Terremoto na patronagem!

Passado metade do mandato, a estratégia de patronagem adotada até aqui começa a perder eficácia, pois entra em jogo as expectativas quanto ao próximo resultado eleitoral em outubro de 2019. Candidatos fortes e eleição começam a influenciar, e a possibilidade ou não de uma reeleição passa a ser contabilizada politicamente.

Após o tsunami onde a câmara vetou emenda que facilitaria eleições indiretas em caso de afastamento do prefeito no Rio, dias depois, aceita denúncia e abre processo de impeachment. É o fim da patronagem? Será possível salvar alguma coisa loteando cargos ?

Câmara do Rio abre processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella

O prefeito do Rio continua no cargo até a votação de um relatório que ainda será elaborado por uma comissão processante. Há seis meses, base aliada teve o dobro dos votos da oposição para arquivar outro pedido de impedimento.

Por Gabriel Barreira, Eliane Maria, Pedro Figueiredo e Ricardo Abreu, G1 Rio, TV Globo e GloboNews

02/04/2019 17h36  Atualizado há 6 minutos

Câmara do Rio votou  admissibilidade do impeachment de Crivella — Foto: Reprodução/Twitter 

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, na tarde desta terça-feira (2), a abertura do processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Trinta e cinco vereadores votaram pela admissibilidade do processo e 14 contra. Crivella continua no cargo, mas terá que enfrentar uma investigação.

O vereador Alexandre Izquierdo (DEM) se absteve e o presidente da casa, Jorge Felippe (MDB), se declarou impedido, por ser o primeiro na linha sucessória caso o impeachment seja aprovado no fim do processo. O vice-prefeito, Fernando Mac Dowell, morreu em maio do ano passado, após um infarto.

A aprovação da abertura do pedido de impeachment nesta terça-feira dependia apenas da maioria simples para sua aprovação. Esta é a primeira vez desde a redemocratização do Brasil, a Câmara de Vereadores do Rio aprovou a abertura de um processo de impeachment contra um prefeito.

O pedido de impeachment é de autoria de Fernando Lyra Reys, fiscal da Secretaria de Fazenda. Ele denuncia suposto crime de responsabilidade por conta da renovação de contratos de mobiliários urbanos em dezembro de 2018.

Na quinta-feira da semana passada, um outro pedido de impeachment foi apresentado. No dia seguinte, o pedido foi recusado pelo presidente da Casa, Jorge Felippe (MDB). Na ocasião, o parlamentar afirmou que a denúncia não constituía, em tese, crime de responsabilidade.

Próximos passos do processo

• Uma comissão processante foi formada após a votação com três vereadores que estavam presentes na sessão. Foram sorteados: Luiz Carlos Ramos Filho (PTN), Paulo Messina (PROS) e Willian Coelho (MDB);

• O presidente da comissão será o vereador Willian Coelho e o relator será Luiz Carlos Ramos Filho;

• O vereador Dr. João Ricardo (MDB) pediu para que Messina, licenciado da Casa Civil para voltar à Câmara, se declarasse impedido, mas ele não atendeu o pedido;

• O prefeito Marcelo Crivella terá 10 dias para apresentar sua defesa, após a publicação da admissibilidade no Diário Oficial;

• A comissão tem até 90 dias para apresentar um relatório;

• Assim que foi concluído, o documento será levado ao plenário da Câmara e será votado;

• Para ser aprovado, o impeachment precisa do voto de dois terços dos vereadores;

• Se aprovado, o relatório o prefeito é afastado do mandato. Se rejeitado, o pedido de impeachment é arquivado.

• Até a votação do relatório, Crivella continua no cargo.

Em setembro do ano passado, outro pedido de impeachment chegou a ser levado a plenário, mas foi rejeitado por 28 a 14 votos. Na ocasião, a oposição entrou com o pedido por causa da investigação que o prefeito enfrentava sob a suspeita de ter oferecido facilidades em uma reunião com líderes evangélicos no Palácio da Cidade.

Procurada pelo G1, a prefeitura do Rio ainda não se posicionou sobre o pedido de abertura de investigação contra o prefeito Crivella.

Como foi a votação na Câmara

Por 35 a 14 votos, os vereadores aprovaram a abertura do processo de impeachment; 2 parlamentares deram seus votos nominalmente e não foi computado no painel — Foto: Reprodução/Twitter/@camarario 

Os discursos na Câmara começaram às 14h. A sessão para a votação foi aberta às 16h, com a retomada dos discursos. O pleito, na prática, começou depois das 17h.

Dr Jairinho, líder do governo na Casa, saiu em defesa do prefeito Marcelo Crivella.

"Nesse momento difícil, não é hora de condenações prévias. Numa hora tão difícil é hora de abraço, afago", disse ele. "Crivella precisa terminar seu mandato", concluiu.

Ele foi acompanhado pelo bispo Inaldo Silva, do mesmo partido do prefeito, o PRB.

O parlamentar enumerou obras que, segundo ele, também tiveram os contratos renovados em outras gestões. Segundo a denúncia, houve crime de responsabilidade por conta da renovação de contratos de mobiliários urbanos em dezembro de 2018, que teriam favorecido as empresas OOH Clear Channel e JCDecaux.

A oposição ao prefeito discursou a favor do impedimento.

"Abrir uma investigação 'não é uma condenação prévia'. Demorei oito anos para concordar com o Jairinho: nada disso aqui condena o prefeito. O que precisa acontecer é avaliar tudo aquilo que está escrito na denúncia", disse o vereador Paulo Pinheiro (PSOL).

De acordo com a denúncia, as empresas tinham 20 anos para explorar o serviço e, depois disso, o material passaria a pertencer ao município. Uma emenda, no entanto, foi apresentada pelo Poder Público para renovar a concessão, causando prejuízos aos cofres públicos.