Panorama - 0521 by Gustavo Puppi on Scribd
Por isso que não vale a pena investir na coleta seletiva no modelo atual
Entendendo fraude como a decisão deliberada em escolher um caminho notoriamente em desacordo com as boas práticas de gestão elevando o risco da exposição da Companhia a sanções e prejuízos, é importante que um Programa de Integridade e Tranaparência efetivo crie instrumentos normativos e formas de controle que evitem um ambiente propício à existência dos elementos do triangulo da fraude: Pressão, oportunidade e racionalização.
Destaco neste mês a publicação de Ordem de Serviço sobre Matriz de Risco Contratual; a disponibilização em site das informações sobre contratos emergenciais; a retomada da rotina de avaliação de indicadores de resultados; a proposta de normativa sobre teletrabalho, e, principalmente a coleção de informativos “momento de integridade” que apresentou o Programa de Integridade para a Companhia.
Panorama - 0421 by Gustavo Puppi on Scribd
Nós, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, entendemos que uma empresa é construída por suas pessoas, pelas relações entre elas e pela interação de todos com a sociedade. Acreditamos que é nossa obrigação como cidadãos estarmos alinhados com princípios que fortaleçam a transparência e a ética, colaborando para uma sociedade cada vez mais justa.
Nesse contexto, a Diretoria de Compliance da Comlurb adere ao Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência - Rio Integridade, que tem como fundamento a efetivação de práticas de Integridade Pública, por meio da governança e da conformidade, e de práticas de transparência e gestão de dados.
As ações de Compliance e Integridade são um desdobramento desses preceitos, que queremos difundir ainda mais. Estamos convencidos de que é nosso dever reforçar diariamente esse compromisso, para que todos os envolvidos nas operações da Comlurb sigam juntos esses mesmos princípios.
Panorama - 0321 by Gustavo Puppi on Scribd
Por: Aline Macedo em 09/03/21 16:21
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| Captação de água das cisternas do Túnel Rio450 |
Quem passar pelo Túnel Rio450 em uma terça-feira, entre as 8h e as 8h30 corre o risco de se deparar com um caminhão da Comlurb no ponto mais profundo da via.
É que, por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) e a estatal de limpeza, a higienização dos bairros da região passou a usar a água das cisternas dos túneis do Porto Maravilha.
São litros e litros de água dos lençóis freáticos sendo aproveitados, em vez de despejados na Baía de Guanabara — e que, de quebra, ainda economizam um bate e volta de 40 quilômetros da Penha ao Centro anteriormente feito pelos caminhões-pipa, agora abastecidos na própria área.
Unidade de Recuperação Energética Fluminense vai gerar 10 MW de energia elétrica e 40 mil litros de combustível biossintético com o tratamento de 400 toneladas por dia de resíduos.
O município de São João de Meriti, no Rio de Janeiro, vai receber uma das primeiras Unidades de Recuperação Energética (UREs) do Brasil: a URE Fluminense. Com todas as licenças para instalação já emitidas pelos órgãos competentes, a planta tem a capacidade de beneficiar até 1,2 mil toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos para gerar energia elétrica e produzir combustíveis biossintéticos – o trabalho começa com 400 toneladas diárias geradas pela população da cidade. A previsão é que as obras se iniciem nos próximos 30 dias e sejam concluídas em 2023. O projeto é uma parceria da URE Fluminense com a Mais Verde, concessionária de limpeza urbana de Meriti, em um contrato que conta com investidores externos e garante um financiamento de R$ 85 milhões em dois anos.
A URE Fluminense será construída na Estação de Transferência de Resíduos (ETR) da Mais Verde, no bairro Venda Velha. Para a obra começar, toda a área ao redor da ETR será descontaminada, eliminando qualquer passivo ambiental. Na usina, o lixo passará por inovadores tratamentos físicos e químicos para ser transformado em energia e combustíveis. A unidade tem potencial de ser uma solução para a gestão de resíduos da Baixada Fluminense e de toda a Região Metropolitana, já que tem capacidade de atender a outros municípios.
