Panorama de Integridade e Transparência - março 2022

No mês de março, coroando a negociação capitaneada pela Diretoria de Compliance, foi assinado o Contrato de Gestão SMFP nº 039/2022 pactuando as metas a serem realizadas pela Comlurb, em sua gestão2022. O documento, que representa o conhecido “Acordo de Resultados”, foi enviado para a Controladoria Geral do Município e para o Tribunal de Contas do Município.

Complementar ao Contrato de Gestão, publicamos a Portaria “N”Comlurb nº 003, de 11 de março de 2022, estabelecendo os critérios dedistribuição meritocrática de bonificação para os empregados, em conformidade com o decreto nº 41.904, de 28 de junho de 2016, e considerando a resolução SMFP nº 3.288, de 16 de fevereiro de 2022.

Com as normativas indicadas acima, a Diretoria de Compliance – DCO inicia uma fase de mentoria sobre a apuração dos indicadores como forma de garantia da sua confiabilidade. Em especial os critérios existentes para mensuração da meta de performance, a que mais se relaciona com o propósito da diretoria.

Operacionalmente, a Diretoria de Compliance – DCO se preparou para ser o agente avaliador do indicador relativo à roçada de áreas brinco, que tem como meta atingir 12 dias de recorrência máxima em 80% de atendimento de roçada dentro do padrão definido

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Restauração de Casa de Banho de Dom João VI

Conforme post de 2017 desse percolado.blogspot, em 1996 a Casa de Banho de Dom João VI foi restaurada com financiamento da COMLURB em parceria com a Região Administrativa da Zona Portuária, e passou a ser o Museu da Limpeza Urbana, ganhando função e valorização.  

No entanto, em 2012, o museu foi fechado para visitação devido à falta de segurança no bairro do Cajú.

O casarão resiste ao tempo pronto para ser útil em alguma nobre função.  Parece que a espera pelo que seria um novo recomeço está próxima do fim com uma nova restauração prestes a acontecer

 

Palestra Integridade e Transparência

 

Apresentação Gustavo Iplan 2022 (2) by Gustavo Puppi on Scribd

TBT - Dia de Assembléia

As negociações do acordo coletivo de 2017 se arrastavam em diversos encontros, reuniões e assembleias. Para fechar o acordo os empregados exigiam um aumento no Vale Refeição/alimentação.

Independente do curso das negociações com o sindicato a militância forçava uma greve.

O valor da última e derradeira proposta de aumento do vale aprovado pela prefeitura foi considerado satisfatório para o sindicato, mas a questão teria que ir para Assembleia.

 Foi então que decidi participar da Assembleia levando a proposta em mãos para o Presidente do Sindicato, que não sabia dessa manobra.

Entrei na assembleia após as falas dos militantes, meu coração estava a mil por hora enquanto passava pela multidão de empregados surpresos pela presença do Presidente da Companhia.

Subi no palco, com microfone em mãos eu disse em tom apoteótico:

“Boa tarde, Comlurb! Para o bem da Cidade, de nossa querida companhia e de seus empregados, trago aqui o aumento no vale. Sr. Presidente do Sindicato, por favor, abra a votação!”

A militância infartou!

A votação foi favorável

Retornamos ao trabalho sem greve!

 

Coleção de alertas sobre segurança digital

 

Manual para Implementação de Programas de Integridade - Setor Pùblico

Este manual,  elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União CGU,  tem como objetivo apresentar uma proposta de implementação de um Programa de Integridade por meio da elaboração de um Plano de Integridade, seus elementos básicos,as ações e medidas que precisam ser executadas, bem como formas de acompanhamento e aprimoramento do Programa. Também são apresentadas propostas de registro das ações e medidas, bem como estratégias para seu aprimoramento e monitoramento contínuo.

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Panorama de Integridade e Transparência - fevereiro 2022

 O mês de fevereiro foi proveitoso para diversas frentes de trabalho da Diretoria de Compliance. Logo no início do mês foram publicadas as portarias Nº 001 e Nº 002, que estabelecem as diretrizes e procedimentos para cadastrar e autorizar pessoas jurídicas a prestar, respectivamente os serviços de coleta e remoção de Resíduos de Construção Civil – RCC e Resíduos Sólidos Inertes – RSI e os serviços de coleta e remoção de Resíduos Sólidos Especiais na Cidade do Rio de Janeiro.

