Saúde. Entre exonerações e nomeações, as mudanças já superam as 32 realizadas pelo antecessor, Eduardo Paes, em oito anos, e as 25 feitas por Cesar Maia entre 2004 a 2008. Nos bastidores, as trocas são atribuídas, muitas vezes, a pleitos de vereadores.

Médico e jornalista, Luiz Fernando Corrêa critica a alta rotatividade, que, na sua opinião dificulta a implementação de políticas públicas: “Não há métrica. Vamos de acordo com o político que está mandando naquele momento. O trabalho não tem continuidade”, avalia. Crivella já nomeou três secretários de Saúde diferentes, 13 subsecretários e 35 coordenadores de atenção primária. Apenas na coordenadoria da Área de Planejamento 3.3, que cuida de bairros da Zona Norte, já passaram 6 gestores diferentes.

Questionada, a prefeitura afirmou que “substituições são discricionárias e comuns na administração pública” e ressaltou que prioriza quadros técnicos como os três secretários que já comandaram a pasta e são servidores de carreira.

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Patronagem inflacionada

Passado metade do mandato entra em jogo na estratégia de patronagem as expectativas quanto ao próximo resultado eleitoral em outubro de 2020. Candidatos fortes e eleição começam a influenciar, e a possibilidade ou não de uma reeleição passa a ser contabilizada politicamente.

A indicação de cargos neste momento, faltando pouco mais de um ano para a eleição municipal, visando uma base para reeleição é uma "fatura" complicada de saldar. 

Para atender a todos é necessário inflacionar o "mercado de indicações" criando cada vez mais cargos, consequentemente reduzindo o valor de cada cargo. Na tentativa de agradar a todos, nenhum fica satisfeito. 

A patronagem agora, pelo visto na reportagem, não é uma apólice de seguro anti novo processo de impeachment, e parece que a indicação de cargos neste momento é vantajosa somente para os parlamentares em seus cálculos eleitorais.



Vereadores já falam em novo pedido de impeachment de Crivella

Parlamentares argumentam que "fatura" por terem barrado o primeiro afastamento não está sendo paga pelo prefeito do Rio



O prefeito do Rio, Marcelo Crivella
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella - Daniel Castelo Branco / Agência O Dia
Rio - Mais uma tentativa de afastamento do prefeito Marcelo Crivella (PRB) pode estar por vir. E, justamente, em ano eleitoral, para atrapalhar os planos de reeleição. Já há um grupo de vereadores que cogita a possibilidade de um novo pedido de impeachment. Pela Lei Orgânica da cidade, se Crivella fosse afastado no terceiro ano do mandato (como teria ocorrido este ano, caso o pedido tivesse sido aprovado), a nova eleição seria direta, ou seja, pela população. Mas, caso ocorra no último ano da gestão (em 2020), a escolha do chefe do Executivo é indireta. Ou seja, os parlamentares escolhem o sucessor. 

AS MOTIVAÇÕES PARA O AFASTAMENTO 

Motivos não faltam. Vereadores argumentam que a “fatura” por terem barrado o primeiro impeachment não está sendo paga por Crivella, segundo eles, da forma como deveria. Além de secretarias e cargos na prefeitura, os parlamentares querem obras em bairros onde estão as suas bases eleitorais. De acordo com eles, a sensação é de paralisia porque, efetivamente, não se vê a máquina da prefeitura nas ruas. Dos 35 vereadores que rejeitaram o afastamento de Crivella em 25 de junho, apenas 12 ainda o apoiam. O resto está insatisfeito. 

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Como a iniciativa privada pode trazer luz a diferentes possibilidades de soluções inovadoras na empresa pública


O Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI é um procedimento administrativo consultivo por meio do qual a Administração Pública concede a oportunidade para que pessoa física ou jurídica de direito privado elaborem modelagens, estudos e projetos específicos, conforme diretrizes predefinidas, que sejam úteis na elaboração de editais para licitação pública.

O uso de PMI por empresa pública tem fundamento no Art 31 § 4º da Lei 13.303/16, com dispositivo semelhante no Art 42 § 3º do Decreto rio nº 44698/18 que diz: 
“A empresa pública e a sociedade de economia mista poderão adotar procedimento de manifestação de interesse privado para o recebimento de propostas e projetos de empreendimentos com vistas a atender necessidades previamente identificadas”

NA COMLURB

A regulamentação do PMI no âmbito da Comlurb consta no texto da minuta do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. A redação do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI no referido regulamento utilizou como base o Decreto Federal Nº 8.428, de 2 de abril de 2015.

