Com coleta afetada por greve, Prefeitura tenta reativar Aterro de Gramacho

Por Danilo Vieira, RJ2

A falta de combustível afeta a coleta de lixo em várias cidades da Região Metropolitana do Rio. No capital, a prefeitura pediu para despejar lixo no antigo Aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, fechado desde 2012, e reativou um outro aterro na cidade, em Gericinó, sem autorização.

Um vídeo feito por uma moradora de Bangu mostra uma caravana de caminhões da Comlurb despejando lixo no Aterro de Gericinó.

“Toda hora chegando mais um caminhão. É, prefeitura... Assim que vocês resolvem o problema do lixo? Reativando o que seria um aterro pra voltar essa imundice pro nossos convívio?”, questiona.

A TV Globo perguntou à Comlurb sobre o despejo de lixo que a moradora filmou em Gericinó. A companhia reconheceu que a área foi usada emergencialmente como transbordo, até que o lixo possa ser levado para Seropédica.

No fim da tarde, a Prefeitura do Rio conseguiu uma decisão da Justiça para garantir escolta policial dos caminhões-tanque necessários ao abastecimento da frota para o acesso à Refinaria Duque de Caxias (Reduc), para abastecimento de combustível, e também para a desobstrução do acesso dos veículos da autora até ao Centro de Tratamento de Resíduos, em Seropédica.

A Comlurb pediu apoio da Polícia Militar para retirar 60 mil litros de óleo diesel da Reduc.

Antes de ir para o aterro sanitário de Seropédica, o lixo recolhido na cidade é levado para as chamadas estações de transbordo. São cinco ao todo - e três já atingiram a capacidade máxima.

Como os caminhões ainda não conseguem chegar a Seropédica, o prefeito Marcelo Crivella disse que vai pedir autorização ao governo do estado para levar o lixo para Duque de Caxias e jogar em Gramacho - onde havia um lixão desativado há seis anos.

A Prefeitura de Caxias diz que "fará de tudo" para impedir a reativação do lixão.

O Instituto Estadual do Ambiente ainda não se posicionou.

Dia do Gari: Conheça histórias de quem deixa a cidade mais limpa

No Rio, trabalhadores da Comlurb viraram ícones de bom humor e cultura carioca

Por NADEDJA CALADO

Viviane Nascimento trabalha em Irajá - Daniel Castelo Branco / Agência O DIA

Rio - No dia 16 de maio é comemorado nacionalmente o Dia do Gari, oportunidade para homenagear e reconhecer o trabalho dos responsáveis por manter a limpeza de ruas, hospitais e escolas públicas, parques, praias e demais áreas urbanas. No Rio de Janeiro, além da missão profissional, os trabalhadores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) viraram ícones de bom humor e cultura carioca, além de transformarem o "laranjinha" dos uniformes, equipamentos e caminhões em parte indispensável da paisagem da cidade. 

Quem já representou a Comlurb  é a gari Marcielle Adão, 34, na profissão há dez anos. Ela carregou a Tocha Olímpica nos jogos Rio 2016, e dirige as minivarredeiras do Sambódromo no Carnaval. "Entrei na profissão por influência do meu marido, gari há 15 anos. Ele falava com muito entusiasmo da profissão, e decidi fazer o concurso. Demorou dois anos para me convocarem, recebi a carta da Prefeitura na véspera de Natal, enquanto fritava rabanada. Foi meu presente de Deus e de Papai Noel", brincou ela, que é encarregada da limpeza de uma maternidade pública. "Tem muito preconceito. Às vezes olham e perguntam 'por que você não estuda? Vai fazer algo melhor', sendo que é um trabalho digno e honesto. Em limpeza de hospitais, a gente inclusive salva vidas. Sem uma boa limpeza, a operação é impossível", lembrou ela, que é técnica em Patologia Clínica e hoje faz faculdade de Serviço Social.

E pode parecer que a profissão de gari - acessível através de concurso público de nível médio - é para profissionais de baixa qualificação, mas garis técnicos, graduados e até mesmo pós-graduados não são raros. É o caso de Carlos Henrique da Fonseca, 33, na Companhia há três anos e formado em Gestão Ambiental. "Trabalhava como representante comercial em um escritório, e tenho cursos nas áreas de administração, agropecuária, informática, sou bombeiro civil, de tudo um pouco", contou. "E estou satisfeito com a profissão, acho mega divertido, conheço muita gente diferente, e me sinto valorizado. Sofri preconceito ao deixar o escritório apra trabalhar com isso, mas o trabalho é importante", completou ele, que também realiza projetos de sustentabilidade ambiental e tem uma empresa de ecoturismo.