"EM ESPECIAL, A PORTARIA Nº 002 OFERECE PELO MENOS DUAS OPORTUNIDADES DE PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA QUE PODEM AJUDAR O ALCANCE DE NOSSAS METAS ESTRATÉGICAS: A COLETA SELETIVA REALIZADA EM GRANDES GERADORES PELAS EMPRESAS CREDENCIADAS E A NECESSIDADE DE VISTORIAR A FROTA PARA AS COOPERATIVAS.

TAMBÉM PODERÁ SER MUITO ÚTIL OS DISPOSITIVOS QUE DETERMINAM QUE AS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA GRANDES GERADORES E, TAMBÉM AS COOPERATIVAS, DE INFORMAR MENSALMENTE A QUANTIDADE EM PESO OU VOLUME COM OS RESPECTIVOS LOCAIS DE DESCARGA."

Fruto de negociação capitaneada pela Diretoria de Compliance, no Diário Oficial de 11/02, foi publicado o Quadro de Metas e Indicadores de Desempenho da Companhia, autorizando a celebração do Contrato de Gestão entre a Companhia e o Município do Rio de Janeiro. O foco está agora em terminar o documento que define os critérios meritórios para distribuição do desejado bônus, conforme previsto no decreto nº 41.904, de 28 de junho de 2016, e considerando a resolução SMFP nº 3.288, de 16 de fevereiro de 2022.

Buscando o alinhamento total com o Plano de Transformação Institucional, instituído pelo decreto Rio nº 50.020, de 15 de dezembro de 2021, e combinando os conceitos presentes nos dispositivos dos decretos Rio nº 48.349/21, nº 44.698/18, e do Projeto de Lei Complementar nº 61/2021, a Diretoria de Compliance terminou a redação da minuta do futuro Regulamento Interno de Integridade e Transparência que será uma peça importante para a promoção da cultura de Integridade e Transparência na Companhia. Para apreciação, a minuta foi encaminhada para as Subsecretaria de Integridade Pública - SUBIP e Subsecretaria de Transparência e Governo Digital -SUBTGD.

Finalmente, lançamos no mês de fevereiro a nova versão 1.32 do App Comlurb incorporando em seu conteúdo espaço destinado ao nosso Programa de Integridade e Transparência. Nesta nova versão do App Comlurb está presente o link para participação da Pesquisa da Integridade que visa conhecer um pouco mais sobre como os nossos empregados veem as ações que estamos desenvolvendo em busca de uma cultura de integridade e transparência. Suas respostas irão nos ajudar a planejar ações para fortalecer o nosso Programa de Integridade.

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Pesquisa de Integridade no APP Comlurb

 

Força tarefa de apoio à Petrópolis

 

Cadastramento de Pessoas Jurídicas para transporte de Resíduos

Foi publicada, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro nº 228, de 08 de fevereiro de 2022, a PORTARIA “N” COMLURB Nº 001, de 03 de fevereiro de 2022, que estabelece as diretrizes e procedimentos para cadastrar e autorizar pessoas jurídicas a prestar serviços de coleta e remoção de Resíduos de Construção Civil – RCC e Resíduos Sólidos Inertes – RSI na Cidade do Rio de Janeiro. 

Além disso, foi publicada também a PORTARIA “N” COMLURB Nº 002, de 03 de fevereiro de 2022, que estabelece as diretrizes e procedimentos para cadastrar e autorizar pessoas jurídicas a prestar serviços de coleta e remoção de Resíduos Sólidos Especiais na Cidade do Rio de Janeiro.

As normativas implementam novas regras para a coleta de lixo especial com o objetivo de melhorar a dinâmica do serviço realizado na cidade. A ideia é tornar o processo menos burocrático, facilitar a fiscalização e agilizar o desempenho administrativo, impactando positivamente na coleta realizada.

Portaria n Comlurb n 001 de 03 de Fevereiro de 2022. by Gustavo Puppi on Scribd

A publicação da Portaria "n" COMLURB nº002 de 03 de fevereiro de 2022 oferece oportunidades de promoção da coleta seletiva que podem ajudar o alcance de nossas metas estratégicas. São, pelo menos duas oportunidades:

1. A coleta seletiva realizada em Grandes Geradores pelas empresas credenciadas.
2. A necessidade de vistoriar a frota para as Cooperativas

Também poderá ser muito útil os dispositivos que determinam que as empresas credenciadas para grandes geradores e, também as cooperativas, de informar mensalmente a quantidade em peso ou volume com os respectivos locais de descarga.

