Comprovante de Rendimentos no APP Comlurb

É uma felicidade ver que o APP Comlurb está sempre se desenvolvendo

Comlurb no Carnaval 2019

A mensagem diz:

Missão dada é missão cumprida! A Comlurb finaliza a operação Carnaval 2019 com eficiência e êxito. Durante os dez dias de folia, a empresa recolheu 1.227 toneladas de resíduos na cidade. Parabéns às equipes!

E o filme é bem feito:

Os empregados que demonstraram o empenho e dedicação na execução dos serviços de limpeza do Sambódromo e dos blocos, repetindo diligentemente os métodos operacionais desenvolvidos ao longo de tantos carnavais, merecem inegavelmente respeito, admiração e reconhecimento.

São soldados´do Exército Laranja, cabe-lhes executar o serviço com esmero, independente de práticas que podem estar por trás da festa.

Exame e questionamento sobre os resultados do Carnaval.

Os números consolidados no Sambódromo costumam ser mais acurados pois são fruto de pesagens das viaturas com dedicação exclusiva para o serviço. Os números dos blocos são uma combinação de pesagem de veículos com estimativas visuais não padronizadas. Então, existe incerteza sobre a exatidão dos números finais, que podem, no entanto, indicar uma ordem de grandeza do real.

Como já escutei de pessoas bem conceituadas coisas como "tem que aumentar a estimativa para mostrar que está bombando" e "coloca qualquer coisa porque ninguém vai checar", os números podem ser eventualmente reflexo de algum viés.

Pelos números divulgados desde 2015, quando o resultado dos blocos pela primeira vez superou o do Sambódromo, havia uma queda considerável no total de resíduos coletados no Sambódromo, caindo 48% de 2015 para 2016 e 34% de 2016 para 2017. Alterando a tendência houve um aumento de 100% de 2017 para 2018 e 27% de 1018 para este ano.  Para os blocos houve uma queda de 14% de 2016 para 2017 para voltar a crescer no ano seguinte e depois.

Para a quantidade de multas emitidas pelas equipes do Lixo Zero pode-se observar uma queda contínua ano a ano. Algo que já foi mais que três multas por tonelagem removida em 2016 e 2017, reduziu para apenas uma multa para cada tonelada em 2019.

Analisando friamente os números podemos levantar as seguintes hipóteses conflitantes:

A otimista que o carnaval está cada vem mais intenso refletindo na geração dos resíduos  e também mais ordenado e consciente refletindo na queda de emissão de multas para quem urina na rua. 

A pessimista que não houve interesse em emitir multas diante de uma desordem visível e a quantidade de resíduos recolhidos tem que ser alta para mostrar que a coisa "está bombando" apesar de alguma críticas.

A resposta não está nos números, nos gabinetes ou nas declarações, está na percepção do carioca folião. Ele sabe se a coisa bombou ou se a coisa bombou!




Resultado divulgado de 2019
Resultado divulgado de 2018
Resultado divulgado de 2017
Resultado divulgado de 2016
Resultado divulgado de 2015

Câmara aprova projeto que torna crime e define assédio moral no trabalho

Proposta inclui assédio moral no Código Penal e prevê pena de 1 a 2 anos. Pelo texto, configura assédio 'ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando sofrimento físico ou mental'.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

12/03/2019 19h32  Atualizado há 14 horas

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça (12) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que torna crime o assédio moral no trabalho. O texto segue para o Senado.

Pela proposta, configura assédio moral: "Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função."

O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção de um a dois anos. A pena poderá ser aumentada em um terço se a vítima tiver menos de 18 anos.

Discussão

Durante a votação do projeto, a definição do crime gerou divergências entre os parlamentares.

Deputados contrários ao texto argumentaram que a definição do assédio moral no trabalho é ampla, o que abre espaço para a interpretação da lei ficar a cargo de juízes.

"Nós somos os legisladores. Nós não podemos entregar para a sociedade brasileira um prato mal feito. Nós não podemos entregar aos promotores de justiça a decisão de legislar, depois vamos estar reclamando que o juiz está legislando, que o Supremo Tribunal está legislando", disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por exemplo.

Relatora do projeto, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) disse que, para caracterizar o assédio moral, a prática não pode ser esporádica ou um fato isolado.

"A conduta não pode se apresentar esporadicamente ou em decorrência de um fato isolado. A dignidade da pessoa deve ser afetada de forma intencional e reiterada, tanto no trabalho como em todas as situações em que haja algum tipo de ascendência inerente ao exercício do emprego, cargo ou função", disse.

Compliance: O estudo de caso da "reunião na Estacio"

Crivella é multado por reunião eleitoral com servidores da Comlurb

Por: Berenice Seara 
 

O prefeito Marcelo Crivella (PRB) em evento eleitoral com funcionários da Comlurb Foto: Bernardo Mello / Agência O Globo

A Justiça Eleitoral multou o prefeito Marcelo Crivella em R$ 10 mil pelo encontro que, em setembro, reuniu funcionários da Comlurb na quadra da Estácio de Sá em torno de candidatos de seu partido, o PRB. Entre eles, seu filho e então aspirante a deputado federal, Marcelo Hodge Crivella.