RILC Art. 115. “O PMI possui por objetivo, por meio da obtenção de informações junto a pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, permitir aos administradores da COMLURB a tomada de decisões em condições mais eficientes e mais adequadas à consecução do interesse público, tomando ciência de diferentes possibilidades de solução para as necessidades técnicas que houver identificado e, com base nesses dados, abrir licitações e modelar contratos que sejam mais eficientes e mais econômicos”.
RILC Art.116. O PMI será instaurado mediante chamamento público a ser promovido pela Diretoria Executiva, de ofício, com base em necessidades que ela houver previamente identificado ou mediante provocação de pessoa física ou jurídica interessada.

Por mais que nossos técnicos sejam capacitados, soluções endógenas para o cenário totalmente diverso de outras épocas tendem a repetir mais do mesmo. A interação com agentes externos, notadamente de potenciais parceiros privados, pode trazer luz a diferentes possibilidades de soluções inovadoras.

Isto posto, o Procedimento de Manifestação de Interesse PMI é um modelo de busca de soluções junto à iniciativa privada que nunca foi utilizado pela Comlurb. Iniciar sua utilização, por si só, já é uma inovação que pode estimular também os nossos técnicos a singrar águas nunca dantes navegadas.

Por exemplo:

PMI DE COLETA E REMOÇÃO.

Em parceria com a iniciativa privada, o PMI de Coleta Domiciliar e Remoção de Volumosos visa modelar um novo sistema que possa melhorar a utilização de veículos de transporte de resíduos sólidos urbanos considerando: 

  • Redimensionamento de roteiros; 
  • Novos pontos de saída de veículos; 
  • Utilização de guarnição da própria contratada, 
  • Extinção de vazamentos irregulares e
  • Integração com o sistema de transbordo e destino final.

Resultado de imagem para coleta domiciliar comlurbÉ necessário que a modelagem inclua soluções jurídicas institucionais para equacionamento da situação trabalhista da atual mão de obra da Comlurb e transferência dos atuais contratos.

O resultado da PMI oferece condições para elaboração de edital de concessão na prestação de Serviços de Coleta Domiciliar e Remoção de Volumosos, garantindo a Comlurb sua função reguladora e fiscalizadora da operação.



PMI DE LIMPEZA URBANA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Em parceria com a iniciativa privada, em oposição ao atual modelo de “trabalhador comunitário”, o PMI de Serviço de Limpeza Urbana em Assentamentos Precários Urbanos visa modelar um novo sistema que possa melhorar o atual serviço em Regiões Administrativas de Comunidades (Rocinha, Alemão, Jacarezinho, Maré e Cidade de Deus) considerando:

  • Uma operação eficaz com planos de rotinas de trabalho, descrição e utilização de equipamentos;
  • Previsão para a contratação de pessoal local para execução dos serviços;
  • Promoção de ações de educação ambiental e interação com moradores;
  • Opções de tratamento do resíduo na própria região; e
  • Integração com o sistema de transbordo e destino final; 
  • Condições de expansão para novas Regiões Administrativas semelhantes. 



O resultado da PMI oferece condições para elaboração de edital de concessão na prestação de Serviço de Limpeza Urbana em Assentamentos Precários Urbanos, garantindo a Comlurb sua função reguladora e fiscalizadora da operação.

PMI PARA O SISTEMA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM


Em parceria com a iniciativa privada, o PMI de Sistema de Coleta Seletiva e Reciclagem visa modelar um novo sistema que possa melhorar o modelo de execução com frota locada (com motoristas), guarnição própria e vazamento em cooperativas e centrais de triagem, considerando:









  • Redimensionamento de roteiros; 
  • Implantação e operação de novas centrais de triagem; 
  • Modernização das centrais de triagem atuais;
  • Contratação de catadores cooperativados como empregados. 
  • Previsão para a implantação de plantas de tratamento mecanizado e Waste to Energy WTE, 
  • Coleta Seletiva de Grandes Geradores de material reciclável.
  • Atendimento da Lei Complementar nº  204, de 18 de junho de 2019.
  • Promoção de campanhas de adesão ao sistema. 
  • Integração com o sistema de transbordo e destino final; 
  • Condições para a expansão do Sistema

É necessário que a modelagem inclua soluções jurídicas institucionais para equacionamento da situação trabalhista da atual mão de obra da Comlurb e transferência dos atuais contratos.