Portaria n Comlurb n002 de 03 de Fevereiro de 2022 by Gustavo Puppi on Scribd

Integridade e Transparência no APP Comlurb

 

App-comlurb v1.32 It by Gustavo Puppi on Scribd

Fotos no APP Comlurb

 

Cuidado com o "copia e cola"

 

Panorama de Integridade e Transparência - janeiro 2022

 Neste início de ano, intensificamos a interação com o Escritório de Gerenciamento de Projetos - SUBPAR/EGP disponibilizando informações para concluir a construção do “quadro de metas”, peça fundamental para a retomada do Acordo de Resultados, conforme previsto no decreto nº 48.377/21.

A negociação do Acordo de Resultados certamente está gerando uma coleção de indicadores e metas que refletem o esforço da Companhia em superar as expectativas criadas pelo investimento orçamentário programado para 2022, sem esquecer em momento algum a qualidade do serviço entregue ao cidadão carioca.

Ainda como parte das ações sobre o Acordo de Resultados, a Diretoria de Compliance está focada em propor as regras que serão utilizadas quando houver a distribuição de bônus. A premissa fundamental é que os critérios sejam totalmente meritocráticos relacionados com o desempenho de cada setor no esforço de alcance das metas.

A adesão ao Programa de Integridade da Prefeitura, criado pelo decreto Rio nº 48.349, de 1º de janeiro de 2021, tem relação com o Plano de Transformação Institucional, instituído pelo decreto Rio nº 50.020, de 15 de dezembro de 2021, e que a qualidade desta adesão, apurada pela SEGOVI, será evidência para apuração da Meta de Performance.

Sabendo disto, a Diretoria de Compliance iniciou a redação do futuro Regulamento Interno de Integridade e Transparência, que quando aprovado, será a instituição formal do Programa de Integridade e Transparência da Comlurb, colocando a Companhia, mais uma vez, como vanguarda do tema na Prefeitura.

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Panorama sobre o tratamento das denuncias de 2021

 

Dia da Proteção de Dados

 

Panorama de Integridade e Transparência - retrospectiva 2021

 Com a criação da Secretaria Municipal de Governo e Integridade SEGOVI logo no primeiro dia de 2021 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro desfraldou de forma inequívoca a bandeira da Integridade na Administração Pública. Bandeira com as cores da boa governança, transparência, e conformidade legal. 

Foi com júbilo que a Diretoria de Compliance da nossa Comlurb recebeu a notícia da recém nascida SEGOVI, afinal de contas, após dois anos de existência, finalmente seu propósito foi iluminado abrindo caminho para ações Compliance, em suas dimensões de governança, integridade e conformidade, melhor fundamentadas nas expectativas do Poder Executivo.

Trabalhar com Compliance exige sensatez e paciência. A sensação é que metade das pessoas não sabe o que é, e por isso não gostam, e a outra metade sabe o que é, e por isso também não gostam. Por isso, a primeira coisa a fazer é deixar de explicar o que é Compliance e diligentemente desenvolver as ações que fomente uma melhor Governança, fortaleçam a Integridade e potencializem a conformidade com as normas vigentes.

Durante o ano de 2021 lançamos o alicerce do Programa de Integridade da Comlurb, fundamentado nos conhecidos pilares de Compliance. Iniciativa que será de grande valor em 2022 à medida que decola o Plano de Transformação Institucional, instituído pelo Decreto RIO nº 50.020, de 15 de dezembro de 2021

O Plano de Transformação Institucional define cinco eixos de atuação:  integridade; transparência; governo digital; relacionamento com o cidadão e gestão de riscos. Sem surpresa, eixos que são exatamente os macroprocessos que compõe a estrutura da nossa Diretoria de Compliance.

Todos os profissionais da Diretoria de Compliance demonstraram em 2021 muito empenho e dedicação em aprender o máximo possível sobre todos os aspectos relacionados com o Programa de Integridade. Ganhamos musculatura e confiança para deslanchar em 2022 e, modéstia à parte, atuar como referência entre os órgãos da Prefeitura. 