Marcelinho, o ex-candidato a estadual Alessandro Costa, e o ex-senador Eduardo Lopes foram multados em R$ 5 mil cada. Assim como o presidente da Comlurb, Tarquínio Almeida.

Frota

Dados de GPS indicam que, na hora do evento, 45 veículos da companhia de limpeza estavam fora da região de atuação. Eles estavam estacionados no bairro do Estácio, próximos à quadra da escola de samba.

CPI

Para a presidente da CPI da Comlurb, da Câmara do Rio, Teresa Bergher (PSDB), as multas legitimam as denúncias contra o prefeito. “Funcionários da Comlurb foram levados para o local, em veículos públicos, com dinheiro público”, afirma a vereadora

Taxa de limpeza pública

A questão da taxa de Coleta de Lixo deixa claro que havendo uma Parceria Público Privada para os serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, esta deveria ser no modelo de Concessão Patrocinada.

O Parceiro Privado responsável pela arrecadação da taxa de Coleta de Lixo como uma das receitas para o manejo de resíduos sólidos e a prefeitura destinado recursos orçamentários para a remunerar os serviços de Limpeza Urbana.

VICTOR HUMBERTO MAIZMAN

A maioria dos municípios cobra essa taxa para remunerar os serviços públicos

Os Municípios estão encaminhando as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, juntamente com a Taxa de Limpeza Pública, cujo valor, na maioria das vezes, já vem se tornando relevante em comparação ao valor do aludido imposto.

Todavia, a Constituição Federal determina que as taxas devem ser exigidas apenas daqueles que se possa identificar como beneficiário do serviço público prestado, quer dizer, se o serviço beneficiar toda a coletividade, então resta indevida tal exigência.

Não por isso o Supremo Tribunal Federal decidiu que a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola a Constituição Federal, uma vez que trata-se de serviços públicos que podem ser prestados a determinados contribuintes.

Porém, a maioria dos Municípios exige também a aludida taxa com o objetivo de remunerar os serviços públicos de varrição, lavagem e capinação, além de desentupimento de bueiros e boca-de-lobo.

Assim, denota-se que tais atividades já beneficiam toda a coletividade, redundando na violação da Constituição Federal conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.

 Portanto, é necessário que os Poderes Legislativos Municipais corrijam tal abrangência sob pena de que o Poder Judiciário, caso seja provocado pelo contribuinte ou por quem o represente, venha a declarar inconstitucional a respectiva lei municipal.

Nesse sentido é importante lembrar que a Constituição Federal prevalece sobre toda e qualquer legislação, impondo limites para que tanto a União, os Estados, Distrito Federal e Municípios venham a ultrapassá-los.

E, sem prejuízo da adequação da legislação em questão por iniciativa do próprio Poder Público, cabe ao cidadão/contribuinte, o poder-dever de fiscalizar e cobrar dos Municípios que sejam observadas as regras constitucionais.

Por oportuno e guardando as devidas proporções, a história nos conta que São Bento criou um lema em latim denominado de “Ore Et Labore”, ou seja, ore e trabalhe. 

Isso quer dizer que não adianta os contribuintes ficarem rezando e esperando que por conta própria o Poder Público venha a corrigir as falhas legislativas que afetam o cidadão, é necessário que se exerça a cidadania cobrando a aplicação da Constituição Federal.

 VICTOR HUMBERTO MAIZMAN é advogado e consultor jurídico tributário.

Quem não chora não mama

'Precisamos desmamar'

Na mesma edição da Folha de São Paulo que dizia que o carnaval em São Paulo virou um dos maiores negócios do país deixando o Rio de Janeiro para trás, o prefeito do Rio afirmava em entrevista que o "Carnaval precisa andar com as próprias pernas" retirando recursos públicos, que, em teoria, sejam compensados por investimentos da iniciativa privada. O conceito defendido é que o carnaval precisa "desmamar".

Para defender o "desmame" o prefeito do Rio se baseia em uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná onde 88% da população quer que o carnaval seja patrocinado pela iniciativa privada. Da forma que a  questão foi apresentada na pesquisa, surpreende que 12% dos entrevistados foram contra investimentos em saúde, educação e infraestrutura:

Algumas Prefeituras do Brasil decidiram reduzir a verba do Carnaval para investir emáreas da administração municipal como: saúde, educação, infraestrutura, entre outras.O Sr(a) concorda ou discorda dessa iniciativa?

Mas, o que seria um "desmame"? Seria somente dos recursos repassados diretamente para as Escolas de Samba, que são empresas investidoras no desenvolvimento de suas comunidades? Seria os recursos públicos utilizados na gestão da cidade durante o Carnaval? Seria os recursos dos bailes populares realizados em praças públicas muito comuns na Zona Norte e Zona Oeste?

A limpeza do Sambódromo, é desmame?