Necessário também abordar questões de beneficiamento e comercialização de material reciclável que poderão ser revertidos em receita acessória reduzindo o custo da concessão.

O resultado da PMI oferece condições para elaboração de edital de concessão para o Sistema de Coleta Seletiva e Reciclagem, garantindo a Comlurb sua função reguladora e fiscalizadora da operação.

PMI DE MANEJO ARBÓREO


Decreto nº 28981 de 31 de janeiro de 2008  que trouxe o manejo arbóreo para a Comlurb determina em seu Art. 1º a constituição “Diretoria de Conservação de canteiros, praças, parques, podas e rios que fica responsável, pela conservação, manutenção e reformas de todos os canteiros, praças e parques da Prefeitura assim como o programa "guardiões dos rios" e as podas de árvores”.

Resultado de imagem para manejo arbóreo comlurbSer responsável por algum serviço público não obriga que o órgão seja o executante do serviço podendo delegar a execução para parceiro privado através de contrato de terceirização ou concessão mantendo para si a regulamentação e fiscalização do serviço.

Em parceria com a iniciativa privada, o PMI de Manejo Arbóreo visa modelar um novo sistema que possa melhorar o modelo atual considerando:


  • Uma operação eficaz com planos de rotinas de trabalho, descrição e utilização de equipamentos;
  • Prestação de serviços a parceiros públicos e privados como receita acessória.
  • Beneficiamento e comercialização do material produzido no manejo arbóreo
  • Integração com o sistema de transbordo e destino final; 
  • Condições para a expansão do Sistema

É necessário que a modelagem inclua soluções jurídicas institucionais para equacionamento da situação trabalhista da atual mão de obra da Comlurb e transferência dos atuais contratos.

Necessário também abordar questões de beneficiamento e comercialização de material disponível com o corte de vegetais que poderão ser revertidos em receita acessória reduzindo o custo da concessão.

O resultado da PMI oferece condições para elaboração de edital de concessão do Manejo Arbóreo, garantindo a Comlurb sua função reguladora e fiscalizadora da operação.

terça-feira, 2 de julho de 2019

O novo milagre da multiplicação de secretarias!


fenômeno da patronagem partidária tem sido encarado na literatura como instrumento de recompensa a redes de apoiadores e clientelas, e como estratégia para a formação e manutenção de coalizões. Nessa chave teórica, a patronagem é entendida como mecanismo de troca particularista entre patrões, que oferecem recursos públicos ou o acesso a eles,  e redes de clientes, que em troca têm a oferecer sua militância ou, ao menos, seu voto.

A estrutura da Prefeitura ficou pequena para recompensar os apoiadores em uma crônica patronagem partidária. A saída foi recorrer a prática da multiplicação das secretarias.



Resultado de imagem para multiplicação peixesEm abril, em meio ao processo de impeachment, foram recriadas a Secretaria de Turismo (SECTUR) e a Secretaria de Meio ambiente (SMAC).  

Já em maio, ligada a Casa Civil, surgiu a subsecretaria de  Agricultura e Pesca,  tão extravagante que não tem qualquer competência listada no SICI - Sistema Integrado de Codificacão Institucional



Em julho, logo após a Câmara dos Vereadores rejeitar o pedido de impeachment, surgem duas novas secretarias:  a Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos - SEMESQVE e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia - SMDT. 

Trocando alhos por bugalhos, a  SEMESQVE, além de exoticamente misturar "envelhecimento saudável" com "eventos" (espera-se que para todas as idades), segundo o decreto de sua criação (Decreto Rio 46135 de 28 de junho de 2019), recebe em sua estrutura a  Fundação Parques e Jardins - FPJ, tradicionalmente sob a supervisão de gestões ligadas ao Meio Ambiente ou a conservação



Ainda no estilo acridoce, a SMDT mistura políticas para pessoas com deficiência com políticas de tecnologia, inclusive recebendo em sua estrutura a Subsecretaria de Inovação SUBINOVA, que, segundo o Decreto Rio nº 46161 de 28 de junho de 2019, deixa a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação / SMDEI. Sendo que em breve a própria a SMDEI deve ser transformada em Secretaria Municipal do Trabalho, somente.   