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Você sabe o que é Phishing?

 

Código de Integridade do Agente Público do Poder Executivo Municipal

 

Decreto Rio Nº 50021 de 15 de Dezembro de 2021 - Código de Integridade Do Agente Público by Gustavo Puppi on Scribd

Semana de Integridade

Em 2021, criamos a Semana da Integridade da Comlurb, que consiste em uma semana focada no tema integridade, onde elaboramos e divulgamos diversos conteúdos,entre comunicados, vídeos e mensagens lúdicas, de segunda-feira a sexta-feira, nos diversos canais de comunicação da Companhia.

A ação é uma iniciativa da Diretoria de Compliance que reforça nosso compromisso de orientar de forma continuada nossos empregados com o intuito de prevenir possíveis desvios de conduta.

A 1º Semana da Integridade aconteceu entre os dias 26 e 30 de abril e a 2ª Semana da Integridade na semana de 06 a 10 de dezembro.

Panorama - Semana Da Integridade 2021 by Gustavo Puppi on Scribd

Panorama de Integridade e Transparência - novembro 2021

A Diretoria de Compliance, no mês de novembro, promoveu encontro da Companhia com a Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE para conhecer o CONSERVANDO, programa de conservação predial existente para escolas, hospitais e equipamentos culturais. O Objetivo é analisar a viabilidade de existir programa semelhante para a conservação dos prédios de nossas gerências.

No mês de novembro foi promulgada em 26 de novembro de 2021, a Lei Municipal nº 7.146 que trata da obrigatoriedade da realização de serviços de supressão, poda e transplante de árvores quando em contato com a fiação dos postes por elas utilizados, situados em logradouros públicos, num prazo máximo de trinta dias contados a partir da expedição da autorização pelo órgão competente no âmbito do Poder Executivo.

O Objetivo agora é negociar a publicação de decreto regulamentando a Lei nº 7.146/21 que seja positivo para a Companhia, especialmente para o resultado operacional do serviço de manejo arbóreo e também para a fiscalização nos logradouros.

Destaque do mês para a participação junto com as demais diretorias de reunião com a SMFP para discutir quais seriam os indicadores e metas que refletissem o esforço da Companhia em superar as expectativas criadas pelo investimento orçamentário programado para 2022, visando a retomada do Acordo de Resultados, conforme previsto no decreto nº 48.377/21.

Em sequência, a Companhia apresentou proposta de indicadores e metas que é um destilado contribuição de todas as diretorias, experiência de acordos passados e a busca de conformidade com as considerações da reunião com a SMFP

A grande novidade para o Acordo de Resultados de 2022 é que a meta de performance será uma composição de avaliações de “Modelo de Gestão de Resultados” e “Transformação Institucional” que serão apuradas respectivamente pela SUBPAR/EGP e pela SEGOVI. Para “Modelo de Gestão de Resultados” entende-se a qualidade da interação da Companhia com o Escritório de Gerenciamento de Projetos SUBPAR/EGP nas respostas às demandas e fluxo diligente de informações confiáveis. Para “Transformação Institucional” entende-se a adesão ao Programa de Integridade da Prefeitura desde transparência até gestão de riscos, ou seja, o propósito da Diretoria de Compliance!

Panorama - 1121 by Gustavo Puppi on Scribd

Aplicativo CAS Mobile - Controle de Atendimento a Solicitações

Sistemas Digitais são importantes para o tema Integridade e Transparência pois reduzem a chance de  mal uso de documentos, passam a rastrear as informações e possibilitam a sua divulgação transparente.

Apresentação CAS Mobile - Realizada Em 09.11.2021 by Gustavo Puppi on Scribd

Novo Catamarã a serviço da Limpeza

Veículo mais moderno entra em ação para recolher lixono entorno do Museu do Amanhã

A limpeza do lixo trazido pela maré, que acaba acumulado no entorno do Museu do Amanhã, na Praça Mauá, ganhou um reforço. A Comlurb passou a usar no serviço um novo catamarã, mais moderno, que vem com um mecanismo em formato de cesto na extremidade. O trabalho,realizado de segunda a sexta-feira, é feito em um trecho de cerca de 1,5 quilômetro de espelho d’água da Baía de Guanabara, contornando toda a estrutura do museu. Em média, são recolhidos por dia cerca de 500 quilos de lixo de maré. Entre os itens mais comuns encontrados na água estão garrafas de vidro, embalagens pet, copi- nhos, brinquedos e até caixotes de madeira. Mas aparecem também, de vez em quando, materiais como carcaças de freezer, tubos de TV e animais mortos.