Completando a tese do "desmame" e garantindo que a prefeitura contribui com serviços públicos no Carnaval , nas palavras do Prefeito;

"Respeito sim as 7 milhões de pessoas que vão aproveitar o melhor carnaval do Brasil nas ruas do Rio. Preparamos a cidade para receber essa festa. Temos quase 5500 guardas/ dia nas ruas para proteger os foliões; a Comlurb está trabalhando com 7.686; a Rioluz fez vistorias preventivas e corretivas; intensificamos os trabalhos de sinalização e iluminação; 300 profissionais de saúde estão a postos"

Ao citar a Comlurb junto com guardas, RioLuz e profissionais da Saúde, o prefeito esquece que Comlurb contribui diretamente com a realização dos eventos do Sambódromo empenhando mais de um milhão de reais na limpeza dos desfiles sem contrapartida, ou seja, sem custo para os organizadores.

Não seria coerente com o discurso do "desmame" retirar a Comlurb da limpeza interna do Sambódromo? 

Ou, como aconteceu com o Rock in Rio de 2017, manter a limpeza sendo realizada pela Comlurb com a assinatura de um contrato de prestação serviços onde os recursos sairiam dos organizadores e não dos cofres públicos?

Para o carnaval deste ano:

No Sambódromo, serão destacados 4.818 garis. A limpeza diurna será realizada do dia 28/02 a 11/03, com 178 funcionários por dia de desfile. A limpeza externa terá por dia 189 garis e a noturna será feita com 258 garis. O serviço inclui a manutenção de toda área interna, como corredores, frisas, arquibancadas e pistas (durante os desfiles, concentração e dispersão); coleta de resíduos e lavagem dos contêineres, e o entorno da Passarela do Samba.

A limpeza e desinfecção dos postos de saúde instalados ao longo da Passarela do Samba e a coleta dos resíduos biológicos desses postos também ficam a cargo da Comlurb, que destacará 11 garis por dia para os serviços. Os trabalhos serão realizados todos os dias de desfiles, sempre das 16h às 7h.

Qual o Futuro?

Lembrando que o Sambódromo foi construído pelo Governo do RJ e inaugurado em 1984, o  governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel anunciou que tem planos para reformar e desenvolver a Marquês de Sapucaí. O secretário estadual de Turismo, Otavio Leite, afirmou a vontade de "transformar o Sambódromo em um lugar atrativo para receber grandes eventos o ano inteiro"

O governador Wilson Witzel mantém tratativas com o prefeito Marcelo Crivella para reassumir a administração do Sambódromo, que originalmente é de atribuição do estado mas foi cedida em comodato para o município. 

Resta saber como o serviço de limpeza realizado pela Comlurb será visto em um novo modelo de gestão do equipamento público!

Pequenas Iniciativas podem gerar grandes resultados

A reciclagem de materiais raramente questiona o atual padrão de produção, não levando à diminuição do desperdício nem da produção desenfreada de lixo. 

É por isso que iniciativas como as da Casa Pedro devem se sobrepor ao discurso da "coleta seletiva" como encaminhamento da questão da sustentabilidade.

Comlurb prepara operação para o carnaval

Por Raphael Fernandes 

A Comlurb preparou um esquema especial de limpeza para a folia na cidade, até o dia 10 de março. A Operação Carnaval contará com 7.686 garis, distribuídos entre blocos de rua, bailes populares, Sambódromo e Intendente Magalhães, durante 6 dias, com apoio de cerca de 400 veículos.

No Sambódromo, serão destacados 4.818 garis. A limpeza diurna será realizada do dia 28/02 a 11/03, com 178 funcionários por dia de desfile. A limpeza externa terá por dia 189 garis e a noturna será feita com 258 garis. O serviço inclui a manutenção de toda área interna, como corredores, frisas, arquibancadas e pistas (durante os desfiles, concentração e dispersão); coleta de resíduos e lavagem dos contêineres, e o entorno da Passarela do Samba.

A limpeza e desinfecção dos postos de saúde instalados ao longo da Passarela do Samba e a coleta dos resíduos biológicos desses postos também ficam a cargo da Comlurb, que destacará 11 garis por dia para os serviços. Os trabalhos serão realizados todos os dias de desfiles, sempre das 16h às 7h.

Na rua Intendente Magalhães, onde desfilam as escolas dos Grupos de Acesso, serão mobilizados para a limpeza 60 garis, em cada dia de desfiles, com apoio de 6 veículos.

O sistema de limpeza nos blocos contará com 1.944 garis por dia, centenas de contêineres, 90 sopradores, além de 50 veículos. O planejamento para atender a folia nas ruas é diferenciado, com sistema de manutenção permanente durante a evolução do bloco até sua dispersão, além da instalação de contêineres ao longo de todo o trajeto.      

Com a saída dos foliões, é realizada a remoção dos resíduos com sopradores e modo ‘arrastão’, com os garis fazendo o repasse, além de lavagem das pistas com água de reuso e desodorizante. Os acessos, transversais, concentração e trajeto do desfile do circuito dos blocos também receberão atenção da Companhia.

O Programa Lixo Zero não vai parar durante os dias de folia e fiscalizará os maiores e os mais importantes blocos da cidade. As equipes estarão em 16 blocos, do dia 01 até 10 de março, com um total de 361 fiscais, 42 supervisores e 241 guardas municipais.

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Por trás da notícia...

