O protagonismo da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB no orçamento do município com despesas crescentes que superam os dois bilhões de Reais anuais sempre merece alguma análise.
Apesar do nome, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana, não é
responsável somente pelos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos representados pela varrição, roçada, coleta domiciliar, destino
ambientalmente correto, e recentemente com o novo marco legal do saneamento, o
manejo arbóreo. Adicionalmente realiza as atividades de Limpeza de Escolas e
Hospitais Municipais, controle de vetores e, exoticamente, preparo de alimentos
(merenda) em escolas municipais.
Em 2014 aconteceu na cidade a grande greve dos
garis durante o carnaval. O resultado desta mobilização foi um aumento salarial
de 37% que impactou consideravelmente o orçamento da Companhia saltando de 1.216,16
milhões de reais em 2013 para 1.770,40 milhões em 2015, um salto de 45,6% em
anos que o IPCA anual não superou os 6,4%.
A COMLURB manteve a sequência de
aumentos orçamentários e superou a marca dos dois bilhões em 2020,
representando inéditos 6,84% de todo orçamento municipal dedicado à uma única
empresa pública.
O recorde de 6,84% de todo orçamento municipal
não foi mantido no quadriênio seguinte voltando em 2023 e 2024 a menos que 6% de
todo orçamento municipal dedicado à uma única empresa pública, percentuais
semelhantes ao quadriênio 2013-2016.
O incremento do orçamento da Comlurb de ano
para ano chegou a 16,01% de 2021 para 2022. O incremento anual somente alcançou
dois dígitos em 2014, ano da Copa do mundo, e 2015, ano após a grande greve e
anterior da olimpíada, e 2020, provavelmente por ser ano eleitoral e
conveniente que o exército laranja tivesse mais recursos para operar o
patrimonialismo vigente na época.
Ao contrário do que foi observado em 2020, o
incremento de 2021 para 2022 pode ser encarado como “carvão na caldeira” para
que o exército laranja reestabelecesse de um modelo de gestão voltado para a
conservação da cidade.
Interessante que apesar dos incrementos nos
orçamentos observados em 2023 e 2024 chegando a 2.632 milhões de reais, quando comparado com o orçamento total da
prefeitura, representa valores percentuais semelhantes ao quadriênio 2013 a
2026 o que evidencia a capacidade da atual gestão do Poder Executivo e promover
uma excelente arrecadação.
A tabela e o gráfico respondem à pergunta. O orçamento da Comlurb deveria ser somente 86,8% do orçamento aprovado pela LOA de 2024, ou seja, deveria ser semelhante ao aprovado em 2022.
Tirando as greves de 2014 e 2015 que forçaram aumentos salariais muito acima da inflação o aumento salarial dos outros anos seguiu o IPCA. Também o reajuste de contratos segue o IPCA. Como não houve mudança significativa no modus operandi da companhia podemos especular que a oferta de serviços cresceu.
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