“A tecnologia waste-to-energy oferece uma solução definitiva para o lixo gerado em São João de Meriti, um dos municípios mais densos do Brasil, e vai transformá-lo em um modelo de solução técnica e ambiental na gestão dos resíduos. Queremos mudar a forma como toda a metrópole lida com a produção de lixo. A URE Fluminense será uma solução para uma região historicamente impactada por resíduos, marcada por feridas como a do Lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, onde montanhas de lixo eram jogadas a céu aberto. Chegamos, enfim, ao futuro.”explica o diretor da Mais Verde, Mário Carvalho.
A partir do beneficiamento de 400 toneladas diárias de lixo, a URE tem a capacidade de gerar 10 MW de energia elétrica, o suficiente para abastecer um bairro de 50 mil habitantes. Do total, 8 MW são exportáveis. Para gerar energia, a planta conta com a produção do CDR (combustível derivado de resíduos), que tem grande valor para queima em fornos industriais. Materiais como madeira, papel, papelão, tecido têxtil, couro e derivados de borracha serão separados e levados para trituração e granulação, resultando na produção do substrato.
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| ETR Mais Verde |
Além disso, com 400 toneladas de lixo, a planta também vai gerar 40 mil litros de combustível biossintético, equivalente ao óleo diesel S-10, para abastecer os veículos da própria empresa, para abastecer parte da frota da Prefeitura e para venda. As matérias-primas utilizadas são resíduos de derivados de plástico, como sacolas plásticas e embalagens de biscoitos. Elas passarão por um processo chamado “fracionamento catalítico”, para a produção de líquidos por meio da curta exposição a temperaturas moderadas. A água ácida resultante do processo será transformada em água purificada, para reuso, em uma unidade de tratamento dentro da própria usina.
Após a triagem dos resíduos que chegam na unidade e o beneficiamento dos materiais apropriados para cada fim, os processos da URE resultam em 80% do total de resíduos tratados e beneficiados, 15% que seguem para descarte e tratamento no aterro sanitário, e 5% de cinzas decorrentes da gaseificação, que terão descarte apropriado.
A implantação da URE ajuda a reduzir custos com transporte, tratamento e disposição final adequada dos resíduos, além de gerar investimentos, empregos e renda em São João de Meriti. Trata-se de uma solução simultaneamente energética, ambiental e sanitária, que abre caminho para novas referências de gestão do lixo capazes de favorecer cada vez mais a proteção do meio ambiente e o bem-estar da comunidade.
Para o diretor geral da URE Fluminense, Ecles Luiz dos Santos, o projeto é importante para o sucesso de uma nova matriz energética no país:
“A URE é uma inovação diante do aumento da quantidade de resíduos resultantes do crescimento da população e da atividade humana. Além de dar uma destinação correta aos resíduos, esse tipo de complexo industrial elimina a necessidade de termos novas áreas para a implantação de aterros sanitários, reduzindo ainda mais um impacto ambiental que já é contido nos aterros. Isso consome muitos investimentos por parte das concessionárias de tratamento e destinação. Queremos criar uma nova mentalidade a partir de produtos que terão um valor diferenciado: não financeiro, mas um valor de qualidade de vida.”
A Diretoria de Compliance da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb baseia suas ações no propósito de desenvolver, implantar e gerir processos para prevenir, detectar e corrigir a ocorrência de falhas na conformidade legal, na integridade dos empregados e na governança corporativa, que venham a ter impacto negativo no cumprimento dos objetivos da organização.
Panorama - 0221 by Gustavo Puppi on Scribd
Em iniciativa do Laboratório da Qualidade de Vida no
Trabalho da Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro, ainda que
virtualmente em um “Live”, foi gratificante poder interagir com servidores conversando
sobre a experiência de estudar e disseminar a Ciência da Felicidade.
Com informações da Prefeitura do Rio de Janeiro.