DORIO Nº 169 de 11-11-2021 - Novo Catamarã a Serviço Da Limpeza by Gustavo Puppi on Scribd

Sinceramente, como Engenheiro Naval, não vejo como  o novo catamarã seja mais moderno que o antigo Ecoboat. 

Catamarã mais moderno

Ecoboat menos moderno por corolário

Resumo de denuncia desde o lançamento do Código de Conduta e Integridade

 

Panorama de Integridade e Transparência - outubro 2021

MUITO ALÉM DACONFORMIDADE REGULATÓRIA

No mês de outubro, a Diretoria de Compliance encerrou a participação no Grupo de Trabalho Multisetorial de Integridade Pública, que foi constituído pelo Decreto Rio nº 48.349/2021 com destaque para a elaboração de proposta do Estatuto Carioca de Integridade Pública e Transparência que será apresentado como Projeto de Lei.

Nas atividades relacionadas com o Comitê Integrado de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro, participamos do lançamento do Plano Rio Futuro que exigirá da Companhia uma atenção no detalhamento do Projeto Empregos Verdes, visando estabelecer política municipal para a implementação adequadada gestão de resíduos secos e orgânicos evitáveis e recicláveis com geração de receita para o município.

"A DCO ENCERROU APARTICIPAÇÃO NOGRUPO DE TRABALHOMULTISETORIAL DEINTEGRIDADE PÚBLICA,COM DESTAQUE PARA AELABORAÇÃO DEPROPOSTA DOESTATUTO CARIOCA DEINTEGRIDADE PÚBLICA ETRANSPARÊNCIA."

A Diretoria de Compliance, no mês de outubro, negociou, com a Subsecretaria de MeioAmbiente da SMAC, a publicação da Resolução Conjunta SMAC/COMLURB nº 009/2021, que institui Grupo de Trabalho para revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.

Conforme previsto no art. 3º do Decreto nº48.377, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a retomada do Acordo de Resultados, iniciamos a construção dos Acordos de Resultados / Contratos de Gestão de 2022, junto à Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da SMFP.

Destaque do mês para a publicação da Ordem de Serviço “N” nº 019 que instituiu procedimentos referentes à Sindicância Administrativa no âmbito da Companhia Municipal de Limpeza Urbana. 

Com os procedimentos referentes à Sindicância Administrativa, junto com nosso Código de Conduta e Integridade e o Procedimento de Apuração de Denúncia – PAD, temos uma base que regulamenta o tratamento de denúncias e apurações de eventuais desvios de integridade.

Para finalizar, por iniciativa da Coordenadoria Técnica de Inquérito Administrativo da CGM, interagimos com o Núcleo de Integridade da Empresa Pública de Saúde RIOSAÚDE e apresentamos a Ordem de Serviço de Sindicância Administrativa com objetivo de contribuir para a elaboração de normativas daquela instituição.

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Recadastramento de Vale-transporte agora é digital!

 

Plano de Saúde no App Comlurb

 

Panorama de Integridade e Transparência - setembro 2021

F O R T A L E C I ME N T O  D A  C U L T U R A D E I N T E G R I D A D E N A EMP R E S A

A Diretoria de Complience busca organizar as atividades através de normas que não deixem espaço para múltiplos entendimentos sobre o que é certo, evitando a falta de padronização dos procedimentos.

No mês de setembro, o Programa Carioca de Integridade e Transparência – Rio Integridade avançou com a publicação de um conjunto de decretos (Nº 49.413; Nº 49.414; Nº 49.415 e Nº 49.416, todos de 17 de setembro) que definem ações da Subsecretaria de Integridade Pública – SUBIP na prevenção de irregularidades e atos de corrupção na Administração municipal.