Gari tatua caminhão da Comlurb - Divulgação

A paixão pela profissão da gari Thaís dos Santos é visível a olho nu: há quase 4 anos na Comlurb, ela tatuou um caminhão de coleta no braço. "Quando fiz 21 anos, ganhei uma tatuagem de presente, e o tatuador falou para eu escolher algo de que gostasse. Foi muito espontâneo dizer que eu gosto é do caminhão em que eu trabalho", disse, empolgada. Ela conta que enfrenta preconceito por atuar no caminhão de coleta, trabalho que, até poucos anos atrás, era exclusivamente masculino. "Eu adoro, porque é um trabalho pesado e eu sou meio hiperativa. Não tenho vergonha do que faço, tudo o que conquistei foi com esse trabalho. Sempre tem preconceito, mas a maior parte das pessoas admira e respeita. As crianças acham legal, até os bebês, quando vêem o laranja da roupa, ficam felizes, gosto muito do carinho que os cidadãos têm pela gente", comemorou.

A rotina pesada é comum a todos eles. O gari Jorge Filho, 32, que também é lutador, sai diariamente de casa no Realengo, Zona Oeste, rumo a Acari, na Zona Norte, onde dá aula de luta para crianças em um projeto social. Depois do descanso, segue para a Rocinha, onde trabalha no caminhão de coleta, e após o fim do expediente volta a Acari para encerrar as aulas da noite. "O gari é um funcionário público amado, a cidade tem necessidade do nosso trabalho. Não dá para imaginar o Rio de Janeiro sem esse cara de laranja passando no fundo", riu ele. Segundo ele, o trabalho pesado vale a pena pela contribuição com a comunidade. "Dou conta das duas coisas por isso. Contribuo com a cidade, e posso me dedicar a dar oportunidades a crianças, criando atletas ou, no mínimo, campeões como seres humanos, que é o mais importante", afirmou.

Melhoria da Regulamentação e Fiscalização de Grandes Geradores de resíduos

O I Colóquio de Experiências de Gestão Municipal, sediado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) possibilitou que os discentes do curso de Especialização em Gestão Pública com ênfase em Governo Local apresentassem experiências exitosas de seus municípios de origem.

NA ocasião foi apresentado um panorama da regulamentação da operação de empresas de coleta de resíduos de Grandes Geradores como resultado dos estudos realizados pelo Grupo de Trabalho criado pela Ordem de Serviço “N” 014, de 19 de janeiro de 2017.

O Grupo de Trabalho se empenhou em abrir uma nova frente de fiscalização para o LIXO ZERO, desta vez voltada para pessoa jurídica, no entanto, para que isso acontecesse foi necessário regulamentar o sistema.

OS N 014 - Determina a Cria... by on Scribd

Portaria N 20170627 n038 - ... by on Scribd

Mai 18 - EnAP - Apresentaçã... by on Scribd

Nada se perde... tudo se transforma!

Ex-presidente da Comlurb é nomeado subsecretário de Transportes

Por: Aline Macedo em 16/04/18 12:57   

O ex-secretário Rubens Teixeira e Sérgio Eduardo Martins de Oliveira Foto: Reprodução / Facebook

O ex-presidente da Comlurb, Sérgio Eduardo Martins Oliveira não ficou muito tempo na chuva depois de ser exonerado por falhas na condução dos trabalhos durante o temporal que parou a cidade logo após o carnaval.

O moço já conseguiu um lugar ao sol na Secretaria de Transportes: foi nomeado nesta segunda-feira (16) como subsecretário de Transportes.

Ele ocupa agora o antigo cargo do atual comandante da pasta, o coronel do Exército Diógenes Dantas Filho.

Martins é da patota do ex-secretário de Transportes e de Conservação (e ex-presidente da Comlurb), Rubens Teixeira, e o acompanhou em diferentes instâncias do Poder Executivo.

Primeiro, o moço esteve na Coordenadoria Geral de Conservação da Seconserma. Depois, foi junto com o ex-colega da Academia Militar de Agulhas Negras para a Comlurb, ocupando o cargo de diretor de Limpeza Urbana.

A presidência da companhia caiu em seu colo depois que o antigo chefe foi afastado por uma ordem judicial, com base em uma lei municipal que proíbe a nomeação de ex-candidatos na direção de estatais.

Grama e canteiros viram mato alto pela cidade

Terreno ao lado da prefeitura, no Centro: mato toma conta Terreno ao lado da prefeitura, no Centro: mato toma conta Foto: Márcia Foletto / Extra

Maurício Ferro e Natália Boere

A Estrada do Mato Alto fica na Zona Oeste. Mas o nome cairia bem em várias vias das zonas Norte e Sul ou do Centro, a julgar pelo serviço de capina da prefeitura. A responsabilidade é da Comlurb, que, para justificar o matagal, alega passar por reestruturação para rever métodos de trabalho adotados por antigas diretorias, formadas por indicações políticas do prefeito Marcelo Crivella.

Canteiro central da Avenida Rio Branco, no Centro Canteiro central da Avenida Rio Branco, no Centro Foto: Márcia Foletto / Extra

Sem citar o economista e pastor evangélico Rubens Teixeira, um de seus antecessores, o atual presidente da Comlurb, Tarquínio Almeida, funcionário de carreira, disse que as gestões anteriores foram ineficientes.