No primeiro mês da nova gestão do Prefeito Eduardo Paes, a Comlurb realizou uma grande operação integrada de serviços com ações que começaram na Enseada de Botafogo, no Aterro do Flamengo; na Rua Dias da Cruz, no Méier; na Avenida Paranapuan, na Ilha do Governador; na Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca; na Avenida Cesário de Melo, em Campo Grande; e na Avenida Martin Luther King Júnior, que corta diversos bairros. Durante 30 dias, foram realizadas ações de limpeza, podas de árvores e revitalização de praças, em todas as regiões da cidade.
Diversas áreas que estavam abandonadas nos últimos tempos receberam a operação integrada que contou com diversos serviços de limpeza, como varrição, remoção de resíduos, incluindo entulho e bens inservíveis, roçada, capina, raspagem, limpeza de valas, ralos e canaletas. Em 30 dias, foram 220 ações, que contaram com 4.560 garis. No total, foram removidas 583 toneladas de resíduos. O trabalho reforçou ainda os serviços de limpeza preventiva das caixas de ralo, trabalho que faz parte da rotina diária do gari de varrição.
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| Equipe da Comlurb participa de mutirão de limpeza na Mureta d Urca | Foto: Marcos de Paula/Prefeitura do Rio |
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| A limpeza de encostas é um serviço especializado da companhia. Sete garis trabalham em São Conrado. | Foto: Divulgação/Comlurb |
A ideia dessa operação foi promover uma mudança rápida no aspecto visual e de limpeza da cidade. Demonstramos toda a nossa percepção de carinho e zelo. E conseguimos. Mas o objetivo não é manter mutirões. É, sim, realizar um serviço de qualidade, diário, com rotina e frequência na manutenção da cidade. Estamos nos organizando e planejando as rotinas para que a necessidade de operações integradas seja cada vez menos frequente. – Flávio Lopes, Presidente da Comlurb
A ação integrada percorreu diversos corredores importantes da cidade, como: Rua Felipe Cardoso, em Santa Cruz, Cidade de Deus, Estrada do Pau Ferro, entre Freguesia e Pechincha, Praça Paris, na Glória, Vila Kennedy, roçada na Avenida Brasil, entre Deodoro e Santíssimo, Campo de São Cristóvão, Morro da Providência, na Saúde, Estrada dos Bandeirantes, em Jacarepaguá, Avenidas das Américas, Ayrton Senna e Abelardo Bueno, na Barra da Tijuca, Lagoa Rodrigo de Freitas, Praia de São Conrado, incluindo limpeza de encosta, Passeio Público e Campo de Santana, entre outros pontos, como entorno de estações do BRT.
Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro.
A Diretoria de Compliance da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb baseia suas ações no propósito de desenvolver, implantar e gerir processos para prevenir, detectar e corrigir a ocorrência de falhas na conformidade legal, na integridade dos empregados e na governança corporativa, que venham a ter impacto negativo no cumprimento dos objetivos da organização.
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Segundo o prefeito eleito, Flavio possui uma boa experiência com empresas de logística e recursos humanos
12/12/2020 - 17:17 / Atualizado em 12/12/2020 - 17:34
RIO — Neste sábado, (12), o prefeito eleito Eduardo Paes (DEM) anunciou Flavio Augusto da Silva Lopes como o novo presidente da Comlurb. Em um vídeo, Paes afirmou que o processo de escolha foi criterioso e Flavio possui experiência na área de logística e recursos humanos.
"Nós fizemos um processo seletivo de alguns executivos com origem no setor privado, com experiência em empresas de logística. Contratamos o Flávio que é um cara que identificamos como o sujeito mais qualificado, com enorme experiência em outras empresas, um cara de logística, de recursos humanos e que é um pouco a característica desse enorme desafio que é a Comlurb", afirmou Paes em vídeo.
O prefeito eleito fez o anúncio do novo presidente da Comlurb durante uma live realizada em seu perfil do Instagram que, de acordo com ele, serão constantes.