Cada avanço no Rio Integridade deve ser acompanhado de igual avanço no Programa de Integridade de nossa Companhia. Nesta voga, a Diretoria de Compliance se mobiliza para a busca de total alinhamento e conformidade através de resposta às demandas surgidas nos decretos e eventuais resoluções, customização das diretrizes para o ambiente Comlurb e redação e publicação de normativas na Companhia.

Seguindo o exemplo do Processo Especial de Revisão Normativa (PREN), instituído no Decreto Rio Nº 48.349, de 1º de janeiro de 2021, importantes normativas estão sendo revisadas pela Diretoria de Compliance, com o objetivo de simplificar e, portanto, tornar mais efetiva e operacional a coleção de Ordens de Serviço da Companhia. Em setembro foram revisadas normativas sobre prazo para acerto de frequência dos empregados (OS “N” Nº 014/21); procedimentos para o controle e pagamento de reposição de vale-transporte (OS “N” Nº 015/21); e regras, procedimentos e prazos para o pagamento de auxílio-creche (OS “N” Nº 016/21).

Ainda este mês aconteceram as primeiras transmissões por meio eletrônico, de acesso amplo e gratuito, de sessões dos procedimentos licitatórios de serviços realizados sob forma presencial alcançando a total conformidade com o Decreto Rio N° 48.351, de 01 de janeiro de 2021, e com a Resolução SEGOVI Nº 57, de 21 de maio de 2021.

O destaque para o mês foi a publicação da Portaria "N" COMLURB nº 003, de 30 de setembro de 2021, estabelecendo valores a serem praticados pela Companhia na prestação dos Serviços Especiais. Esta publicação foi possível após Manifestação Técnica da Procuradoria Geral do Município confirmando a competência da Comlurb em editar a Tabela de Preços e Serviços Especiais conforme o Decreto N° 21.305, de 19 de abril de 2002, que regulamenta a Lei N° 3.273, de 6 de setembro de 2001, e o Decreto-lei N° 102, de 15 de maio de 1975. A Portaria "N" COMLURB nº 003, de 30 de setembro de 2021, destaca em seu Art. 2º que, além dos serviços listados na tabela, a Comlurb poderá cobrar e arrecadar pelos serviços prestados ao executar quaisquer outras atividades que se relacionem com a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana. Detalhando o Art. 2º os §§ 1º e 2º vinculam a cobrança à publicação prévia de norma e procedimentos técnicos relativos ao tipo de serviço prestado, ou a existência de contrato de prestação de serviços, continuados ou não.

Panorama - 0921 by Gustavo Puppi on Scribd

Afinal, o que é Transparência?

 

Palestra "Ética e Compliance" para turma da Secretaria de Governo e Integridade - SEGOVI

 

Treinamento Módulo 1 - Ética e Fraude by Gustavo Puppi on Scribd

Treinamento Módulo 2 - Programa de Compliance by Gustavo Puppi on Scribd

Panorama de Integridade e Transparência - agosto 2021

 

No mês de agosto, buscando sinergia em prol do Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade, percebemos a necessidade de elaborar proposta de nova estrutura para a Diretoria de Compliance que refletisse na Companhia a estrutura existente na Subsecretaria de Integridade Pública – SUBIP e Subsecretaria de Transparência e Governo Digital/GI/SUBTGD.

Nesta proposta, a Coordenadoria de Avaliação de Performance passa a ser a Coordenadoria de Conformidade e Monitoramento, com o propósito de avançar na gestão de riscos e iniciar com a atividade de auditorias internas.

Ainda falando de estrutura, surgem, vinculadas à Coordenadoria Geral de Governança, as Coordenadorias de Cultura de Integridade e de Compliance Digital para tratar, respectivamente, das ações de comunicação e treinamento e das ações vinculadas à Lei Geral de Proteção de dados - LGPD.

Neste mês, em colaboração com o programa de capacitação da Secretaria de Governo e Integridade Pública - SEGOVI, o Diretor de Compliance, Gustavo Puppi, ministrou a palestra “Ética e Comliance” para os titulares das Gerências Executivas Locais da Coordenadoria Geral de Governo – CGV.

Durante o evento, que capacitou 60 (sessenta) profissionais, através da realização de 3 (três) turmas presenciais, foram discutidas questões sobre ética, moral, corrupção, integridade e compliance, com o objetivo de ampliar o conhecimento dos participantes sobre os temas.