A mobilização para a limpeza urbana no período de Carnaval altera consideravelmente a rotina operacional. Enquanto serviços de coleta domiciliar devem seguir seus roteiros como se nada estivesse acontecendo, todos os outros devem ser adaptados para o período cada vez mais amplo de que se estende do pré-carnaval semanas antes até o ultimo bloco geralmente no domingo após quarta feira de cinzas.

Em 2017, como produto da Ordem de Serviço “N” 002, de 19 de janeiro de 2017, foi criada a figura do "Coordenador de Carnaval", que, como um gerente de um grande projeto, deveria garantir que o planejamento operacional e o emprego de recursos oriundos dos diversos setores da Companhia fossem utilizados de forma racional evitando lacunas ou redundâncias.

Não reconhecer que a Limpeza Urbana no Carnaval segue um regime de exceção, que exige uma gestão específica e diferenciada, é assumir o risco de entregar a operação a própria sorte, compensada somente com o desperdício de recursos empregados em excesso.

OS N 002 - Determina a Cria... by on Scribd

Por trás de uma boa notícia...

Não há como desprezar a importância da remoção mecanizada de resíduos na cidade utilizando as pás carregadeiras. Responsáveis por garantir a produtividade dos caminhões basculantes, atuam na remoção de entulho descartado irregularmente na cidade e também na remoção de resíduos naturais de calamidades. 

Não é o primeiro contrato de locação de pás carregadeiras. A pelo menos uma década que a Comlurb contrata a locação deste tipo de equipamento.  A novidade é a condução das pás carregadeiras por operadores profissionais contratados pela empresa proprietária dos equipamentos.

Três ponderações devem ser destacadas:

Primeiro

Por muito tempo o discurso foi que os operadores de máquinas da Comlurb não tem o zelo e competência para conduzir pás mecânicas evidenciado pela quantidade de quebras em serviço, desconsiderando talvez que as características gerais do trabalho em logradouro causassem mais quebras que um equipamento de pátio.

Das duas uma sobre a contratação operadores "terceirizados": a Comlurb é incompetente em capacitar seus empregados e exigir padrões de conduta e performance, ou  sucumbiu a uma falsa verdade  sem exame ou questionamento, ou seja, mais um "sentinela".  O andar da carruagem, ou melhor, a quantidade de quebras, dirá qual opção será a certa

Segundo

Não existe plano para a utilização dos operadores de máquinas da Comlurb que ficaram sem seus equipamentos agora operados por terceirizados. Apesar de ser praticamente certo que continuarão sendo empregados na Companhia, eles serão remanejados para outros serviços? 

Contratar a locação de pás carregadeiras com seus operadores terceirizados e permanecer com operadores de máquinas da Comlurb certamente aumenta o custo global da atividade.

Terceiro

Nada se fala da frota própria de pás mecânicas da Comlurb. Equipamentos antigos adquiridos antes do primeiro contrato de locação e que, com baixíssima disponibilidade operacional, são praticamente sucatas que continuam a consumir recursos em peças, pneus, combustível e principalmente, uma infraestrutura de manutenção com oficinas, mecânicos, borracheiros, encarregados, gerentes.

Porque manter sucatas em operação em um ambiente onde seria possível a total contratação?

Porque manter uma infraestrutura de manutenção para uma frota de pás mecânicas, tratores, varredeiras, triciclos praticamente obsoletos e que ficam mais tempo parados na oficina que realizando atividades operacionais?

Novas pás carregadeiras certamente é uma boa notícia! Mas o que está no backstage merecia uma melhor atenção.

EQUIPAMENTOS DA COMLURB

São 37 novas pás carregadeiras contratadas pela Comlurb em pregão eletrônico, sendo 16 compactas, com capacidade de operação de até 818 quilos, e 21 articuladas, de até 1.800 quilos. Além disso, estão sendo locados 13 reboques, necessários para facilitar a mobilidade das pás compactas. Os equipamentos serão utilizados nas operações de remoção e limpeza de resíduos em ruas, praças e terrenos baldios, principalmente em comunidades, mas também em bairros das Zonas Norte, Sul e Oeste. Eles ficarão em 28 gerências operacionais da companhia, em pontos estratégicos, para garantir o rápido deslocamento a qualquer área da cidade.

O novo contrato, com duração de 24 meses, inclui os operadores terceirizados das pás, combustível, lubrificante, manutenção e seguro. Entre as diversas vantagens em relação ao equipamento anterior, as pás carregadeiras articuladas são mais silenciosas, rápidas, com baixo impacto sobre o meio ambiente, trocas suaves de marchas e cabine mais espaçosa e confortável.

Já as pás carregadeiras compactas são preparadas para executar as tarefas mais pesadas, grande capacidade de levantamento e comandos ergonomicamente posicionados para uma melhor performance. Todas as 37 máquinas têm ar-condicionado e um moderno sistema de monitoramento por GPS, com transmissão de dados e atualizações a cada 30 segundos, com o objetivo de facilitar a fiscalização da rota por parte da Comlurb.