Prefeitura do Rio divulga novo Código de Ética do servidor, com proibição a críticas públicas sobre a gestão municipal
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, assinou nesta terça-feira (dia 8) um decreto com o novo Código de Ética do Agente Público do Poder Executivo do Município. O texto substitui o antigo conjunto de normas instituídas em 1994 pelo então prefeito Cesar Maia. Entre as principais mudanças está a proibição a críticas públicas sobre a administração municipal.
No capítulo 3, destinado às vedações, o novo Código de Ética determina que é vedado ao servidor municipal "opinar publicamente sobre atos da Administração Pública, de modo depreciativo, em informação, parecer ou despacho, às autoridades administrativas, à imprensa ou a qualquer outro meio de divulgação pública, inclusive mídias sociais".
O texto abre uma exceção, porém, para opiniões expostas em "trabalho assinado", onde poderão ser apreciadas "ponto de vista doutrinário, técnico ou de organização de serviço".
O novo Código de Ética proibe ainda que o servidor opine publicamente "sobre matérias não atinentes a sua área de competência"; "sobre honorabilidade e desempenho funcional de outro agente público municipal", e sobre "o mérito de questão a ser a ele submetida, para decisão individual ou colegiada".
Outra mudança em relação ao antigo Código de Ética é a proibição à promoção de campanha política no ambiente de trabalho, "valendo-se do aparato público, incluindo bens, materiais e pessoal, de que dispõe em função do cargo ou emprego". (vide estudo de caso da "reunião na Estácio")
De acordo com o texto, o não cumprimento do Código de Ética poderá gerar sanções administrativas previstas em lei, respeitados os direitos constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
A Fundação João Goulart, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, realizou de forma virtual a cerimônia anual de premiação de lideranças da Prefeitura do Rio.
O evento premiou servidores que se destacaram no Programa Líderes Cariocas com projetos inovadores desenvolvidos para a cidade durante a pandemia.
Entre as soluções propostas pelos profissionais estão temas relacionados ao aumento das receitas municipais, ao alinhamento estratégico utilizado como instrumento na área orçamentária, além do desenvolvimento de novos talentos no âmbito do município.
Entre os contratos que serão revistos, Pedro Paulo cita o exemplo da Ciclus Ambiental, que faz a gestão do Aterro Sanitário de Seropédica, destino final de cerca de nove mil toneladas de lixo geradas na cidade. O deputado questiona um aditivo celebrado, em outubro, a título de reequilíbrio econômico e financeiro. Pelo acordo, os repasses mensais para a empresa passaram de cerca de R$ 20 milhões para R$ 29 milhões. Em nota, a Ciclus destaca que o reajuste se justificou por diversas razões, como o aumento da alíquota de ISS e dos custos operacionais. Procurada, a prefeitura informou que todos os dados estão sendo passados à equipe de transição.
Prefeitura do Rio prorroga contrato com empresa que trata o lixo da cidade antes do fim do prazo
O termo aditivo prevê o reequilíbrio financeiro do contrato e a antecipação das prorrogações revistas por dois períodos de 70 meses, como mostrou o RJ2 nesta terça (7). Empresa diz que prorrogação foi aprovada por órgãos técnicos competentes.
A Prefeitura do Rio fez um termo aditivo e prorrogou o contrato com a empresa Ciclus Ambiental, que transporta e trata o lixo da cidade, como mostrou reportagem do RJ2 nesta terça-feira (7).
Segundo a reportagem, o contrato acaba em abril de 2026, e foi prorrogado por mais 10 anos, com valor quase 50% maior.
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| Comlurb antecipa renovação de contrato que só termina em 2026 |
A prorrogação foi publicada no Diário Oficial e o termo aditivo prevê o reequilíbrio financeiro do contrato e a antecipação das prorrogações revistas por dois períodos de 70 meses, referente aos serviços de transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos.
O valor mensal do novo contrato é de R$ 29 milhões e 900 mil. O atual custa R$ 20 milhões e 200 mil por mês.