As secretarias deixam de representar unidades de trabalho focadas em políticas afins passando a ser coquetéis político eleitorais voltados exclusivamente à patronagem partidária visando uma apólice de seguro anti novo processo de impeachment e, quem sabe, uma base para reeleição.

Todavia, não adianta criar secretarias para vende-las no mercado da patronagem se existe uma crônica inépcia em articular, negociar, decidir e, pior de todos, gerir.  


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Secretaria de Envelhecimento Saudável será dividida entre seis vereadores


Felipe Michel (PSDB) toma posse como secretário de Crivella
Felipe Michel (PSDB) toma posse como secretário de Crivella Foto: Marcos Ramos / Agência O Globo
O prefeito Marcelo Crivella (PRB) está dando nó em pingo d’água para agradar aos gregos e troianos que votaram a seu favor no processo de impeachment.

A Secretaria de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos está sob a jurisdição de... seis vereadores!

Formam o “consórcio” Jorge Manaia (SD), Rafael Aloisio Freitas (MDB), Zico (PTB), Professor Adalmir (PSDB), Jones Moura (PSD) e Felipe Michel (PSDB) — que assumiu o comando da trupe.

Não à toa o prefeito citou a união no discurso da posse.

Sumidos

Três integrantes do quarteto fantástico — os maiores defensores de Crivella no Pedro Ernesto — não deram o ar de suas graças na posse do quarto cavaleiro, ontem, no Palácio da Cidade. Carlos Eduardo (SD), Doutor Gilberto (PMN) e Júnior da Lucinha (MDB) não foram prestigiar o prefeito e o colega Renato Moura (PDT).



sexta-feira, 28 de junho de 2019

Fim do "Parlamentarismo Municipal"

O excêntrico modelo de governança criado pelo atual prefeito, que se assemelha a uma espécie de Parlamentarismo Municipal caracterizado por  inédita concentração de poderes no Chefe da Casa Civil, o Primeiro Ministro Municipal, e que garantiu algum funcionamento da prefeitura em 2018, realmente ruiu em 2019.

Uma relação entre Legislativo e Executivo caracterizado por intensa patronagem exige uma dedicação extremada do Chefe do Executivo, ou, de um fiel broker agindo como intermediário. 

Sem o seu broker, o Chefe do Executivo deverá trazer para si a responsabilidade de construir uma relação entre Legislativo e Executivo vantajosa para ambas as partes. 




Ex-homem forte da prefeitura do Rio, Paulo Messina rompe com Crivella

Vereador orienta servidores que indicou para ocupar cargos estratégicos no município a colocar cargos à disposição



Paulo Messina: ex-homem forte de Crivella rompe com o governo Foto: Reprodução
Paulo Messina: ex-homem forte de Crivella rompe com o governo Foto: Reprodução
RIO -  Em vídeo divulgado na manhã desta sexta-feira, o ex-chefe da Casa Civil e vereador Paulo Messina (PRTB) anunciou que rompeu com o prefeito Marcelo Crivella. O prefeito já foi informado da decisão na manhã desta sexta-feira, em uma carta entregue a Crivella no Palácio da Cidade pelo secretário da Casa Civil, Felipe Ramalho. Messina também orientou todos os servidores que indicou para ocupar cargos estratégicos no município a colocar seus cargos à disposição.


Entre os indicados, estão o chefe do Centro de Operações Rio, Alexandre Caderman; o presidente da Comlurb, Tarquínio Prisco Fernandes de Almeida; além do próprio Felipe Ramalho, que assumiu o cargo em abril, após Messina retornar à Câmara como parte da estratégia para barrar o impeachment.

“Já é claro para mim que esses alertas não têm surtido efeito, e a prefeitura continua numa trajetória que acabará  por desequilibrar as contas e trazer uma nova crise financeira”
VEREADOR PAULO MESSINA
Ex-chefe da Casa Civil


Messina justificou a decisão afirmando que a prefeitura tem tomado iniciativas que aumentam gastos e que são uma ameaça para o equilíbrio fiscal. 

— Infelizmente, depois da minha saída da Casa Civil, muitas medidas foram tomadas com as quais eu não concordo, como já me manifestei publicamente e ao prefeito sobre o risco real de essas iniciativas trazerem desequilíbrio fiscal. Já é claro para mim que esses alertas não têm surtido efeito, e a prefeitura continua numa trajetória que acabará  por desequilibrar as contas e trazer uma nova crise financeira. Diante dessa tendência, cujas diretrizes eu não reconheço mais e concluída a tarefa de retornar à Câmara por causa do impeachment, minha escolha é encerrar minha missão no governo Marcelo Crivella.