As máquinas estarão equipadas com dois dispositivos de segurança: alarme sonoro, ativado automaticamente quando acionada a marcha a ré, e sinalizador rotativo de 360°, na capota, ligado toda vez que o equipamento estiver em operação. Eles são fundamentais para garantir a segurança dos garis que estejam em torno do equipamento e de pessoas passando próximo. Além disso, as pás contam com controle de velocidade e de freadas e informações sobre a rota definida para a atividade.

Descarte irregular de entulho se espalha pela Zona Oeste do Rio

Denúncias de entulhos, móveis velhos, e restos de obra jogados ao relento, principalmente na Zona Oeste, estão virando rotina.

As localidades mais atingidas são a Avenida Brasil, na altura de Campo Grande, a ciclovia de Padre Miguel e a Rua Maria Estrela, entrada principal de Bangu. Nem mesmo a rica Barra da Tijuca escapou: pertinho do Barra Music, na Avenida das Américas, onde há uma montanha de lixo de construção civil.

"Os caminhões que deveriam levar este entulho para os bota-fora autorizados pela prefeitura estão largando o lixo por toda a cidade", reclama o vereador Luiz Carlos Ramos Filho, que vai encaminhar ofício à Comlurb, cobrando a fiscalização

Rio 40 graus é pouco: sensação térmica chega a quase 50

Segundo o Alerta Rio, neste domingo, 24/02, em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade, às 14h15, a sensação térmica chegou a 49,2 graus. A temperatura máxima prevista era de 40 graus, no entanto, em Guaratiba chegou a 40,4.

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O uniforme de fibra sintética, provavelmente a poliamida, seria um enorme benefício para o trabalhador que se movimenta como um atleta, com retorno incomensurável para a produtividade em um clima cada vez mais desgastante.

Resposta e Pronto Emprego

Em um estado de crise como as chuvas de fevereiro com alagamentos, deslizamentos e mortes, é importante lembrar que a Comlurb,  já possuiu seu Protocolo de Resposta e Pronto Emprego desenvolvido em 2016 e que determinava um Programa de exercícios nos seguintes moldes:

De modo a garantir a permanente operacionalidade do PRPE, os ajustes de planejamento e a validação dos pressupostos nele contidos, serão realizadas não menos que duas simulações anuais, preferencialmente nos meses de outubro e novembro.

 Os simulados poderão envolver o teste em qualquer um dos níveis de resposta os quais serão descritos de forma mais aprofundada adiante, e ser alternadamente do tipo MESA ou PRÁTICO, conforme cronograma a ser definido em conjunto com a Direção da Empresa

Infelizmente a iniciativa foi revogada, como aconteceu com tantas outras, após a mudança de administração da Companhia

Rio de Janeiro tem fevereiro mais chuvoso em 21 anos 

por Josélia Pegorim 

A cidade do Rio de Janeiro está tendo o fevereiro mais chuvoso desde o início das operações do Alerta Rio - Prefeitura do Rio de Janeiro, em 1997.

Segundo o Alerta Rio, até a manhã do dia 21 de fevereiro média de chuva na cidade foi de 243 mm, mais do que o dobro da média normal para fevereiro que é de 101,4 mm. 

Dos 33 locais de medição do Alerta Rio espalhados pela cidade, 23 registraram mais de 200 mm de chuva em 21 dias. O maior volume acumulado neste período foi de 405,0 mm em Guaratiba. O menor acumulado foi de 174,2 mm em Irajá.

Em média, o volume de chuva que caiu em 21 dias sobre o Rio de Janeiro dobrou a média histórica, que é de 101,4 mm. Mas o volume de chuva acumulado na região de Guaratiba, no Alto da Boa Vista, Barra (Barrinha) foi 4 vezes mais do que a média padrão. Na Grota Funda, no Vidigal, no Recreio dos Bandeirantes, Jardim Botânico, Barra (Riocentro) e na Rocinha choveu o triplo da média normal para fevereiro.

Protocolo de Resposta e Pronto Emprego 

Jan 16 - Protocolo de Respo... by on Scribd

01 - Contingência Chuvas Fo... by on Scribd

Jan 16 - Protocolo de Respo... by on Scribd

A empresa que faz tudo!

Estra gravura foi pouco usada...

Mostra de forma lúdica todas as atividades da Comlurb...

Quanto custaria realmente a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos?

Detalhamento do Orçamento 2019

Com a edição do decreto Rio 45.680, de 19/2/2019, detalhando as despesas do Poder Executivo, abrangendo órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, pode-se identificar qual a distribuição de despesas esperadas para a Comlurb no exercício de 2019

O quadro abaixo aponta que 58% do orçamento são para despesas com pessoal, 22% para custeio e o restante, pouco menos de 20% para a operação que basicamente são os contratos de locação de veículos e a concessão para o aterro de Seropédica. 

Quanto custa a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos?

Assumindo que um terço da força de trabalho da Comlurb está aplicada em atividades administrativas e operacionais não relacionadas com logradouros, como limpeza de escolas, hospitais e prédios municipais. Então podemos considerar que os dois terços restantes são profissionais dedicados a varrição e limpeza de logradouros. 

Considerando para o custeio a mesma separação que a indicada para a despesa de pessoal, então dois terços do custeio seriam destinados à limpeza Urbana e Manejo de resíduos sólidos.

