Justiça autoriza que garis andem em caçamba de caminhão e coleta volta a ser feita no Recife

Decisão do TRT da 6ª Região foi publicada no sábado (8). Segundo Emlurb, neste domingo (9), retirada de resíduos está sendo feita de forma parcial.

Por G1 PE

No sábado (8), sacos de lixo não foram recolhidos em Boa Viagem, na Zona Sul (Foto: Ricardo Novelino/G1) 

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, publicada no sábado (8), suspendeu a determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que proibiu os garis de transitar pendurados nos caminhões de coleta de lixo no Recife. Com a medida, anunciada pela juíza do trabalho Tânia Regina Alatta, a partir de ação impetrada pela Prefeitura do Recife, os profissionais de limpeza urbana da cidade começaram a voltar aos serviços.

As atividades foram paralisadas na sexta-feira (7) por causa da reação da categoria a essa determinação dos fiscais do trabalho. De acordo com a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), neste domingo (9), o recolhimento de resíduos já estava sendo feito de forma parcial.

Na decisão, a magistrada alegou que o serviço de coleta de lixo é essencial para a cidade. Ela ressaltou que a suspensão do trabalho de limpeza prejudica a população, sobretudo, em períodos de inverno. Caso a determinação de suspender os efeitos da regra imposta pelo MPT não seja cumprida, ela estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil.

Coleta

A partir da publicação da decisão judicial, a Emlurb repassou a informação para as duas empresas de coleta que atuam no Recife: Vital Engenharia, que detém 70% do contrato, e Cael, responsável por um lote de 30%. Neste domingo, segundo Bruno Cabral, diretor de Limpeza Urbana da autarquia, ao poucos, os garis estão retirando os resíduos acumulados por causa da paralisação. “Tivemos um acúmulo de cerca de 1.500 toneladas de lixo na cidade”, informou.

De acordo com Cabral, na Zona Sul da Cidade, área da Cael, todo o efetivo já estava nas ruas. No lote da Vital, o maior, a situação é mais complicada, em virtude do tamanho da área atingida. “Dos 46 caminhões compactadores, 21 já estavam nas ruas neste domingo. Acredito que até a terça-feira (11) estaremos com a situação normalizada”, declarou.

O presidente da Emlurb , Roberto Gusmão, ressaltou a importância da decisão do Tribunal Regional do Trabalho. “A proibição de os garis circularem pendurados nos estribos dos caminhões pegou todo mundo de surpresa. Não fomos comunicados antecipadamente. Agora, os trabalhadores poderão voltar a atuar para deixar a cidade limpa, como a população espera”, comentou.

Para ele, a suspensão das atividades dos garis prejudicou a população. “Os comerciantes perderam dinheiro e as pessoas ficaram com as ruas sujas por causa de uma determinação arbitrária”, disse.

Por causa da paralisação da coleta, a situação se agravou no sábado (8). Ruas de Boa Viagem, na Zona Sul, e do Centro estavam tomadas de lixo. Moradores e comerciantes se queixaram do mau cheiro. 

Outra decisão

Antes da suspensão dos efeitos da proibição da determinação do MPT, outra sentença da Justiça do Trabalho tentou amenizar os problemas causados pela paralisação dos garis do Recife. O desembargador Valdir José de Carvalho determinou, no sábado (8), a volta ao serviços de 50% do efetivo. Em caso de descumprimento, ele arbitrou uma multa de R$ 30 mil por dia.

Motivos

A paralisação foi deflagrada em uma reunião coordenada pela Força Sindical. O presidente da entidade, Rinaldo Júnior, informou, na sexta-feira, que a mobilização tinha como objetivo exigir melhores condições de trabalho para os garis.

Segundo ele, uma determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) proíbe que os trabalhadores andem pendurados nas caçambas dos caminhões. Isso, de acordo com o sindicalista, reduzirá as equipes e provocará demissões nas empresas.

Ele explica que o MPT exigiu que os garis andem na boleia dos caminhões. Por isso, as equipes contarão com dois trabalhadores e o motorista, em vez de três garis, como antigamente. Além disso, os profissionais da limpeza terão a carga de trabalho ampliada, segundo Rinaldo Júnior, para poder realizar o trabalho com menos efetivo.

Neste sábado, a Força Sindical, que coordena a paralisação, informou que não foi notificada da determinação judicial. Por isso, a paralisação será mantida e uma nova assembleia ocorrerá na segunda-feira (10).