— Essa administração assumiu no fim de fevereiro com o objetivo de restabelecer o trabalho de gestores técnicos na Comlurb. Tivemos, no passado recente, pessoas que vieram de fora, indicações políticas que não tiveram desempenho adequado. Agora, a gestão conta com profissionais da casa.

O fato é que a falta de conservação de áreas públicas virou alvo de reclamação da população.

— Os garis só capinam o Aterro do Flamengo de vez em quando, demoram muito para voltar. O parque é enorme. Capinam de um lado, e o outro fica com aspecto de abandono — queixa-se a aposentada Maria Almeida.

Tarquínio é o 4º presidente da companhia na gestão Crivella. Em 2017, o comando da empresa foi entregue ao funcionário de carreira Gustavo Puppi, substituído em outubro por Teixeira, que em janeiro foi afastado por ordem judicial, já que não poderia comandar a empresa por ter sido candidato a vereador. Sérgio Martins de Oliveira o substituiu até Tarquínio assumir. Procurado, Teixeira rebateu as críticas:

— Os currículos e a experiência falam por si só.

Segundo a Comlurb, 900 garis trabalham diariamente com ceifadeira mecânica e equipamentos manuais, como enxadas. O atual presidente da Comlurb diz também que, além de questões administrativas, as chuvas constantes do último verão atrapalharam:

— As chuvas deslocaram muita terra das encostas. As equipes de manutenção priorizaram a remoção dessa terra para evitar que os ralos entupissem — afirmou Tarquínio, acrescentando que as equipes passaram a trabalhar em três turnos.

Fracasso da Coleta Automatizada Lateral

A Coleta Automatizada Lateral, equipamento utilizado a décadas na Europa e fortemente difundido na América Latina, com capitais como Buenos Aires atendida e cidades brasileiras como Porto Alegre, fracassou na Cidade do Rio de Janeiro.

O sistema consiste no acondicionamento do resíduo em containers metálicos de 3200 litros coletados automaticamente por viatura que prescinde de guarnição de garis. Somente o motorista, através de câmeras e joysticks, é necessário para operar o elevador que coleta o container posicionado junto ao meio fio.

O fracasso se deve a presunção de que os containers metálicos seriam substitutos das antigas caixas metálicas de coleta em poli guindaste e posicionadas em comunidades onde o resíduo é extremamente heterogêneo. Ignorando todas as premissas desenvolvidas em teste de campo realizado em 2012 e 2013, o sistema de Coleta Automatizada Lateral foi, em quase sua totalidade, posicionado onde certamente seria ineficaz e ineficiente.  

Os containers metálicos de 3200 litros da coleta automatizada são indicados para a coleta domiciliar, mas não são indicados para a coleta em comunidades! Para se ter uma idéia, na região da Barra da Tijuca, Área de Planejamento 04 da cidade, poucas unidades foram instaladas exatamente na região mais propícia assinalada em verde no mapa.

As premissas desenvolvidas em teste de campo realizado em 2012 e 2013, e que não foram atendidas no momento da implantação do sistema são:

• Os contêineres devem ser posicionados em núcleos de contêineres de 30 a 35 unidades espaçadas  em um percurso máximo de 7000 m

• Cada núcleo de contêineres deve ter uma geração estimada de 10 toneladas por dia de coleta

• Cada apresentação de 8 horas de uma viatura de carga lateral é composta de três viagens coletando um núcleo de contêineres por viagem.

• Os contêineres devem ser posicionados preferencialmente em áreas onde os moradores já tenham o costume de concentrar resíduos em pontos de coleta. Desaconselhável o uso do equipamento em áreas onde houver o risco do resíduo compactável ser comumente  misturado com entulho e bens inservíveis. 

• Os contêineres devem ser posicionados preferencialmente em áreas planas com circulação favorável à circulação de caminhões de três eixos “truck”.

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Em abril de 2017, através da Ordem de Serviço "N" 032, de 11 de abril de 2017, houve uma tentativa de diagnosticar o Sistema de Coleta Automatizada Lateral visando a elaboração de um plano de ação para melhorar sua eficácia, aumentar a produtividade e reduzir o custo total, no entanto, a iniciativa foi revogada após a mudança de administração da Companhia.

OS N 032 - Determina a Elab... by on Scribd

Especialização em Governo Local

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu oferecido pela ENAP tem como objetivo aumentar a capacidade dos municípios de utilizar ferramentas e instrumentos de planejamento, orçamento, governança, gestão de riscos, elaboração e monitoramento de projetos, associada a conhecimentos técnicos de gestão pública municipal, de gestão metropolitana, de gestão de políticas de infraestrutura local e de planejamento territorial.

Justiça cancela multa por urinar na rua por conta da escassez de banheiros

Bárbara Nóbrega 

Folião é multado por urinar em via pública, no Rio de Janeiro Folião é multado por urinar em via pública, no Rio de Janeiro Foto: Arquivo

O juiz Sérgio Louzada, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio, cancelou a multa e declarou a nulidade do processo administrativo contra o folião Gabriel Verly Ferreira, que havia sido multado por urinar em via pública no carnaval do ano passado. O mandado de segurança foi movido contra a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), e o informe foi divulgado na segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa do TJ-RJ.