Fazendo as contas das frações de pessoal e custeio, somando integralmente o custo de "operação", teríamos um total de R$ 1.423.144.120. Esse valor equivale a 73,2% do orçamento total da Companhia.

A grosso modo então pode-se estimar que para atender os  dispositivos da Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos para a cidade do Rio de Janeiro custam R$ 1.423.144.120.

Os outros R$ 520.359.146,38 que completam o orçamento são serviços prestados a prefeitura que não tem relação com Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.

Sugestões para um melhor exame e questionamento

As "Despesas Obrigatórias e Outros Custeios" é na mesma ordem de grandeza que as despesas com Transporte de Resíduos e Destino Final. O que seriam estas despesas obrigatórias e outros custeios? 

As despesas com "Manejo Arbóreo", que não é uma atividade de Limpeza Urbana, é maior que a despesa com "Coleta Seletiva". Não seria uma inversão de prioridades estratégicas? 

As despedas com "Comunidades Carentes" provavelmente são relativas ao projeto de Trabalhadores Comunitários, que já deveria ter sido descontinuado por determinação do Ministério Público, e que operacionalmente, é totalmente ineficaz. Porque permanece?

Conhecemos o mantra: "Cidade limpa não é aquela onde mais se limpa, mas aquela onde menos se suja". Na verdade esse conceito deve ser estendido para: Cidade limpa não é aquela onde mais se limpa, mas aquela onde a fiscalização é eficaz fazendo com que menos se suja. Um orçamento de 0,09% para fiscalização não é confiar muito na adesão voluntária da população?

Opiniões todos podem ter...

Mas a verdade vem com fatos e dados!

Parceria Público-Privada de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Lembrando:

Com a Lei das Estatais é possível que, desde que previsto em seu Regulamento de Licitações e Contratos, que uma empresa pública utilize um Procedimento de Manifestação de Interesse Privado PMI para, sem as restrições existentes na Lei das PPPs, modelar Parceria público-privada. 

Lixo pode ter coleta  mecanizada, triagem e geração de energia

Por Maria Nascimento

Estimada em R$ 2.5 bilhões nos próximos 30 anos, a Parceria Público-Privada de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos deve ser licitada até julho desse ano. Chamada de PPP do Lixo, essa parceria será a responsável pelo gerenciamento de 150 mil toneladas de lixo por ano e será feita através da modalidade administrativa. Não haverá cobrança de tarifas diretas aos moradores, sendo arcada através do orçamento da Secretária de Serviços da Serra.

De acordo com o Termo de Referência, que estabelece as regras e as metas para as empresas interessadas, além do trabalho de varrição, coleta, transbordo e transporte do lixo, está previsto o serviço de capina e poda de árvores. A novidade, porém, será a construção de uma Unidade de Triagem em Vila Nova de Colares, com a função de separar o lixo coletado em materiais recicláveis, resíduos orgânicos e rejeitos, com possibilidade de produção de Combustível Derivado de Resíduos.

A implantação da unidade deverá ser realizada até o terceiro ano de concessão. E o combustível poderá ser vendido pela PPP como forma de remuneração extra. Entre os materiais com prioridade de recuperação estão o plástico e os metais ferrosos e não ferrosos, possibilitando a sua comercialização.

Outra regra será a gradual substituição da coleta de lixo manual, feita por trabalhadores, para a mecanizada, realizada por máquinas. Para isso, a PPP deverá fornecer 520 contêineres de 1.200 litros, e a previsão é que a coleta mecanizada cresça pelo menos 10% ao ano até abranger 65% de coleta de lixo no quinto ano. Um caminhão adaptado vai realizar o trabalho através dos contêineres espalhados pela cidade.

Outra expectativa é a respeito da coleta seletiva, mas essa parece ter uma meta mais tímida. Está previsto um serviço porta a porta para recolhimento de matérias recicláveis. Aliado à Unidade de Triagem, espera-se que até o vigésimo ano seja coletado pelo menos 20% desse tipo de material. Outra novidade é a obrigação de desenvolver um aplicativo para celular, no qual moradores poderão registrar a demanda e encaminhar para a empresa.


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Município de Serra – ES

Área 553,254 km²

População 507 598 hab
estimativa IBGE/2018

Densidade 917,48 hab./km²

IDH-M 0,739 alto PNUD/2010

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'Indicações para cargos de confiança têm que ser técnicas'

Para que a Comlurb alcance seus objetivos e atue realmente como uma empresa é imperativo  valorizar a especialização e tecnicidade de seus empregados, e alcançar um ambiente institucional insulado da volatilidade política.

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Wagner Rosário: 
'Indicações para cargos de confiança têm que ser técnicas'

Ministro da CGU explica endurecimento de regras para preencher cargos de confiança e comenta medidas do governo contra a corrupção

“Indicações têm de ser técnicas”

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou, em entrevista ao CB.Poder, que o governo estabeleceu regras para nomeações em cargos de confiança porque o que imperava era a incompetência técnica. “As indicações políticas podem existir, desde que sejam técnicas. Alguns cargos, como o meu e o de tribunais de contas, eu sou contra a indicação política, pois precisam ser cargos técnicos. Não estou criticando as indicações, mas o modelo existente não tem gerado bons resultados”, frisou. 

