Comlurb ameaça parar serviços se prefeitura não liberar recursos

Em ofício à Secretaria de Fazenda, diretores apontam déficit de R$ 108 milhões

Garis limpam a Praia de Copacabana: recolhimento de lixo pode ser interrompido por falta de dinheiro Foto: Marcia Foletto - 01-01-2016 / Agência O Globo

POR O GLOBO 18/08/2017 4:30 / atualizado 18/08/2017 10:03

RIO - Com dívidas passadas, pagamentos atrasados por serviços que presta e cortes no orçamento, a diretoria da Comlurb deu um ultimato à Secretaria municipal de Fazenda. Num ofício de seis páginas encaminhado à secretária Maria Eduarda Gouvêa Berto, diz que, devido a gravidade da situação financeira da companhia, há a possibilidade concreta "de paralisação dos serviços e da limpeza urbana", a partir de meados de outubro, como informou nesta quinta-feira a coluna Extra, Extra, do jornal "Extra". O documento, encabeçado pelo presidente da companhia, Gustavo Puppi, é assinado também pelos outros dez diretores da Comlurb. Segundo eles, o deficit orçamentário chega a R$ 108 milhões. Eles alegam que, sem um aporte de recursos ou solução conjunta com a prefeitura, só será possível cumprir obrigações assumidas contratualmente até outubro, e ainda assim parcialmente, porque, pela atual disponibilidade financeira, ainda faltariam R$ 10 milhões para fechar o mês.

Quase toda a frota da Comlurb é terceirizada. A descontinuidade nos pagamentos, afirma a companhia, poderá significar a interrupção das coletas domiciliar, seletiva, hospitalar e também em comunidades e unidades municipais de saúde. Sem veículos para transportar garis e os resíduos, seriam suspensas também a remoção de lixo público, de entulho e de restos de feiras livres. A poda de árvores, a limpeza do espelho d'água das lagoas, o combate a vetores, além da retirada do lixo de praias, parques e praças também seriam afetadas. O aterro sanitário de Seropédica, também operado por empresa contratada, poderá deixar de receber 9.500 toneladas de resíduos por dia, como ocorre hoje.

No ofício, a diretoria da Comlurb afirmou que conseguiu reduzir em 11% o valor de contratos e compras, mas que a economia não foi suficiente para compensar "o déficit existente entre a verba disponibilizada à Comlurb para o exercício de 2017 e o necessário ao cumprimento das obrigações básicas da companhia".

De acordo com o documento, o cancelamento de empenhos (reserva de recursos) no fim do ano passado gerou dívidas de R$ 42,5 milhões com empresas por trabalhos executados ou equipamentos fornecidos. Como agravante, os diretores citam a falta de pontualidade no pagamento por serviços prestados pela Comlurb - especialmente à Secretaria municipal de Saúde e à concessionária Porto Novo -, que totalizam R$ 43,5 milhões. A esses fatores, conforme o ofício, se somam os repasses orçamentários insuficientes: dos R$ 237 milhões previstos para este ano, R$ 111 milhões foram transferidos pela prefeitura até julho, "sem perspectiva real da entrada total dos recursos financeiros restantes".

A Comlurb não quis se manifestar ontem. Optaram pelo silêncio o presidente Gustavo Puppi e os diretores Pedro Vasconcelos (Administração e Finanças), Paulo Gustavo Moraes Mangueira (Técnico e de Logística), Paulo Fernando Macedo (Jurídico), Roberto Marques da Costa Neto (Gestão e Pessoas), Paulo Silveira de Souza (Serviços Oeste), Jaime César Marques Strunkis (Serviços Sul), Renato Ferreira Rodrigues (Serviços Especiais e Ambientais), Ronaldo Lúcio de Souza Teixeira (Serviços Norte), Henrique Damásio (Áreas Verdes) e Luis Guilherme Osório Gomes (Serviços da Barra e de Jacarepaguá).

Preocupado com a situação da companhia, o presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do município, Antônio Carlos da Silva, pediu uma audiência com o prefeito Marcelo Crivella. Antônio Carlos já conversou com Puppi e disse que ele teria garantido que as horas extras da categoria não serão cortadas.

- Mas qualquer diminuição de caminhões e equipamentos pode prejudicar o trabalhador. Não podem querer que os garis carreguem o lixo nas costas - afirmou ele.

A Secretaria de Fazenda disse, por e-mail, que a titular da pasta e o presidente da Comlurb "vão se reunir nos próximos dias para debater o assunto e buscar soluções para a situação relatada pela empresa municipal".