Em nota, a Ciclus disse que a recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato passou pelo crivo de todos os órgãos técnicos competentes (Veja íntegra abaixo)
O que diz a Ciclus
"Solicitada em 19 de agosto de 2019, a recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão da Ciclus Ambiental, concessionária responsável pelo transporte, tratamento e disposição final da totalidade dos resíduos sólidos urbanos da cidade do Rio de Janeiro, foi aprovada pela Comlurb e passou pelo crivo de todos os órgãos técnicos competentes do município, entre os quais a Procuradoria Geral do Município, a Controladoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Fazenda.
O desequilíbrio do contrato, de extrema relevância socioambiental para o município, tem sido sentido pela empresa desde 2014 e vem sendo agravado pela inadimplência da Comlurb, questão que é objeto de diversas ações judiciais impetradas pela concessionária.
A insolvência teve seu ápice em 2019, quando a empresa quase decretou falência. A necessidade de recomposição tem múltiplas causas, como a variação inflacionária superior ao indicador de reajuste de inflação do contrato (IPCA), a mudança na alíquota de Imposto sobre Serviços (ISS) de 3% para 5%, a mudança da rota de caminhões para o Arco Metropolitano e o aumento de custos com as novas tecnologias, inexistentes no início do contrato, para tratamento de chorume. Todas as questões foram reconhecidas e ratificadas pela Comlurb e pelos demais órgãos administrativos responsáveis para a aprovação do pleito.
O reequilíbrio se sustenta na necessidade de assegurar um destino ambientalmente correto para todos os resíduos gerados no Rio de Janeiro, garantindo o bem-estar da população. O pedido foi apresentado pela concessionária para a garantia da continuidade do empreendimento, do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do adequado saneamento ambiental do município, considerando que a Ciclus recebe e trata 10 mil toneladas diárias de lixo produzidas pelos habitantes.
Antes da aprovação do reequilíbrio, a Comlurb simulou os custos para uma possível nova licitação a partir de 2026, concluindo que a opção seria mais onerosa ao município do que prosseguir com o reequilíbrio com a Ciclus. Ainda de acordo com o parecer da companhia municipal, não existe a possibilidade, até o fim do contrato, de o município conseguir um novo local para a destinação do lixo que seja adequado às normas legais e seguro do ponto de vista ambiental, como a Central de Tratamento de Resíduos operada pela Ciclus.
Diante deste cenário, a Prefeitura optou por antecipar a opção de prorrogação de 10 anos, que estava prevista em contrato a partir de 2026, reduzindo ainda, com isso, o impacto da variação mensal de contraprestação provocada pelo reequilíbrio. Mesmo com a mudança, o Rio segue tendo um dos preços mais baixos do país para o tratamento e a destinação final adequada de resíduos sólidos.
O município consegue, assim, equacionar a gestão de 10 mil toneladas de lixo por dia numa central de tratamento de resíduos com um padrão de qualidade reconhecido entre os melhores do Brasil e do mundo".
Com reservas devido a escala das duas cidades, é interessante imaginar o uso da ferreamenta desenvolvida em Maringá na cidade do Rio de Janeiro.
Qual seria o resultado especialmente na limpeza das grandes comunidades como Rocinha ou Complexo do Alemão, na limpeza de grandes eventos como o Carnaval e as praias após um fim de semana de forte sol?
No Paraná, app AMA convoca zeladores ambientais e ajuda a organizar e monitorar todas as atividades executadas
Por Natasha Olsen -7 de dezembro de 2020
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| aplicativo AMA limpeza urbana Foto: Divulgação |
A cidade de Maringá começou a experimentar um novo modelo de limpeza pública baseado na participação dos próprios moradores dos bairros. Desde o começo de outubro, a plataforma AMA – Agentes do Meio Ambiente está recebendo o cadastro de pessoas interessadas em serem zeladores ambientais. Cumprindo todas as atividades indicadas pelo aplicativo e uma dedicação de 6 a 8 horas semanais, o zelador ambiental pode ganhar ao menos R$ 700 mensais.