A decisão do juiz faz referência à Administração Pública, nesse caso à Prefeitura do Rio, afirmando que "Se não é capaz de dispor de banheiros públicos suficientes, que não autorize a realização de eventos em locais públicos, evitando as aglomerações festivas nas quais as necessidades fisiológicas são inevitáveis", alega Louzada na sentença.

Procurada pelo jornal Extra a Comlurb informou, por meio de comunicado, que até a data de hoje ainda não havia sido intimada, e que por se tratar de uma sentença de primeiro grau ainda cabe recurso.

O magistrado ressalta no documento que "somente no caso de a Administração comprovar que disponibilizou banheiros suficientes para atender de forma digna a população que foi atraída pelo evento autorizado em local público é que poderá aplicar multas àqueles que urinarem em local impróprio, sendo-lhes possível a regular utilização em tempo hábil dos banheiros disponibilizados", argumenta.

Rita Fernandes, há 15 anos à frente da Sebastiana, a Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade do Rio, comentou sobre o caso.

— Esse tipo de situação (auto de infração por urinar em via pública) é recorrente. Tem que existir infraestrutura o suficiente, principalmente com esse número enorme de foliões. O carnaval movimenta cerca de três bilhões de reais, pelo menos uma parte deve ser revertida para a infraestrutura. Uma das propostas que sempre fizemos é de que haja um planejamento coerente com o tamanho da festa. É preciso ter mais banheiros públicos e químicos, tem que caber do orçamento no carnaval. Não é que eu sou contra a multa, mas eu acho que a alegação do juiz é procedente — afirmou a presidente da Sebastiana.

O advogado Márcio Dias explica sobre o que a decisão do juiz pode vir a significar, e diz que independente da decisão do juiz, tanto o município quanto o folião podem recorrer da decisão.

— Essa sentença vai virar uma referência para outros foliões praticarem o mesmo ato, ingressar com uma ação para anular o auto de infração. Vai abrir um precedente. Porém, quando o juiz determinou anular esse auto de infração é só para esse rapaz. Ele vira uma referência, mas não quer dizer que o juiz vinculado é obrigado a dar uma decisão porque existe aquela jurisprudência. Se as outras pessoas vierem entrar com a ação, não quer dizer que os outros juízes vão seguir a decisão do juiz Sérgio Louzada — explica Dias.

O advogado ressalta que existe o prazo de até cinco anos para que o folião possa pedir para anular o auto de infração.

— Se passar de cinco anos está prescrito — diz o advogado.

O estudante de Administração, João Cutrim, conta que já foi multado durante o pré-carnaval, na praça São Salvador, em Laranjeiras.

— Eu não estava em bar nenhum, não tinha nenhum banheiro na praça, e eu fui perto de uma banca de jornal. Já tinha um pessoal da Comlurb, alguns guardas municipais. Aí eles me abordaram, pediram meu CPF, foram até educados, e emitiram na hora a multa. Foi mais culpa minha, mesmo. Tive que pagar cerca de R$ 500 — disse o estudante de 26 anos.

Questionado se atualmente consideraria recorrer a esse auto de infração, ele afirma que não possui interesse.

— Teria que constituir um advogado de defesa, fazer um recurso para tentar me enquadrar na jurisprudência. Esse não é meu foco hoje. Até porque, sendo bem sincero, eu tinha a possibilidade de ter ido em algum bar. Porém, acho que se existisse uma estrutura melhor as pessoas não fariam isso, né? Tem toda a questão dos blocos que não conseguem autorização da Prefeitura para sair, não recebem infraestrutura. Já que não são blocos oficiais, muitas vezes a Comlurb e o pessoal do Lixo Zero vão lá porque sabem que não vai ter banheiro, e aí multam muita gente — conclui Cutrim.

A comlurb é 10!

Versão 2018

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Comlurb e escolas estaduais entram em conflito por causa da coleta de lixo

Por: Berenice Seara 

O lixo produzido pelas escolas estaduais do Rio não é mais recolhido pela Comlurb.

A companhia — que desde o ano passado decidiu seguir à risca a Lei 3.273, de 2001, que estabelece como grandes produtores quem gera mais de 120 litros ou 60 quilos de detritos — recomenda que as unidades contratem empresas que recolhem o chamado “lixo extraordinário”.

Multas

Sem dinheiro, os colégios continuam a pôr o seu lixo na porta, como sempre fizeram, à espera da coleta normal.

As multas mensais, de R$ 1.249, emitidas no CNPJ de cada escola, começam a chegar.

E os diretores — responsáveis pelo CNPJ enquanto estiverem à frente da unidade — já têm os seus nomes inscritos na... Serasa!

Crise

A Comlurb diz que a rede estadual nunca foi de sua responsabilidade — só a municipal.