Os senhores estabeleceram regras para nomeações em cargos de confiança. Por quê? 

Tivemos dois tipos de problemas: pessoas que não tinham preparação ética e as que não tinham preparação técnica; então, visamos, com esse decreto, tentar suprir os dois. Aumentar o controle da qualidade ética, como se a pessoa não está envolvida em nenhum caso de corrupção, e análise de conflito de interesse. Mas, até hoje, a incompetência técnica é a mais presente.

O que é pior para o país, a corrupção ou a incapacidade técnica de o Estado trabalhar?

É difícil separar. A gente não consegue dizer qual é o problema pior, mas os dois se ajudam, por isso que o decreto trabalha os dois. Tenho certeza de que vamos evoluir a ponto de dizer que a indicação de cargos será boa para o órgão, para o país e para a imagem de quem indicou. As indicações políticas podem existir, desde que sejam técnicas. Alguns cargos, como o meu e o de tribunais de contas, eu sou contra a indicação política, pois precisam ser cargos técnicos. Não estou criticando as indicações, mas o modelo existente não tem gerado bons resultados.

Vai ser possível indicar e mostrar quem indicou?

Todos querem isso, só precisamos tomar coragem de fazer. A população vai escolher se vai apoiar essa medida ou um toma lá da cá.

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O futuro da frota de viaturas leves administrativas

TáxiGov é um inovador sistema que substitui os carros alugados e próprios por taxis no transporte de servidores públicos no desempenho de suas atividades administrativas.  A nova solução foi desenvolvida para atender os servidores e colaboradores do Executivo Federal em exercício no Distrito Federal que necessitam se deslocar em função de atividades administrativas.

As principais características do modelo são: A automatização da solicitação, do serviço e da gestão; relatórios em tempo real; maior transparência e controle; sistema intuitivo, em aplicativo mobile ou web.

A maior vantagem é que o serviço é acionado conforme demanda do usuário, e pagamento somente quando utilizado.

Segundo os gestores, os resultados apurados no ano de 2017 apontam: uma redução de 61,17% no custo do serviço de transporte; mais de 26 mil usuários cadastrados onde 6.600 usuários utilizaram o serviço; 68.150 corridas realizadas com 489 mil quilômetros rodados e 7,3 Km médio por corrida; tempo médio de atendimento de 8 minutos com máximo de 15 minutos; e média de avaliação carro e motorista em 4,9 em máximo de 5,0.

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Na Comlurb existe uma frota de veículos alugados para uso em atividades operacionais, de fiscalização e transporte administrativo. Esses veículos são normalmente conduzidos por motoristas da própria Companhia. 

Convém que os veículos destinados aos setores operacionais e de fiscalização sejam de uma frota alugada  pois são atividades que exigem modelos específicos de viaturas com sinalizadores e compartimento de carga ou transporte de ferramentas. 

No entanto, os veículos destinados à transporte administrativo ou executivo poderiam certamente serem suprimidos do contrato de locação e substituídos por um modelo semelhante ao TaxiGov, utilizando taxis ou plataformas tipo Uber ou Cabify.

Suponha que um gerente de um setor administrativo, ainda que de forma questionável, tenha a sua disposição um carro com motorista para transporte residência-trabalho-residência. Existe nesse caso o custo do aluguel do veículo, do combustível e salário e encargos do motorista (certamente com horas extras). Em oposição, suponha que usando Uber seja necessário R$ 200 para ir e voltar (uma rodada significativa de 80 km!), em um mês de 22 dias uteis seriam  R$ 4400 mensais. Isso não paga nem o salário e encargos do motorista!

O uso de uma plataforma para transporte elimina o risco de uso indevido de viaturas, principalmente as sem programação visual, pois todas as viagens ficam devidamente registradas. Elimina também a péssima conduta de alguns gestores de considerar o carro alugado como um benefício pessoal desautorizando seu uso para outros serviços que não seja seu próprio transporte.

O modelo de transporte administrativo semelhante ao TaxiGov, utilizando táxis ou plataformas tipo Uber ou Cabify, é uma opção razoável e vantajosa em relação ao modelo de locação ou frota própria.

Em agosto de 2017 houve uma tentativa de normatizar o uso da frota de veículos leves visando concentrar seu uso nas atividades operacionais e de fiscalização e prescindir do motorista em alguns casos, no entanto, a iniciativa foi revogada após a mudança de administração da Companhia.

OS N 054 - Uso de Frota Lev... by on Scribd

A maneira mais divertida de entender o orçamento público

Vale a pena como introdução ao assunto!

O Orçamento Fácil é uma série de animações, criada pelo Senado, para explicar a importância do orçamento público e como ele é elaborado no Brasil. Você vai descobrir que o país é como uma grande família. Tem de ter orçamento para bancar as despesas com saúde, educação, segurança, lazer e por aí vai. Acesse os vídeos e fique por dentro. É fácil e divertido.