Messina afirma que ficará na Câmara contribuindo para a gestão da cidade, "com liberdade para apontar o que considero que está sendo feito certo e o que está sendo feito errado".

— O tom é esse, de proposição, não de oposição — disse Messina, que na passagem pelo governo chegou a ser chamado de primeiro-ministro pelos poderes acumulados.

Messina disse ainda que a passagem que teve pela Casa Civil em 2018 serviu de aprendizado e uma grande oportunidade para mostrar seu trabalho e da equipe na administração pública. Ele fez um balanço de sua atuação. Disse que na base do governo (como vereador ou secretário)  foram aprovados 42 projetos de interesse do governo na Câmara. Isso incluiu autorização empréstimos que engordaram o caixa em R$ 1 bilhão além dos aumentos do IPTU e ITBI que vão representar quase R$ 2 bilhões de receitas adicionais a prefeitura até 2020. 

— O que fizemos essencialmente foi valorizar servidores de carreira em postos chave da prefeitura reativando estruturas  importantes trazendo elas de volta para sua missão original. Desde a Codesp (órgão que autoriza despesas públicas), por exemplo ao Centro de Operações Rio. Buscamos maximizar a captação de recursos da fontes vinculadas de cada pasta e desoneração da fonte 100 (recursos de impostos). As medidas economizaram mais de R$ 500 milhões sem mexer na qualidade dos serviços. 

Messina assumiu a Casa Civil em fevereiro de 2018 . Na passagem pelo governo colecionou  alguns desafetos. Ameaçou sair ainda no ano passado após brigar com o então secretário de Educação, Cesar Benjamin, que acabou deixando o cargo. Apesar do vereador afirmar que não houve redução de serviços em sua passagem pela Casa Civil, centenas de equipes de saúde da família foram cortadas por falta de recursos para mantê-las. A assessoria de Messina, por sua vez, argumenta que as equipes eram maiores que as necessidades.


quinta-feira, 27 de junho de 2019

“do valor da patronagem corrente”



Passado metade do mandato, a estratégia de patronagem adotada até aqui começa a perder eficácia, pois entra em jogo as expectativas quanto ao próximo resultado eleitoral em outubro de 2020. Candidatos fortes e eleição começam a influenciar, e a possibilidade ou não de uma reeleição passa a ser contabilizada politicamente.

A indicação de cargos neste momento é realmente uma apólice de seguro anti novo processo de impeachment e, quem sabe, uma base para reeleição? Ou será que a indicação de cargos neste momento é vantajosa somente para os parlamentares em seus cálculos eleitorais?



Trabalho de Conclusão de Curso de Especialista em Gestão Pública com ênfase em governo Local:

estratégia da patronagem consiste principalmente na negociação com membros dos partidos de oposição na busca de mais segurança no apoio parlamentar. No entanto, conforme Santos, a adoção desta estratégia produz uma falta de coesão entre os membros dos partidos da base inicial de sustentação preteridos das oportunidades de indicação de cargos. A construção de apoio através da patronagem é uma atividade renovada a cada votação independente do posicionamento anterior do parlamentar, seja ele dito de oposição ou situação. Santos (1997)
Conforme o tempo passa e novas eleições municipais se aproximam, segundo Santos, existe uma diminuição “do valor da patronagem corrente” e um aumento no valor “da patronagem potencial a ser auferida da adesão a coalizões eleitorais alternativas”. O valor atribuído pelo vereador para a indicação de um cargo oferecido pelo Executivo passa a considerar também expectativas quanto ao resultado eleitoral próximo. A patronagem “está permanentemente exposta a problemas de horizonte temporal dos deputados”. Santos (1997).