E que a coleta, no caso dos colégios do estado, sempre foi realizada por terceiros. Mas, com a crise, as empresas pararam de receber (e de trabalhar).

Má interpretação

O secretário estadual de Educação, Wagner Victer, diz que a decisão de não recolher o lixo das escolas estaduais pode ter sido motivada por uma má interpretação da lei por parte das novas administrações da Comlurb.

Victer disse que pedirá ao governador Pezão (MDB) que converse com o prefeito Marcelo Crivella (PRB) sobre o assunto.

“Os municípios pobres não cobram”, diz.

Relacionamento

O secretário diz que a decisão quebra a tradição de um bom relacionamento entre os governos.

“É como se o estado fosse cobrar da prefeitura a diária dos PMs que atuam para manter a segurança numa manifestação em frente ao Centro Administrativo, por exemplo”, conclui.



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O QUE DIZ A LEI:

LEI N.º 3.273  de 06/09/2001

Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro.

Art. 7.º  Os resíduos sólidos urbanos, identificados pela sigla RSU, abrangem:

IX - o lixo que possa ser tipificado como domiciliar produzido em estabelecimentos comerciais, de serviços ou unidades industriais ou instituições/entidades públicas ou privadas ou unidades de trato de saúde humana ou animal ou mesmo em imóveis não residenciais, cuja natureza ou composição sejam similares àquelas do lixo domiciliar e cuja produção esteja limitada ao volume diário, por contribuinte, de cento e vinte litros ou sessenta quilogramas.

Art. 8.º  Os resíduos sólidos especiais, identificados pela sigla RSE, abrangem:

I - o lixo extraordinário, consistindo na parcela dos resíduos definidos no art. 7.º, incisos III, IV e IX que exceda os limites definidos nesta Lei ou estipulados pelo órgão ou entidade municipal competente;

Art. 26. A Coleta Domiciliar Regular consiste no recolhimento e transporte dos resíduos sólidos urbanos definidos no art. 7.º, incisos I e IX, devidamente acondicionados pelos geradores, dentro da freqüência e horário estabelecidos e divulgados pelo órgão ou entidade municipal competente.

§ 1.º  As instituições, órgãos e entidades públicas e as unidades de trato de saúde, integrantes da REDE MUNICIPAL, serão atendidas pelo serviço de coleta domiciliar regular que fará inclusive a remoção do lixo extraordinário, independentemente de quantidades, sendo necessário, entretanto, que todo o lixo do tipo domiciliar esteja separado e acondicionado diferentemente daqueles classificados como resíduos sólidos especiais mediante segregação na fonte.

§ 2.º  Os estabelecimentos comerciais, as indústrias, as instituições, órgãos e entidades públicas e as unidades de trato de saúde integrantes das REDES PÚBLICAS FEDERAL E ESTADUAL ou integrantes da rede privada serão atendidas pelo serviço de coleta domiciliar regular apenas para os resíduos definidos no art. 7.º, inciso IX, sendo necessário que estes estejam separados e acondicionados diferentemente daqueles classificados como resíduos sólidos especiais  mediante segregação na fonte.

Prova de Fogo no Concurso de Gari

O ano de 2009 foi o último que o concurso de garis da Comlurb teve inscrição presencial. Filas gigantescas se formaram no Sambódromo desmontando por um lado o cenário do desemprego e de outro a atratividade que a Companhia exercia apesar de algum estigma que a profissão de gari possa suscitar. Deste ano em diante as inscrições passaram a ser feitas pela internet.

Também foi o ano foi incluída da seleção a prova escrita de conhecimentos e a avaliação física através do Índice de Massa Corporal - IMC e atividades como corrida, flexão de braço, abdominais e puxada em barras fixas. 

Neste ano foi excluída a chamada "prova de fogo" onde os candidatos executavam serviços de limpeza urbana de varrição, capina e remoção com o objetivo de avaliar a aptidão para o trabalho em logradouro. 

A "prova de fogo" foi considerada subjetiva demais pois, apesar dos avaliadores atribuírem notas para a postura e desempenho, as tarefas não eram as mesmas para diversas turmas, afinal de contas, não se capina ou varre duas vezes o mesmo local ou remove o resíduo já removido. 

A nova forma de seleção buscava captar indivíduos bem fisicamente e com alguma escolaridade. Todavia, ao excluir a prova de fogo, perdeu-se a chance de perceber no candidato a aptidão para trabalho em logradouro. 

O resultado foi a entrada de garis que não buscavam se  adaptar a rotina do trabalho e apresentavam índices de assiduidade e desempenho discrepantes em relação aos "veteranos". Parecia que os novos, apesar de preparados fisicamente, não apresentavam uma resistência e persistência que a prova de fogo conseguia selecionar. 

Em janeiro de 2017, foi publicada a Ordem de Serviço “N” 04, de 19 de janeiro de 2017, determinando o a busca de oportunidades de melhoria na gestão de pessoas, entre elas, rever a forma de seleção de garis visando o retorno da "prova de fogo" e a possibilidade de inclusão de perfil sócio familiar como critério de desempate.