741 quedas de árvores, mais de 10.000 garis e outros números da chuva de 6/2

Por Quintino Gomes Freire 

Os números da chuva da 4ª, 6 de fevereiro, são gigantescos, por exemplo, tem locais que ainda estão sem eletricidade. A Comlurb já mobilizou 10.997 garis e 952 agentes de limpeza urbana para a retirada de resíduos, lama, bolsões d´água e galhadas das árvores que caíram desde o dia 6. Os serviços contam com o apoio, entre equipamentos e veículos, de 50 motosserras, 25 pás carregadeiras, 683 caminhões e 50 conjuntos de manejo arbóreo.

Foram registradas 741 quedas de árvores até este sábado, sendo que 638 já foram removidas. Desde quarta-feira foram recolhidas na cidade 9.301 toneladas de resíduos, como terra, lama, galhadas e entulho, e limpos 4.531 ralos. Nesta terça-feira (12) , será intensificado o trabalho na Rocinha e no Vidigal.

Ontem (11), foram removidas 175 toneladas de resíduos no bairro de São Conrado. Participaram da ação, 232 garis e 39 agentes de limpeza urbana, com o apoio de quatro pás carregadeiras e 15 caminhões. Foram limpos 88 ralos.

Em São Conrado, foram removidas 1.678 toneladas de resíduos nos últimos três dias, com o emprego de 1.208 garis e 148 agentes de limpeza urbana, tendo sido limpos 542 ralos e utilizados 88 caminhões.

A Comlurb atuou com 55 garis na Estrada das Canoas, em São Conrado, no fim de semana, sendo 20 no manejo arbóreo, para remoção de árvores em risco iminente de queda em função de deslizamentos de taludes nas encostas, e 35 nos serviços de raspagem e remoção de lama, com apoio de dois caminhões basculantes, um coletor compactador e uma pá carregadeira.

Na Avenida Niemeyer, já foram removidas, desde quarta-feira, 1.787 toneladas de resíduos, com a presença de 373 garis, 36 agentes de limpeza urbana e 28 caminhões. Foram limpos 15 ralos e 300 metros de canaletas. 

A Fecomércio aponta que 65% dos estabelecimentos foram prejudicados pela forte chuva. A estima é de um prejuízo de cerca de R$ 76,6 milhões para o comércio dos bairros afetados pela chuva. 

Trilha de conhecimento sobre Gestão de Resíduos Sólidos

Vale a pena como introdução ao assunto!

Para sistematizar o conhecimento sobre dos benefícios ecológicos e governamentais acerca do descarte adequado de resíduos sólidos a Rede Juntos, em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP), formulou uma trilha inteira sobre Gestão de Resíduos Sólidos.

• Introdução

• A Política Nacional De Resíduos Sólidos (PNRS)

• Entendendo logística reversa e ciclo de vida dos produtos

• A problemática dos aterros irregulares

• Descarte de lixo e saúde pública

• Profissão catador: as condições de vida de quem vive do lixo

• Índices globais e nacionais do reaproveitamento

• Reciclagem: conceitos e políticas públicas aplicadas

• Os problemas enfrentados pelos municípios na gestão de resíduos sólidos

• Como é implementado um aterro sanitário?

• Conhecendo mais sobre o lixo | o caso da cidade de Atlanta

A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. 

Porque não estou surpreso?

Aconteceu durante enxurrada do dia 07 de fevereiro

Caso houvesse algum questionamento por sua atitude a moça destilaria coisas que iriam do "o caminhão não passou hoje" até "não vou deixar o lixo na minha casa". Sempre há uma justificativa plausível para quem não tem qualquer preocupação com as consequências coletivas para seus atos individuais.

Seremos todos resíduos sólidos no momento de nossa morte. Quando chegar o momento desta pessoa, espero que tenha o manejo e destino correto, e não seja tratada como lixo que se vai na enxurrada. 

As linhas de defesa dos controles internos

As três linhas de defesa em um gerenciamento eficaz de riscos, que  devem integrar o Sistema de Controle Interno (SCI) de maneira institucionalizada e formal visando uma administração pública mais eficiente, transparente e menos sujeita a ações indesejáveis.

A primeira linha de defesa se relaciona aos gerentes de unidades administrativas ou operacionais que devem cumprir fielmente os regimentos, regulamentos e demais instrumentos normativos e decisórios da Companhia, bem como as ordens emanadas dos superiores hierárquicos.

A segunda linha de defesa se relaciona com os staffs das Diretorias que atuam como supervisores da execução dos procedimentos a cargo dos gerentes administrativas ou operacionais.

Por fim, a terceira linha de defesa se relaciona com os profissionais que auditam o atendimento aos regimentos, regulamentos e demais instrumentos normativos e decisórios da Companhia e também monitoram a qualidade do controle exercido pelas linhas de defesa anteriores.

Todas essas linhas de defesa são tuteladas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. 

Quanto mais eficaz for o gerenciamento de risco interno à companhia, menos questionamentos existirão por parte do controle externo exercido pela Controladoria Geral do Município - CGM com foco na governança e do Tribunal de Contas do Municipio - TCM com foco nas licitações e contratos, respectivamente o Título I e Título II da Lei Federal 13.303/16, a Lei das Estatais.

Por pouco....

Pensei que era o fundo do poço operacional...

Mas é em outro município...

Mas, vale o alerta!