Crivella faz mea culpa em almoço com vereadores que barraram impeachment, mas desconfianças continuam

Vereador Felipe Michel deve assumir secretaria do Idoso


Luiz Ernesto Magalhães
27/06/2019 - 12:49 / Atualizado em 27/06/2019 - 17:09

Almoço com Crivella: carro com vereador chega ao Palácio da Cidade Foto: Luiz Ernesto Magalhães / Agência O Globo
Almoço com Crivella: carro com vereador chega ao Palácio da Cidade Foto: Luiz Ernesto Magalhães / Agência O Globo
RIO —  O almoço do prefeito Marcelo Crivella com mais de 30 vereadores da base aliada que barraram o processo de impeachment na tarde desta quinta-feira no Palácio da Cidade  teve direito a um mea culpa. Entre uma garfada de medalhão de carne vermelha (havia filé de merluza como opção) e outra, Crivella agradeceu aos vereadores pelo que considerou um  voto de confiança que o  manteve no cargo e reconheceu ter responsabilidade pela crise no relacionamento com o legislativo.

Antes do almoço, houve tempo para negociação de cargos. Segundo fontes do GLOBO, em reunião com  sete vereadores,  ficou acertado que Felipe Michel (PSDB) deverá assumir a secretaria do Idoso. A pasta será desmembrada da secretaria municipal de Desenvolvimento Social, hoje comandada pelo bispo da Igreja Universal e vereador licenciado João Mendes de Jesus (PRB). O vereador deve tomar posse na semana que vem. Felipe Michel passou a tarde em reunião com Crivella e ainda não retornou o pedido de entrevista. Entre os que também participaram desta reunião estava o vereador William Coelho (MDB), que presidiu a comissão de impeachment; Rafael Aloísio de Freitas (MDB) e Italo Ciba (Avante).

O almoço durou mais de uma hora mas nem o pudim de leite servido na sobremesa, que adoçou a boca dos vereadores,  pôs fim às desconfianças de parte da base aliada que o bom relacionamento é apenas temporário. Durante a refeição, Crivella  falou que errou no relacionamento com o legislativo. Disse que muitos equívocos que cometeu ao não cumprir acordos  foram por inexperiência política na tentativa de agradar os aliados. E prometeu que tudo vai melhorar a partir de agora. Nem todo mundo acreditou porque o prefeito sempre descumpriu acordos - contou um vereador da base aliada que participou do almoço.

O  discurso de Crivella foi interpretado como uma resposta às críticas de vereadores que Crivella rompe alianças e não descartam que isso possa voltar a acontecer de agora em diante, criando novas crises. Isso incluiu desde 2017 nomeações e exonerações de aliados políticos dos vereadores. Quase sempre, todos sabiam das mudanças da mesma forma: na leitura do Diário Oficial.

O prefeito disse ainda que o legislativo foi parceiro para garantir recursos e superar a crise financeira. 

—  Todos foram responsáveis por aprovar projetos impopulares. Dessa forma viabilizaram R$ 4 bilhões a mais de receitas para a prefeitura —  disse o prefeito, de acordo com o relato de outro participante, sobre leis aprovadas durante a atual gestão, como do aumento do IPTU e a taxação dos inativos. 

Uma presença chamou a atenção no almoço. Dividindo garfos e facas, estava o   ex-deputado federal Rodrigo Bethlem, que desde abril vem atuando como conselheiro politico de Crivella, embora sem cargo  na prefeitura. Em 2014, Bethlem apareceu em gravações feitas pela ex-mulher Vanessa Felippe afirmando que recebia dinheiro de receber dinheiro de uma ONG que prestava serviços para a prefeitura e que tinha conta na Suíça.  Bethlem  foi um dos mensageiros do prefeito no esforço de barrar o impeachment . Ex-genro do presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), Bethlem passou o tempo todo do almoço em silêncio.

No encontro Crivella também falou do almoço que teve na véspera com o governador Wilson Witzel no Palácio Guanabara. Ele lembrou que o governador se comprometeu a destinar mais recursos para os hospitais Albert Schweitzer e Pedro II, municipalizados na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes.

—  As coisas estão melhorando. Estou inclusive renegociando as dívidas da prefeitura —  disse Crivella segundo outro participante do encontro.  

O ex-secretário da Casa Civil, vereador Paulo Messina, não participou do almoço com a bancada de apoio ao governo, em mais um sinal de afastamento em relação ao prefeito Marcelo Crivella. Ele ainda não falou o motivo. O almoço estava marcado para o meio-dia mas atrasou porque muitos vereadores não chegaram na hora. A imprensa não teve acesso ao Palácio da Cidade. Crivella também não deu entrevista ao fim do encontro.        