Entre as atividades do zelador ambiental estão a varrição de calçadas, meio fio e vias públicas, educação ambiental dos vizinhos, monitoramento de descarte irregular de lixo, verificação e limpeza de bueiros entupidos, aplicação de pesquisas sobre sustentabilidade ambiental na vizinhança, recebimento de reclamações dos moradores, entre outras ações de fiscalização e compartilhamento de conhecimento.
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| Aplicativo AMA capacita e monitora zeladores ambientais que passam a trabalhar para manter as ruas do bairro limpas. Foto: Divulgação |
O aplicativo AMA está disponível para iOS e Android e precisa ser baixado no smartphone de quem deseja participar. Além disso é necessário que a pessoa seja um MEI habilitado a prestar serviços e atividades relacionadas à limpeza pública urbana e tenha série de equipamentos para a prestação de serviços.
Com o cadastro finalizado e aprovado, a ferramenta organiza, monitora e orienta todas as ações ambientais executadas por cada zelador na sua área de atuação. Por meio de GPS, o percurso realizado é registrado junto com fotos e tags coletadas a cada tarefa.
As informações são gerenciadas e compartilhadas com os conveniados, que têm acesso aos dados gerados no portal de gestão. Além da fiscalização via GPS e fotos, o serviço prestado é constantemente avaliado pelos próprios moradores da área.
Consciência e participação de todos
Além da zeladoria urbana, o app AMA também está disponível na modalidade AMA – Morador. Nesta opção, os usuários cadastrados são convidados a cumprirem ações que ajudam a preservar o meio ambiente na cidade como a separação correta do lixo, o combate aos focos de dengue e o uso racional da água.
| Moradores também podem baixar uma versão do aplicativo AMA e contribuir com a limpeza urbana. Foto: Divulgação |
Desenvolvimento
Segundo Marcelo Crivano, diretor da empresa Smart Citizen e idealizador da plataforma, o app está em constante aprimoramento para motivar o cidadão a adotar práticas sustentáveis e ter um engajamento efetivo quando os temas forem reciclagem, limpeza urbana e sustentabilidade.
“Há mais de dois anos, trabalhamos para criar uma plataforma que integre os moradores das cidades às atividades de limpeza pública que são de responsabilidade do poder público e a logística reversa que são de responsabilidade das empresas privadas.” Marcelo Crivano, idealizador do aplicativo AMA
Equação...
Comlurb atual - serviços agregados - atendimentos políticos extras = Nova Comlurb 30% enxuta
Mesmo ajustando as contas, há um espaço enorme para melhorar serviços. Um exemplo: a cidade está um lixo. Pode cortar 30% do orçamento da Comlurb que vai ter a cidade mais limpa. Não vão faltar caçambas e vassouras.
Florianópolis contrata empresa privada para coleta de lixo emergencial
Trabalhadores da Comcap entraram em greve nesta segunda (30).
Nova empresa cobra 57% a menos para coleta de resíduos em Florianópolis
Após os trabalhadores da Comcap (Companhia de Melhoramentos da Capital) decidirem entrar em greve, na manhã desta segunda-feira (30), uma empresa privada foi contrata emergencialmente para fazer a coleta de lixo na cidade.
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| Florianópolis contrata empresa privada para coleta de lixo emergencial – Foto: Cristiano Andujar/PMF/DIvulgação/ND |
O trabalho iniciou ainda na noite desta segunda-feira (30) e continuará ao longo da madrugada desta terça-feira (1º). A decisão foi tomada pela Prefeitura de Florianópolis.
Em nota, a Prefeitura classificou a paralisação como “ilegal e imoral”, já que uma das reivindicações é por reajuste de salários e benefícios – o que está impedido por legislação federal, sob risco de crime de responsabilidade fiscal por parte do prefeito.
Por outro lado, os dirigentes da greve, decidida também nesta segunda (30) apontam que a justificativa da paralisação é que o acordo coletivo não teria sido cumprido.
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| Prefeitura de Florianópolis contrata empresa privada após greve na Comcap. Nova empresa que cobrará R$ 176 por tonelada – Foto: Anderson Coelho/ND |
“Nós valorizamos muito os trabalhadores da Comcap, mas a cidade não pode mais ser refém de um sindicato. O aumento que o sindicato pede, todos já sabem: é ilegal”, disse o prefeito.