Segundo o estudo apresentado em março do mesmo ano, a prova de fogo seria uma etapa adicional posterior à Prova Objetiva (Matemática e Português) e a Prova de Capacitação Técnica, no entanto, a iniciativa foi revogada após a mudança de administração da Companhia.

20170323 - Concurso Gari 20... by on Scribd

OS N 004 - Determina a Cria... by on Scribd

Cidades devem R$ 11,6 bi em coleta de lixo

Maioria dos passivos foi feita em gestões anteriores, mas atuais prefeitos não reconhecem pendências

TAÍS HIRATA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) 

Loga, consórcio formado pelos grupos Sovi e Estre que atende a capital paulista, afirma que atraso no reajuste de prestação dos serviços compromete a capacidade de investimento - Danilo Verpa-05.mar,2018 / Folhapress

Em meio à crise fiscal dos municípios, as empresas privadas de limpeza urbana têm enfrentado dificuldades para renegociar reajustes contratuais e pleitear o pagamento de cerca de R$ 11,6 bilhões devidos por prefeituras em todo o país. A inadimplência bilionária ocorreu principalmente durante 2016 – último ano de gestão em muitas prefeituras.

Em 2017, a maioria dos novos dirigentes regularizou os pagamentos, mas não quitou dívidas passadas, segundo a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais).

“Não há uma perspectiva positiva [para o pagamento]. Além do caixa restrito das cidades, muitas gestões não reconhecem o passivo dos governos passados, o que dificulta a negociação”, afirma o presidente da entidade, Carlos Roberto da Silva Filho.

FORA DA JUSTIÇA

O acionamento da Justiça para obter os recursos devidos não está no radar, diz ele. Além de gerar um desgaste com o poder público -principal contratante para as companhias do ramo-, a solução demoraria a gerar resultado, já que os recursos seriam pagos por meio de precatórios, e só após uma decisão definitiva do caso.

Com a questão da dívida paralisada, as principais discussões com as prefeituras mudaram de foco neste ano: os pagamentos foram retomados, mas há atrasos recorrentes em várias cidades.

Além disso, há dificuldade para negociar os reajustes periódicos previstos nos contratos, o que afeta a capacidade dos grupos de fazer investimentos.

As regiões do Sudeste e do Nordeste têm a pior situação, segundo empresas do setor. O estado do Rio de Janeiro é apontado como um dos casos mais graves. Há problemas em vários municípios.

Na capital fluminense, onde o serviço é feito pela Comlurb (companhia de capital misto controlada pela prefeitura), há atrasos de pagamento pelo aluguel de caminhões de companhias privadas.

Além disso, há uma dívida estimada em R$ 50 milhões com a concessão do aterro de Seropédica (RJ). Em nota, a Comlurb afirmou que “mantém o diálogo e as negociações para iniciar a regularização dos pagamentos das empresas terceirizadas” e que “assim que houver a liberação da dotação orçamentária serão iniciados os pagamentos”.

SÃO PAULO

Na capital paulista, também há disputas entre a prefeitura e os consórcios Loga e Ecourbis, responsáveis pela limpeza urbana da capital desde 2003.

As empresas reclamam que o reequilíbrio quinquenal (reajuste financeiro previsto para ocorrer a cada cinco anos de contrato), que deveria ter sido feito em outubro de 2014, não foi aplicado até hoje.

Para Marcelo Gomes, diretor-presidente da Loga (consórcio formado pelos grupos Solví e Estre), o atraso no reajuste travou investimentos nas próprias instalações do sistema da cidade.

Procurada pela gestão de João Doria (PSDB-SP) para encontrar soluções, diante de um caixa apertado, a empresa diz ter apresentado alternativas para compensar a defasagem gerada nos últimos anos –que a Loga calcula em 20%.

“Isso pode ser amortizado de várias formas, como a extensão do prazo [da concessão, que vai até 2023] ou de mudanças de marcos contratuais [com a redução de exigências previstas]”, diz.

O imbróglio, porém, está travado no TCM (Tribunal de Contas do Município), que afirma que as empresas deixaram de cumprir exigências contratuais e que por isso o reajuste não é devido.

A Loga refuta os argumentos do órgão, afirmando que os atrasos decorreram da demora para a obtenção de licenças ambientais e da realização de audiências públicas exigidas pela prefeitura.

Procurada, a Ecourbis afirma que já esclareceu ao tribunal todos os questionamentos apontados e que estes estão sendo considerados nos estudos da Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) para realizar os reajustes.

A prefeitura também respondeu à reportagem. A Amlurb, por meio de sua assessoria de imprensa, apenas indicou que o TCM é que deveria responder aos questionamentos. 

A Clean Ambiental inova investindo em um caminhão 100% elétrico

O primeiro caminhão elétrico do Rio de Janeiro, da fabricante BYD, estará exposto na 30ª Super Rio Expofood. Totalmente sustentável, com zero emissão de gases poluentes, além de mais silencioso, o veículo passa a fazer parte da frota da empresa Clean Ambiental, de coleta de resíduos.