Segundo outro vereador que participou do encontro, já existe um tema que pode servir para detonar uma nova crise: reforço do caixa da Secretaria municipal de Conservação, para que os vereadores indiquem obras em suas bases eleitorais a pouco mais de um ano das eleições. Maiores investimentos na área de conservação foi um dos principais argumentos que o governo usou para que os vereadores aprovassem na noite de quarta-feira o projeto que concede um abatimento de 75% de dívidas de cartórios com ISS (equivalente a R$ 450 milhões) que são alvo de disputa judicial. Em troca, os cartórios pagariam cerca de R$ 150 milhões.  O problema é que ainda não se sabe se o prefeito vai manter a emenda proposta entre outros, por Júnior da Lucinha (PSDB) que destina 75% dos recursos recuperados para a conservação. Há dúvidas sobre a constitucionalidade da emenda. Salvo raras exceções, a Constituição veta  a vinculação de impostos a atividades governamentais.  

A Associação de Notários e Registradores (Anoreg) que move a ação contra a prefeitura foi procurada. Mas não respondeu aos pedidos de entrevista se concorda em renegociar as dívidas com o município com base nas regras previstas pela  nova lei.  

Ao meio dia, no horário combinado para o almoço, Carlos Eduardo (Solidariedade) ainda estava atendendo em seu consultório na Barra. Entre os convidados pontuais, estavam o líder do governo, Dr. Jairinho (MDB), Marcelo Arar (PTB). Tiãozinho Jacaré (PRB)  e João Ricardo

Marcelino Almeida (PP) também esteve presente. Ele votou a favor da abertura do processo, mas esta semana, foi contrário ao impeachment. O que motivou a mudança foi a aliança fechada com o PP por intermédio do ex-vice-governador Francisco Dornelles com vista a reeleição em 2020.

Na última terça-feira, o pedido de impeachment aberto contra Crivella foi barrado na Câmara Municipal do Rio. Treze vereadores votaram a favor da saída do prefeito, enquanto outros 35 se opuseram ao afastamento. Apenas o Cesar Maia (DEM) se absteve.


terça-feira, 25 de junho de 2019

Mais gente para repartir a máquina!

Trabalho de Conclusão de Curso de Especialista em Gestão Pública com ênfase em governo Local:

estratégia da patronagem consiste principalmente na negociação com membros dos partidos de oposição na busca de mais segurança no apoio parlamentar. No entanto, a adoção desta estratégia produz uma falta de coesão entre os membros dos partidos da base inicial de sustentação preteridos das oportunidades de indicação de cargos. A construção de apoio através da patronagem é uma atividade renovada a cada votação independente do posicionamento anterior do parlamentar, seja ele dito de oposição ou situação. 




Após livrar-se do impeachment, Crivella deve promover mudanças no secretariado para acomodar nova base

Votação nesta terça-feira rejeitou o pedido de impeachment contra Crivella
Votação nesta terça-feira rejeitou o pedido de impeachment contra Crivella Foto: Marcos Ramos / Agência O Globo
RIO - Com o fim do processo de impeachment, nesta terça-feira, que garantiu sua permanência no cargo, o prefeito Marcelo Crivella deverá promover uma reforma no secretariado, redistribuindo cargos para acomodar a nova base. De acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO, Crivella deverá recriar a Secretaria da Terceira Idade, desdobrada da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social. O acordo passa, também, por nomeações na área de fiscalização: a vaga mais cobiçada é na Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização.

É possível também que um vereador assuma a Secretaria de Trabalho. O mais cotado é Renato Moura que já comandou a pasta. Segundo fontes da prefeitura, Crivella participou diretamente das negociações. Isto explicaria o quórum de 35 votos favoráveis na tarde desta terça-feira, na Câmara Municipal do Rio. O acordo tem o objetivo imediato de assegurar a governabilidade sem discussão de alianças para o prefeito tentar a reeleição em 2020.

A aproximação do grupo desagradou outros vereadores, aliados de primeira hora do prefeito. Após a votação, um grupo já se reuniu para traçar uma estratégia para reclamar da perda de espaço no governo Crivella, que se envolveu pessoalmente nas negociações com o baixo clero para negociar os votos

Apesar da vitória, o futuro de Crivella dependerá ainda não apenas de cargos, mas de recursos para as pastas. E já há dúvidas se haverá dinheiro em caixa para atender as demandas. Não está descartado que o prefeito possa sofrer um novo processo de impeachment até o fim do ano.