A parte central da cidade terá prioridade, por conta dos comércios, e a nova empresa deve cobrar R$ 176,89 por tonelada de lixo. O valor praticado pela Comcap e pago pela Prefeitura é de R$ 420,80 por tonelada, segundo a nota da administração municipal.
Com a disparidade no valor, a defesa de uma mudança na prestação de serviço já foi feita por entidades e parlamentares. Conforme o colunista Fabio Gadotti, a Acif (Associação Industrial de Florianópolis) defendeu a privatização da autarquia para “oferecer uma coleta mais eficiente e sem onerar ainda mais os cofres municipais, como ocorre em outros municípios catarinenses”.
Entenda o motivo da paralisação
O sindicato afirma que o prefeito não cumpriu o reajuste da inflação de 4,7% e R$2,50 no ticket alimentação. A Prefeitura explica que há uma determinação legal de amplitude federal que impede reajustes em função da pandemia, podendo ser enquadrado como crime de responsabilidade fiscal.
Segundo a nota da Prefeitura, o acordo que foi assinado em 2019 não previa a pandemia e a lei complementar federal que proíbe estados e municípios de oferecer qualquer tipo de reajuste ou aumento para servidores públicos até 2021.
“A Prefeitura, no momento, trabalha em três frentes paralelas: enquanto inicia os trâmites legais para contratação de empresa privada para manter o recolhimento do lixo, também discute com sindicato o retorno imediato e entra na justiça para decretar a ilegalidade da paralisação”, diz a PMF.
Em outro trecho, diz: “Além disso, o aumento está atrelado à Lei de Responsabilidade Fiscal e o município está impossibilitado de promover aumentos na folha de pagamento sob o risco de ultrapassar o limite legal neste ano de 2020, devido à baixa arrecadação”.
O que a ciência nos ensina e como aplicar nas organizações
A Felicidade é um tema que vem chamando a atenção das pessoas desde a Antiguidade, mas recentemente alcançou o ambiente corporativo, reforçado pela pandemia e pelas consequentes mudanças na dinâmica de trabalho. Mas, afinal, o que a ciência nos ensina sobre o assunto? A felicidade no trabalho leva mesmo a melhores resultados nas empresas? E como fazer com que os colaboradores sejam mais felizes no ambiente de trabalho?
A 9ª edição do Diálogos COPPEAD recebe Gisela Sender, Doutora pelo COPPEAD UFRJ e Diretora da K2 Consultoria para reflexões sobre o tema.
Lixo em encosta é pior do que o também desastroso lixo jogado em rios, pois quem arremessa algo nas águas tem a esperança, ou desculpa, de que a correnteza levará o resíduo para longe. O lixo em encosta fica ali, inerte, exposto, causando um problema sanitário, social, estético, moral visível até os garis aparecerem para removê-lo.
A rotina de limpeza de encostas exige uma turma específica de garis especialistas em escalada e rapel. É uma triste necessidade pelo comportamento leviano de pessoas que usam o discurso da exclusão para fazer o que bem entendem. A encosta é suja porque o lixo é arremessado por pessoas, muitas vezes as mesmas que reclamam da sujeira na encosta!
Sabemos que o Prefeito Crivella é adepto da exacerbada patronagem loteando cargos da Companhia em troca de efêmero apoio na Câmara dos Vereadores, não para votação de projetos de lei estruturantes ou estratégicos para a cidade, mas para salvar a própria pele em um conjunto inédito de pedidos de impeachment.
Então, para um gestor adepto da patronagem, prática não ilegal, mas de moral duvidosa, não é surpresa ser adepto do "voto em troca de dentadura".
Visando o voto da família da Sra. Simone, quantos votos o candidato a reeleição não deve ter perdido de famílias de garis que a anos labutam com empenho e dedicação e não são agraciados com o emprego de confiança de líder de turma?