O veículo tem PBT técnico de 21 toneladas na versão 4x2 e tem autonomia estimada de oito horas de operação por recarga.O modelo escolhido foi o BYD eT8A. Alimentado por uma bateria de fosfato de ferro-lítio, reciclável e com vida útil de até 30 anos, o caminhão não emite gases contaminantes, possui manutenção simplificada e é muito silencioso.

A Clean Ambiental,credenciada Comlurb para coleta de lixo extraordinário, é responsável pela coleta de supermercados como Superprix, Guanabara, Mundial, além de muitos outros locais do Rio e Grande Rio.

Reviravolta: saem os carreiristas e voltam os indicados na Comlurb

Por: Aline Macedo

Durou pouco a promessa de prestigiar funcionários de carreira da Comlurb.

Nesta segunda-feira (12), o Diário Oficial deu uma guinada de 180 graus e voltou atrás em pelo menos três mudanças feitas na cúpula da empresa depois que falhas na resposta a um temporal deixaram a cidade mergulhada em caos durante horas.

Voltaram aos seus antigos cargos um doador da campanha de 2014 de Marcelo Crivella (PRB), e seu assessor parlamentar durante os tempos de Senado; um ex-diretor da TV Record em Campos (e candidato derrotado a vereador em Goiás); e um cabo eleitoral do prefeito.

Os três faziam parte da leva de comissionados nomeados durante a gestão de Rubens Teixeira — que foi afastado do cargo por causa da Lei das Estatais e, atualmente, é secretário municipal de Transportes.

Eles foram dispensados junto com o terceiro presidente da Comlurb desde janeiro de 2017, Sérgio Eduardo Martins de Oliveira — também levado à companhia por Teixeira.

Sérgio Oliveira foi substituído pelo engenheiro concursado Tarquínio Prisco.

Lixo volumoso como sofás, tijolos e pneus são recolhidos pela prefeitura de BH

Portal Saneamento Básico

Restos de obra, móveis velhos, pneus gastos. Muita gente tem lixos como esse guardado em casa por não saber o que fazer com eles. Mas, você sabia que a Prefeitura de Belo Horizonte recolhe este tipo de resíduo?

O lixo volumoso pode ser entregue nas Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) do município, cujo serviço de recebimento é gratuito e funciona em 34 pontos de coleta, instalados nas nove regionais.

As URPVs são equipamentos públicos destinados a receber materiais que não podem ser eliminados na coleta domiciliar até o limite diário de 1m³ por viagem – o que corresponde a uma carroceria cheia de um veículo utilitário ou uma carroça.

“O serviço é direcionado ao pequeno gerador, aquele cidadão que limpou seu quintal e precisa jogar fora o que não serve mais. Vale lembrar que o resíduo não pode ser considerado tóxico ou perigoso”, destaca Pedro Assis Neto, chefe do Departamento de Serviços de Limpeza da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).

O gestor alerta que as URPVs não aceitam lixo doméstico e de sacolão, resíduos industriais ou de serviços de saúde nem animais mortos.

Todo o material recebido é separado em caçambas e recolhido regularmente pela Prefeitura. Após a triagem, parte dos rejeitos vai para o aterro sanitário e outra para uma das Estações de Reciclagem de Entulho da SLU, onde os resíduos são transformados em agregado reciclado, que pode novamente ser reintroduzido na cadeia da construção civil.

Cuidados especiais

Pilhas, baterias e eletroeletrônicos sem utilidade não podem ser encaminhados para as URPVs. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/10, eles devem ser objeto de logística reversa.

“Isso significa que o fabricante, comerciante ou distribuidor precisa dar condições ao consumidor de devolver o bem em desuso, para que, em seguida, ele tenha uma destinação ambientalmente correta. É a chamada responsabilidade compartilhada”, comenta Alessandra Goulart, da diretoria operacional da SLU.

Em um ano, são contabilizadas 300 mil viagens de resíduos até as URPVs, entre elas de caminhonete, carrinho de mão e carroça. Dessas, 160 mil viagens são de carroceiros, o que corresponde a 47% do total registrado. Em 2017, foram recolhidas nas unidades 142 mil toneladas de resíduos.

Os endereços, horários de funcionamento e mais orientações estão disponíveis na página da Unidade.

O que é recebido

– Entulho (tijolo, telha, concreto, azulejo, entre outros resíduos)

– Terra limpa

– Podas

– Madeiras

– Objetos volumosos (móveis, por exemplo)

– Pneus (dois por gerador, por dia)

O que não é recebido

– Restos de alimentos

– Lixo doméstico

– Animais mortos

– Resíduos líquidos e pastosos (óleo, lama, ácidos, graxas)

– Resíduos de estabelecimentos de saúde e farmácias

– Resíduos de pequenas fábricas

– Carcaças e partes de veículos

– Eletrodomésticos

– Resíduos tóxicos em geral

Quantidade de Varredores Contratados

A execução da varrição de logradouros é algo dinâmico necessitando de ajustes diários principalmente por conta da disponibilidade de trabalhadores no dia e condições climáticas. A capacidade de programação prévia e também do ajuste proativo diante de surpresas diárias é o valor de um bom responsável pelo serviço.

