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segunda-feira, 8 de abril de 2013

Benchmark de fiscalização


A figura do Litter Warden no Reino Unido reúne em uma mesma pessoa a dedicação exclusiva á questão dos resíduos nos logradouros, a autoridade policial capaz de fazer uma lei ser cumprida (enforcement) e a visibilidade do uniforme necessário á uma fiscalização ostensiva.


Na nossa realidade, por razões múltiplas, em um primeiro momento, as três características do Litter Warden devem ser obtidas por agentes públicos diferentes trabalhando em conjunto em um Grupo de Fiscalização composto um Agente de Limpeza Urbana treinado em fiscalização capaz de identificar não conformidades específicas sobre a Lei de Limpeza Urbana; um Guarda Municipal com a função de emitir constatação digital da infração e um Policial Militar com uniforme da corporação com a função de garantir o poder de polícia no momento da abordagem e identificação de pessoas físicas infratoras.




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