Por fim, o destaque do mês foi a elaboração da proposta orçamentária para 2022. Tivemos atenção em incluir na proposta itens relativos ao Planejamento Estratégico da Cidade, em especial o projeto Recicla Entulho, além de itens pertinentes à Tecnologia de Informação, com a inclusão de sistemas e itens de infraestrutura.

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TBT - Lutocar 2.0

Tudo começou em 2015 com a ajuda da Diretoria de Serviços Oeste

Lutocar 2.0 - O Lutocar turbinado!

Os os novos lutocares desenvolvidos pela Fábrica Aleixo Gari (LGF) devem ajudar na melhoria do Índice Padrão de Limpeza das gerências  considerando suas vantagens muito boas em relação ao lutocar original:

• Sua caçamba é lisa favorecendo a retirada do saco sem rasgar ou forçar o gari.

• A caçamba rígida também possibilita o uso eventual sem saco

• As dimensões da caçamba são compatíveis com as dos sacos plásticos eliminando a necessidade de adaptações criativas usadas fara fixas os sacos nos containers ainda usados na varrição.

• São ergonômicos e muito suave no manuseio!

 

Panorama de Integridade e Transparência - julho 2021

Fortalecendo a busca de conformidade com o Programa Carioca de Integridade e Transparência – Rio Integridade, durante o mês, preparamos os procedimentos existentes em nosso Programa de Integridade para também apurar as denúncias recebidas através da nova Central Anticorrupção, ligada à Subsecretaria de Integridade Pública da Secretaria de Governo e Integridade Pública - SEGOVI.

Visando a conformidade com o novo marco regulatório do saneamento básico, a Diretoria de Compliance participou ativamente com a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFP na elaboração de minuta de Projeto de Lei que altera as Leis nº 2.687, de 26 de novembro de 1998 e nº 3.273, de 6 de setembro de 2001. Uma vez aprovado o Projeto de Lei, a Taxa de Coleta de Lixo passar a abarcar em sua definição também a atividade de destinação adequada dos resíduos.

Como primeira ação visando o alcance da meta estratégica da cidade referente à Resíduos Sólidos, a Diretoria de Compliance participou de encontros com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação – SMDEIS, Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro – CDURP e a Agência de Promoção e Atração de Investimentos - Invest.Rio para a elaboração do conceito de Desenvolvimento Econômico Através da Valorização de Resíduos Sólidos.

Indo além da conformidade regulatória, a Diretoria de Compliance se voluntariou para promover um Programa de Engenharia de Valor visando reduzir custos e prevenir eventuais custos desnecessários antes de demandar algum produto ou serviço na Companhia. Os trabalhos deverão analisar a função de cada produto ou serviço, verificando quais poderão ser eliminados, simplificados ou substituídos por opções de menor custo e desempenho similar.

Dando continuidade ao movimento de conformidade com a Lei Federal n.º 13.303/2016, a Lei das Estatais, atendendo deliberação da 2.326ª REDIR, de 11 de fevereiro de 2021, e considerando a lacuna normativa existente, a Diretoria de Compliance encaminhou para a apreciação da Assessoria de Consultoria Jurídica - PAJ, minuta de Ordem de Serviço que visa instituir procedimentos referentes à Sindicância Administrativa no âmbito da Companhia Municipal de Limpeza Urbana.

Completando o mês de julho, os profissionais da Diretoria de Compliance iniciaram encontros visando a elaboração de Planejamento de Compliance para 2022 que definirá os rumos do Programa de Compliance de forma que as ações agreguem o maior valor possível à Companhia dentro de nossa área de atuação.

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Início do fim de processos impressos!

 

Habemus Ecoboat

A Comlurb executa uma série de serviços que não fazem parte de suas atribuições institucionais. Alguns destes serviços foram impostos pela Prefeitura, outros foram criados pela própria Comlurb. 

A remoção de lixo flutuante da Baia de Guanabara não é uma atribuição municipal nem deveria ser considerada Limpeza Urbana, todavia, na época das olimpíadas de 2016, em mais um surto de autoestima institucional exacerbada, alguém dentro da Companhia achou por bem contratar um ECOBOAT para garantir a limpeza do espelho d´água no em torno do Museu do Amanhã.

Extinta a chama olímpica, o ECOBOAT permaneceu em operação.  