“Algum cargo” em que a mulher pudesse ser encaixada.
Crivella dá cargo na Comlurb a mulher que pediu emprego durante ato de campanha
Advogados eleitorais veem irregularidade; assessoria fala em ‘ato rotineiro e administrativo’
04/11/2020 - 04:30
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| Em visita à Vila Olímpica Oscar Schmidt em Santa Cruz, Simone da Conceição pediu emprego a Crivella. 28/10/2020 Foto: Brenno Carvalho/ Agência O GLOBO |
RIO — Durante ato de campanha, o prefeito do Rio e candidato à reeleição Marcelo Crivella (Republicanos) determinou a nomeação de uma mulher que o abordou durante sua agenda para um cargo de confiança na Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana). A nomeação foi publicada na terça-feira no Diário Oficial. Para advogados eleitorais ouvidos pelo GLOBO, condutas desse tipo podem ser enquadradas judicialmente como “captação de sufrágio”, cuja pena varia de multa a cassação do registro de candidatura, a depender do impacto no processo eleitoral.
A oferta de cargo feita por Crivella ocorreu durante uma visita à Vila Olímpica Oscar Schmidt, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, na última quinta-feira. Após gravar vídeos pedindo votos para dois candidatos a vereador no local e para si mesmo, o que é proibido pela legislação eleitoral em prédios públicos, Crivella foi abordado, ainda no local, por Simone da Silva Santos da Conceição. A Vila Olímpica está fechada ao público por conta da pandemia da Covid-19.
Simone afirmou a Crivella ter prestado concurso para a Comlurb, sem ter sido chamada, e apresentou documentos. Crivella, então, telefonou para um interlocutor, a quem chamou de “Paulo”, e questionou se não havia “algum cargo” em que a mulher pudesse ser encaixada. A cena foi flagrada pela reportagem do GLOBO. Durante o diálogo, Crivella colocou o telefone celular no modo viva-voz para que Simone ouvisse a conversa.
Na terça-feira, a edição do Diário Oficial apontou a nomeação de Simone em “emprego de Confiança de Líder de Turma, categoria EC-10” na Comlurb. A nomeação foi assinada pelo chefe da Casa Civil, Paulo Albino Soares.
Segundo o advogado eleitoral José Rollemberg Leite Neto, consultado sem falar sobre o caso concreto, a Lei das Eleições de 1997 proíbe que candidatos ofereçam “vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública” ao eleitor durante a campanha, “com o fim de obter-lhe o voto”. A legislação diz ainda que “é desnecessário pedido explícito de votos” para caracterizar a conduta.
— A interpretação da captação ilícita de sufrágio é sempre contextual. Sendo relacionada a um evento de campanha, isso eleva a dificuldade de justificação por parte do candidato, embora exista permissão de nomeação de comissionados na lei — afirmou Rollemberg.
Para o advogado eleitoral Rafael Mota, é necessário “comprovar troca de voto por cargo” para caracterizar a captação ilícita. Durante a campanha, agentes públicos não podem nomear servidores públicos, com exceção para aprovados em concursos nas respectivas vagas. Simone prestou concurso em 2015 para gari da Comlurb, cujo edital previa preenchimento de 100 vagas de forma imediata e “formação de cadastro de reserva”. Ela ficou na posição 2.069 em ampla concorrência, e também não atingiu a faixa de convocação na modalidade afirmativa.
— Neste exemplo dado, a pessoa não foi à prefeitura, foi em um ato de campanha. Um candidato à reeleição não pode confundir os papéis — avaliou Mota, que também não tratou de caso concreto.
Procurada, a assessoria da campanha de Crivella informou que a nomeação “foi um ato rotineiro e administrativo demandado pela Comlurb”.
Crivella já foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), neste ano, por usar a estrutura da Comlurb com fins eleitorais, ao reunir funcionários em comício da campanha do filho, Marcelo Hodge Crivella, nas eleições de 2018. A condenação, que tornaria Crivella inelegível, foi suspensa por liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).