Luiz Ernesto Magalhães
11/04/2019 - 06:00 / Atualizado em 11/04/2019 - 14:36
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| Crivella decretou Estado de Calamidade Pública no Rio Foto: Marcio Alves / Agência O Globo |
RIO — Em decreto de número 45805, publicado nesta quinta feira no Diário Oficial, o prefeito Marcelo Crivella decretou estado de calamidade pública devido ao forte temporal que caiu no Rio na segunda-feira. A decisão foi divulgada um dia depois do próprio prefeito descartar uma medida até mais branda: colocar a cidade em estado de emergência , o que já permitiria o Rio a pedir recursos da União para reparar os estragos.
O estado de calamidade pública tem duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, e se aplica também em casos de desastres naturais. Permite, por exemplo, que o poder público durante o período faça contratações sem licitação para resolver situações graves. Essa medida também solicita o apoio financeiro do governo federal.
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