 

Panorama de Integridade e Transparência - junho 2021

 No mês de junho concluímos a participação no desenvolvimento do Planejamento Estratégico da cidade para o período de 2021 a 2024. 

Durante as discussões, fomos enfáticos na necessidade de fomento à Indústria de Valorização de Resíduos e na elaboração de uma Política de prática dos 5R’s (Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar). Somado a isso, destacamos a importância de estabelecer parcerias que viabilizem a implantação de Unidades de Tratamento Mecanizado - UTM e para a geração de energia pela recuperação da capacidade calorífica do lixo. Finalmente, com impacto direto na limpeza da cidade, uma atenção especial na Gestão de Resíduos de Construção Civil – RCC.

Temos então uma meta de Gestão de Resíduos Sólidos: Reduzir em 11 % o peso de resíduos dispostos no aterro sanitário de Seropédica e alcançar 9 % de recuperação da parcela potencialmente reciclável do lixo domiciliar, até 2024, através do consumo sustentável, empreendedorismo na valorização dos resíduos, gestão de resíduos de construção civil e compostagem de resíduos orgânicos.

"A Diretoria de Compliance irá contribuir no atingimento desta meta estratégica da cidade principalmente através do reforço a normativas que facilitem a alavancagem das ações necessárias para uma melhor Gestão Integrada de Resíduos Sólidos."

Estamos discutindo com as diretorias da Companhia uma revisão das normas de credenciamento e fiscalização de empresas de coleta e remoção de resíduos extraordinários e de construção civil. O foco está em reduzir exigências e simplificar o procedimento de forma que estimule o empreendedorismo na gestão de resíduos sólidos, em especial ao de construção civil.

Em paralelo, encaminhamos proposta de regulamentação da Lei nº 6.843, de 29 de dezembro de 2020, que alterou a Lei nº 5.538, de 31 de outubro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo nos geradores de lixo extraordinário no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Concluímos também a minuta de Decreto e de Portaria visando a regulamentação da Lei complementar municipal nº 204, de 18 de junho de 2019, que diz em seu Art 1º que a “concessão de licença para realização de eventos festivos e esportivos de grande porte, públicos ou privados, realizados em áreas públicas, dependerá da aprovação de um plano simplificado de gerenciamento de resíduos sólidos.”

Em atendimento a recomendações do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, encaminhamos proposta para que a Tabela de Preços de Serviços Especiais passe a ser publicada por resolução da Secretaria Municipal de Conservação – SECONSERVA em conformidade com a Lei n° 3.273, de 6 de setembro de 2001.

Propusemos ainda a publicação de Portaria de reajuste de valores utilizados para multas referentes a Lei nº 3.273, de 06 de setembro de 2001, Lei da Limpeza Urbana, pois não havia reajuste segundo o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) desde setembro de 2019.

Ainda em junho, a Diretoria de Compliance iniciou sua participação no Fórum Temático de Governance Officers de Estatais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

"A expectativa é que a troca de informações e conhecimento fundamentem oportunidades de melhoria da governança da Companhia."

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Assédio Moral

 

O que é LGPD e para que ela serve?

 

Panorama de Integridade e Transparência - maio 2021

 

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Qual o motivo de insistir em um modelo ineficiente?

Na mesma imagem o Caminhão Compactador da coleta seletiva da Comlurb vazio e caminhão de cooperativa cheio...

Por isso que não vale a pena investir na coleta seletiva no modelo atual

Panorama de Integridade e Transparência - abril 2021

 Entendendo fraude como a decisão deliberada em escolher um caminho notoriamente em desacordo com as boas práticas de gestão elevando o risco da exposição da Companhia a sanções e prejuízos, é importante que um Programa de Integridade e Tranaparência efetivo crie instrumentos normativos e formas de controle que evitem um ambiente propício à existência dos elementos do triangulo da fraude: Pressão, oportunidade e racionalização.

Destaco neste mês a publicação de Ordem de Serviço sobre Matriz de Risco Contratual; a disponibilização em site das informações sobre contratos emergenciais; a retomada da rotina de avaliação de indicadores de resultados; a proposta de normativa sobre teletrabalho, e, principalmente a coleção de informativos “momento de integridade” que apresentou o Programa de Integridade para a Companhia.

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