Apesar do imponderável diário certos parâmetros podem traduzir matematicamente o serviço de varrição principalmente para não esperar uma resposta além de sua capacidade de realização.

Partindo da premissa de que o serviço é realizado rotineiramente de segunda a sábado e  um plantão reduzido no domingo planejado separadamente, podemos forjar a seguinte equação que fornece uma Frequência Média De Varrição a partir de parâmetros de produtividade da varrição manual e mecanizada.  

Se todos os logradouros tivessem a mesma frequência de varrição ela seria igual a Frequência Média De Varrição. Se este valor médio for igual a 1 significa que existe o potencial de varrer todos os logradouros diariamente, se for 0,5 então os logradouros poderão ser varridos dia sim dia não. É claro que por ser uma média, em uma mesma região logradouros poderão ser varridos diariamente e outros em dias alternados e alguns apenas semanalmente, mas a Frequência Média De Varrição pode ser considerada um indicador de atendimento médio do serviço.

Na equação acima, a quantidade média de Varredores disponíveis, parâmetro G, não significa a quantidade total de trabalhadores contratados para o serviço de varrição pois da quantidade total devemos abater as ausências relativas às férias, folgas pelo trabalho extra de domingo e outras ausências.

A relação entre trabalhadores contratados e varredores disponíveis é evidenciada pela equação abaixo:

Juntando as duas equações anteriores podemos estabelecer uma relação entre quantidade de trabalhadores contratados e frequência média de varrição através de um Coeficiente de Plano de Varrição que será dependente de parâmetros de produtividade e de política de gestão de pessoas:

A Produção Média Diária Esperada Para Um Varredor é um parâmetro que depende das características dos logradouros. Se na região for comum a existência de sarjetas bem definidas com bom calçamento e pavimentação a produção média será maior que outra região com problemas urbanísticos. O mesmo vale para a Produção Média Diária Esperada Para Uma Varredeira. A Extensão Total De Sarjetas Para Varrição deve considerar somente as sarjetas que efetivamente fazem parte do escopo do serviço de varrição.

Os Meses disponíveis para férias e os Dias Disponíveis Para Folga Na Semana são parâmetros relacionados com a política de gestão de pessoal considerando a sazonalidade operacional. Se for decidido que não haverá férias em meses de maior demanda então as férias deverão ser distribuídas na quantidade de meses restantes. Da mesma forma, se for decidido que não haverá folga na segunda-feira, por exemplo, então o serviço de domingo deverá ser compensado ao longo de cinco dias, de terça-feira a sábado.

O Percentual médio de ausências é dependente do cuidado com a contratação, com a segurança e medicina do trabalho, além de um bom ambiente de trabalho.

O Percentual Médio De Varredores Disponíveis Escalados Como Extra No Domingo deve considerar as atividades essenciais este dia.  Regiões turísticas normalmente demandam mais serviços no domingo que regiões centrais com escritórios.  

Observe que uma vez definido o Coeficiente de Plano de Varrição, a capacidade de realização do serviço de varrição representada por sua frequência média é diretamente proporcional à quantidade de trabalhadores contratados.

Devemos observar que o Coeficiente de Plano de Varrição pode ser revisto sempre que os parâmetros que o compõe tiverem alguma alteração, por exemplo: campanhas para redução de ausências, revisão da necessidade de domingo, melhorias na produtividade de varrição manual ou mecanizada, alterações na política de gestão de pessoas.

Por exemplo, em uma região com 1000 Km de sarjetas, com produção média de varrição de 2 Km, seis apresentações semanais de varredeira com produção diária de 60Km, onde é necessário escalar 10% do efetivo disponível para domingo compensados ao longo de toda semana, com uma equipe com 5% de ausências, com férias proibidas para dezembro e janeiro, o Coeficiente de Plano de Varrição estaria calculado para 595,51.

Relacionando Frequência Média De Varrição com Quantidade de Varredores Contratados, podemos sugerir que para que a frequência média seja com dias alternados (0,5) deverão ser contratados 297 trabalhadores considerando os parâmetros do exemplo.

No exemplo, se temos somente 150 trabalhadores contratados, não haverá mágica que o responsável pelo serviço faça que consiga uma qualidade de atendimento compatível com uma varrição média diária. Com uma frequência média próximo de 0,25 terá que fazer escolha de Sofia deixando logradouros com frequência muito baixa para poder cobrir locais de maior demanda com regiões comerciais ou turísticas.

Por outro lado, se temos 600 trabalhadores contratados em uma região onde as expectativas dos moradores seriam plenamente atendidas com uma varrição média alternada temos muita gente que pode ser transferida para outras regiões.

Antes de avaliar se o responsável pelo serviço de varrição é um anjo ou demônio, que tal fazer algumas contas?